terça-feira, 17 de julho de 2012

Blog DF-GOIÁS não será mais atualizado




BRASÍLIA, 17 de julho de 2012 – Novos projetos me levam a não mais atualizar este blog, DF-GOIÁS, criado em 1 de julho de 2011.
Quero agradecer a parceria com os colunistas: Lúcio FlávioPinto, um dos jornalistas que mais se aprofundaram no conhecimento da Amazônia; Ruy Fabiano, um dos mais lúcidos e bem informados analistas políticos do Brasil; Luiz Solano, experiente repórter no âmbito do poder, em Brasília; e Samantha Larroyed, jovem talento brasiliense.
E sou grato ao leitor, que deu crédito a este blog.
Durante um ano, uma semana e dois dias (até às 13h35 de 17 de julho de 2012), recebemos 25.344 visitas. Os 10 países que mais nos visitaram foram: Brasil – 22.162; Estados Unidos – 2.127; Rússia – 341; Alemanha – 315; Portugal – 99; Reino Unido – 88; Ucrânia – 70; Japão – 49; Letônia – 44; e França – 39.

sábado, 14 de julho de 2012

A política de desaforos


RUY FABIANO
ruyfabiano@yahoo.com.br


BRASÍLIA, 14 de julho de 2012 - Diz o ditado que o exemplo vem de cima. As crianças miram-se no exemplo dos adultos, assim como os subordinados no dos chefes e os governados no dos governantes. Podem até não segui-los, mas os têm como referências.
O preâmbulo vem a propósito da recente investida do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o bancário Vagner Freitas, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçando-o com manifestações de rua, caso o julgamento do Mensalão se mostre político e não técnico.
Não especificou de que parâmetro se valerá para distinguir uma coisa da outra, mas deixou a impressão de que a eventual condenação dos réus terá conteúdo político e a absolvição, técnico.
O espanto que a declaração causou é infundado. Freitas não inovou. Nada mais fez que repetir o que seus líderes já o fizeram à exaustão. José Dirceu, por exemplo - que, além de liderança maior do PT, é réu no processo -, prometeu colocar nas ruas a militância do partido e os movimentos sociais, dos quais faz parte a CUT.
Um desaforo, recebido com aplausos por uma plateia da UNE e amplamente noticiado, sem consequências, pela mídia.
Lula chegou a abordar ministros do STF – ou a ameaçar que o faria (e a imprensa citou os nomes de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Ayres Britto e Carmem Lúcia) -, considerando impróprio o julgamento em ano de eleição, como se a Justiça devesse se guiar pelo calendário político-eleitoral e não pelo seu.
Antes, Lula já negara a própria existência do Mensalão, considerando-o uma tentativa de “golpe de Estado” contra seu governo, acusação (gravíssima) que o presidente do PT, Rui Falcão, já a repetiu inúmeras vezes, sem consequências.
Ora, como o processo teve origem na Procuradoria Geral da República e foi recebido pelo STF, deduz-se que ambas as instituições fazem parte dessa tentativa de golpe. Se verdadeiro, uma tragédia institucional, que não poderia passar impune; se falso, uma agressão intolerável.
Em qualquer país que adote o Estado democrático de Direito – e o Brasil, ao menos formalmente, é um deles -, tais investidas mereceriam no mínimo uma interpelação judicial ou um protesto categórico – ou ambos. Mas aqui nada ocorre, e o delito se reproduz na voz da militância.
O espanto, ao que parece, foi definitivamente abolido do cenário político brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, um dos abordados por Lula – e o único a revelá-lo -, disse ter sido pressionado para que se empenhasse pelo adiamento do Mensalão. Em troca, seria blindado na CPI do Cachoeira, que Lula disse ter sob controle (outro absurdo, que nem se deu ao trabalho de desmentir), onde circularia o boato de que viajara a Berlim num avião do contraventor.
Comprovada a improcedência da acusação por meio de documentos, o assunto morreu. Lula não respondeu de viva voz a Mendes, mas por terceiros, dizendo-se indignado e prometendo processá-lo. Ao que se saiba, não o fez – e é improvável que o faça. Se pudesse comprovar o que disse, já o teria feito, o que seria bem mais eficaz que um processo e ensejaria, quem sabe, até o impeachment de seu desafeto.
Na política do espetáculo, nada disso é necessário. Todos sabem que nada é para valer. Assim, mais uma acusação gravíssima cai no vazio e estimula quem está embaixo – é o caso do presidente da CUT - a agir do mesmo modo.
Além de não haver consequências, fomenta-se o clima de insegurança jurídica, objetivo maior dessas ações.
O dano maior é à imagem das instituições, que já não é boa e deteriora-se ainda mais. É preocupante o futuro de uma democracia com instituições frágeis e desacreditadas perante a sociedade. É onde estamos.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Demóstenes Torres será preso?


RAY CUNHA


BRASÍLIA, 11 de julho de 2012 – Sob o título “Site do Senado antecipou a cassação de Demóstenes”, o jornalista Ricardo Noblat publicou, no seu blog, o que todos do PTMDB já sabiam: a ordem era cassar Demóstenes Torres (sem partido/GO), por duas razões: a de que petistas e peemedebistas, sob o comando de Lula e do senador maranhense vitalício Zé Sarney, jamais perderiam a oportunidade de acabar com a ex vestal goiana; a outra razão é que Demóstenes mancomunou-se com um dos gângsteres mais perigosos do país, Carlinhos Cachoeira, perigoso inclusive, e principalmente, para o esquema de aparelhamento do estado e roubo que arrombam a burra do estado brasileiro. O caso da Valec/Norte-Sul é fichinha.
Noblat observou que às 12h7 o site do Senado publicou a manchete: “Demóstenes está inelegível até fevereiro de 2027”. A notícia dizia: “Por ... a ..., o senador por Goiás teve seu mandato cassado pelo Plenáro do Senado, que o considerou culpado da acusação de envolvimento com esquema de Carlinhos Cachoeira”. “O site antecipou a cassação em uma hora e meia mais ou menos” – Noblat comentou, explicando que isso é comum na “cozinha” das redações, quando já se sabe antecipadamente o que vai acontecer.
Demóstenes foi cassado por 56 votos contra 19 e cinco abstenções. Em 186 anos do Senado, foi o segundo senador cassado, antecedido pelo notório Luiz Estevão de Oliveira (PMDB-DF), em 2000. A propósito, Luiz Estevão está preso?
Agora, Demóstenes perdeu o que os parlamentares chamam de fórum especial, uma espécie de credencial a bandidos com mandato como Paulo Salim Maluf, que se pôr o pé fora do Brasil será engaiolado pela Interpol. Pelo andar da carruagem, Demóstenes deverá ser preso por um dos 13 mil juízes de primeira instância. Demóstenes é sinistramente inteligente, e é capanga de Carlinhos Cachoeira, uma espécie de Don Corleone de verdade.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Ministério Público investiga prefeito Célio Silveira (PSDB), de Luziânia (GO)

Cristóvão Tormin (PSD): choque de gestão 

RAY CUNHA


BRASÍLIA, 9 de julho de 2012 – Aliado de primeira hora do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o também investigado (Marconi é investigado pela Polícia Federal) Célio Antônio da Silveira (PSDB), prefeito de Luziânia (GO), maior cidade do Entorno do Distrito Federal, com cerca 174 mil habitantes, está cada vez mais rico, e o Ministério Público quer saber o segredo desse tremendo sucesso empresarial. Formado em medicina, Célio é político profissional. Tratado como dr. Célio, com a iminente eleição do deputado estadual Cristóvão Tormin (PSD) a prefeito de Luziânia, os bajuladores de Célio começaram a debandar. Pergunta-se: será que Carlinhos Cachoeira tem negócios em Luziânia?

O Ministério Público ajuizou, somente este ano, nove ações questionando os gastos da prefeitura de Luziânia em obras com licitações suspeitas. Antes de assumir o primeiro mandato na prefeitura, Célio declarava ter uma casa avaliada em R$ 47 mil, dois carros e um terreno. Hoje, após sete anos de mandato, das quatro firmas nas quais Célio tem participação, três receberam recursos da Prefeitura. A maior delas, o Hospital Santa Luzia, ganhou em repasses diretos pelo menos R$ 179 mil.

Em entrevista a este blog, publicada em 23 de novembro de 2001, Cristóvão Tormin declarou, em resposta à pergunta Supondo que o senhor seja candidato e ganhe as eleições, qual seria seu foco principal como prefeito de Luziânia?: “Primeiramente, um choque de gestão. Em especial na saúde pública. Precisamos incrementar não só os postos de saúde, mas o Hospital Regional, pondo tudo para funcionar. Precisamos mudar a concepção de saúde pública do nosso município, uma vez que até as mais simples cirurgias são enviadas para o Hospital de Santa Maria (DF), o Hospital de Base (DF) e o Hospital Regional do Gama (DF). Nós temos que acabar com isso. Luziânia é uma cidade de médio porte e precisa de investimentos maciços na área de saúde. Com relação à infraestrutura, precisamos de obras de qualidade, desde um pequeno reparo até pavimentações asfálticas de grande porte, para realmente aplicar bem o dinheiro do povo, e o dinheiro do povo é uma responsabilidade muito grande que a gente tem. Então, as obras públicas têm que ter qualidade. Pretendo fazer uma revolução na área educacional, que também está precisando de um choque de gestão, principalmente com a implantação de aula em tempo integral. Nós também precisamos fazer parcerias com o governo federal, que está aqui tão pertinho da gente, tanto para a área de infraestrutura quanto para a área de segurança pública. O problema da violência não será resolvido, na nossa região, se não for com parcerias entre as prefeituras e os governos estadual e federal, alocando recursos e executando também programas nas áreas educacional e social. Só assim haverá inclusão social e a marginalidade será bastante reduzida. Precisamos ainda atrair indústrias de porte, tanto para Luziânia sede quanto para o Distrito do Jardim Ingá, para gerarmos emprego, renda, dar dignidade às pessoas para que elas não precisem ir para Brasília, enfrentando esse trânsito horrível nos horários de pico, e poder trabalhar perto da sua casa e contribuir com o progresso, o desenvolvimento do município, trabalhando aqui. Nós ainda estamos em fase de elaboração do plano de governo, uma vez que as eleições ocorrerão somente daqui a dez meses, mas o foco principal será nestas áreas: saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e geração de emprego e renda.

(Com informações do Correio Braziliense)

sábado, 7 de julho de 2012

Lula declara apoio à ditadura de Hugo Chávez


RAY CUNHA


BRASÍLIA, 7 de julho de 2012 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, ontem, em mensagem de vídeo transmitida no encerramento do Foro de São Paulo, em Caracas, apoio a Hugo Chávez, que tentará sua terceira reeleição consecutiva dia 7 de outubro. “Chávez, conte comigo, conte com o PT, conte com a solidariedade e apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Sua vitória será nossa vitória” – diz Lula, que sonha em ser ditador do Brasil.
Lula, que se recupera de câncer na laringe, afirmou que gostaria “muito” de estar em Caracas, “não só para integrar a delegação do PT”, mas também para “dar um forte abraço” em seu “companheiro” Chávez.
“Com a liderança de Chávez, o povo venezuelano teve conquistas extraordinárias. As classes populares nunca foram tratadas com tanto respeito, carinho e dignidade. Essas conquistas devem ser preservadas e consolidadas” – Lula delira. Hugo Chávez, família e apaniguados estão afundando a Venezuela; venezuelanos pobres estão morrendo de fome e de doenças advindas da fome.
“Um dos fundadores do Foro de São Paulo, em 1990, Lula destacou a importância desse encontro e ressaltou que, graças aos governos “progressistas” regionais, a América Latina é hoje “uma referência internacional de alternativa vitoriosa ao neoliberalismo” – diz a Agência EFE.
“Claro, ainda há muito por fazer. Os fatos ocorridos, por exemplo, em Honduras e Paraguai, mostram o muito que ainda precisamos lutar para que a democracia prevaleça em nossa região” – disse Lula, citando o recente impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e a queda, em 2009, do então presidente hondurenho, Manuel Zelaya.
Lula observou que os países latino-americanos estão “marcados pela pobreza e pela desigualdade”, destacando a necessidade de apostar em “mais crescimento econômico, políticas sociais e reformas estruturais” na região. Lula teve essa oportunidade durante 8 anos no Brasil, e tudo o que fez foi aparelhar o Estado e anestesiar o povão com a Bolsa-Esmola.
“Em tudo o que fizemos até agora, que foi muito, o Foro e os partidos do Foro tiveram um grande papel que poderá ser muito maior se soubermos manter nossa principal característica: unidade na diversidade” – continuou, com sua algaravia.
Transmitido o vídeo, foi a vez do bufão venezuelano falar. “Eu lhes confesso que começo essas palavras muito comovido, sobretudo por essa mensagem desse grande companheiro, amigo desta pátria, desta alma nossa que é Luiz Inácio Lula da Silva. Eu te digo, Lula, desde aqui, que tenho certeza que a cada dia se aproxima mais o momento em que conseguiremos de novo nos encontrar, e o abraço que vamos dar vai ser um abraço do tamanho deste mundo e além” - sentenciou o amigão de Lula.
Como Lula não consegue dar um golpe de Estado, tornou-se amigão de todo e qualquer ditador, incluindo antropófagos. Deve ser um meio de se sublimar. (Com informações da EFE)

Ponte que liga o Amapá à Guiana Francesa está pronta, mas BR-156 está longe de ser concluída


RAY CUNHA


BRASÍLIA, 7 de julho de 2007 – O mais influente noticioso televisivo do país, o Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou, ontem à noite, um pouco sobre como as coisas costumam funcionar (ou não funcionam) na Amazônia, precisamente no estado do Amapá, no setentrião da costa brasileira, fronteira com a Guiana Francesa, país que a França mantém como colônia na América do Sul.

Em 13 de setembro de 1943, foi criado o Território Federal do Amapá, desmembrando do estado do Pará, e em 1 de janeiro de 1991, foi instalado o estado do Amapá, criado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Foi nessa época, aliás, que o maranhense Zé Sarney foi eleito pelos tucujus senador vitalício. Sarney deu notoriedade ao Amapá, que só era conhecido como fonte do melhor manganês do mundo, com o qual o governo brasileiro presenteou os americanos, que o estocaram no Tio Sam e deixaram o buracão no município de Serra do Navio.
Pois bem, com 142.814,585 quilômetros quadrados, o Amapá é cortado longitudinalmente pela A BR-156, que liga Macapá, a capital, a Oiapoque, na divisa com a Guiana Francesa. Essa rodovia começou a ser construída nos anos de 1940. Tem cerca de 900 quilômetros, mas apenas 150 quilômetros foram pavimentados. Em quase sete décadas de construção, já enriqueceu muita gente boa e, pelo jeito, ainda vai encher os bolsos de muita gente boa.
Em agosto de 2011, o Brasil concluiu, após dois anos de construção, uma ponte sobre o rio Oiapoque, no valor de R$ 71 milhões, ligando a cidade de Oiapoque (açougue de carne infantil a turistas libidinosos, que atravessam o rio Oiapoque em busca de aventuras que só o Brasil pode proporcionar) a Caiene, a capital da colônia francesa, a 5 quilômetros de Oiapoque. Do lado francês, a rodovia e as instalações alfandegárias estão prontinhas, mas do lado amapaense só há a decrepitude de sempre.
Atualmente, o Amapá está nas mãos da família Capiberibe. O governador, Carlos Camilo Góes Capiberibe (PSB), 40 anos, é filho do ex-governador por 8 anos e agora senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, ambos também do PSB. João Capibiberibe não concluiu a BR-156 e Camilo não leva jeito de que vá concluí-la. Esse negócio de que a rodovia é federal, que é preciso se ajoelhar na frente da presidente Dilma Rousseff, ou ir diretamente a Lula, para que a BR seja concluída, é papo furado. Um governador pode muito; é só ter vontade política. É claro que para isso é preciso também ser avesso a patrimonialismo e a nepotismo, e bater de frente contra as gangs que assaltam o Amapá.
A propósito, segundo o jornal O Estado de São Paulo, até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados estaduais do Amapá era de R$ 15 mil mensais; subiu para R$ 50 mil e depois para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da casa, Moisés de Souza (PSC), e acolhida por unanimidade. Foi algo tão descarado que as aves de rapina recuaram e baixaram o saque para R$ 50 mil, ainda assim, a maior do Brasil. Os deputados estaduais de São Paulo recebem R$ 13 mil mensais e os federais, R$ 35 mil (houve aumente recentemente, mas ainda está longe de R$ 50 mil). Detalhe: o Amapá é um dos estados mais pobres da federação.
Moisés de Souza é da turma de Zé Sarney. Falar em Sarney, o senador vitalício criou em Macapá uma “zona franca” de quinquilharias que atraiu boa parte da população pobre do Maranhão. Agora, Zé Sarney tem eleitor até para voltar à presidência da República. Lula, que ungiu Sarney como inimputável, que se cuide.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Marcha da insensatez


J.R. GUZZO
Veja, edição de 4 de julho de 2012


O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da Justiça no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus honorários situam-se hoje entre os mais altos do mercado — está cobrando 15 milhões de reais, por exemplo, do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira, o mais notório de seus últimos clientes. Num país que tem mais de 800 000 advogados em atividade, chegou ao topo do topo entre seus pares. É tratado com grande respeito nos meios jurídicos, consultado regularmente pelos políticos mais graúdos de Brasília e procurado por todo tipo de milionário com contas a acertar perante o Código Penal. Bastos é provavelmente o advogado brasileiro com maior acesso aos meios de comunicação. Aparece em capas de revista. Publica artigos nos principais veículos do país. Aparece na televisão, fala no rádio e dá entrevistas. Trata-se, em suma, do retrato acabado do homem influente. É especialmente perturbador, por isso tudo, que diga em voz alta as coisas que vem dizendo ultimamente. A mais extraordinária delas é que a imprensa “tomou partido” contra os réus do mensalão, a ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal, publica um noticiário “opressivo” sobre eles e, com isso, desrespeita o seu direito de receber justiça.

Se fosse apenas mais uma na produção em série de boçalidades que os políticos a serviço do governo não param de despejar sobre o país, tudo bem; o PT e seus aliados são assim mesmo. Mas temos, nesse caso, um problema sério: Márcio Thomaz Bastos não é um boçal. Muito ao contrário, construiu uma reputação de pessoa razoável, serena e avessa a jogar combustível em fogueiras; é visto como um adversário de confrontos incertos e cético quanto a soluções tomadas na base do grito. É aí, justamente, que se pode perceber com clareza toda a malignidade daquilo que vem fazendo, ao emprestar um disfarce de seriedade e bom-senso a ações que se alimentam do pensamento totalitário e levam à perversão da justiça. Por trás do que ele pretende vender como um esforço generoso em favor do direito de defesa, o que realmente existe é o desejo oculto de agredir a liberdade de expressão e manter intacta a impunidade que há anos transformou numa piada o sistema judiciário do Brasil. Age, nesses sermões contra a imprensa e pró-mensalão, como um sósia de Lula ou de um brucutu qualquer do PT; mas é o doutor Márcio Thomaz Bastos quem está falando — e se quem está falando é um crânio como o doutor Márcio, homem de sabedoria jurídica comparável à do rei Salomão, muita gente boa se sente obrigada a ouvir com o máximo de respeito o que ele diz.

O advogado Bastos sustenta, em público, que gosta da liberdade de imprensa. Pode ser — mas do que ele certamente não gosta, em particular, é das suas consequências. Uma delas, que o incomoda muito neste momento, é que jornais e revistas, emissoras de rádio e de televisão falam demais, segundo ele, do mensalão, e dizem coisas pesadas a respeito de diversos réus do processo. Mas a lei não estabelece quanto espaço ou tempo os meios de comunicação podem dedicar a esse ou aquele assunto, nem os obriga a ser imparciais, justos ou equilibrados; diz, apenas, que devem ser livres. O que o criminalista número 1 do Brasil sugere que se faça? Não pode, é claro, propor um tabelamento de centímetros ou minutos a ser obedecido pelos veículos no seu noticiá­rio sobre casos em andamento nos tribunais — nem a formação de um conselho de justos que só autorizaria a publicação de material que considerasse neutro em relação aos réus. Os órgãos de imprensa podem, com certeza, ter efeito sobre as opiniões do público, mas também aqui não há como satisfazer as objeções levantadas pelo advogado Bastos. O público não julga nada; este é um trabalho exclusivo dos juízes, e os juízes dão as suas sentenças com base naquilo que leem nos autos, e não no que leem em jornais. Será que o ex-ministro da Justiça gostaria, para cercar a coisa pelos quatro lados, que a imprensa parasse de publicar qualquer comentário sobre o mensalão um ano antes do julgamento, por exemplo? Dois anos, talvez? Não é uma opção prática — mesmo porque jamais se soube quando o caso iria ser julgado.

MINISTRO REPROVADO - A verdade é que a pregação de Márcio Thomaz Bastos ignora os fatos, ofende a lógica e deseduca o público. De onde ele foi tirar a ideia de que os réus do mensalão estão tendo seus direitos negados por causa da imprensa? O julgamento vai se realizar sete anos após os fatos de que eles são acusados — achar que alguém possa estar sendo prejudicado depois de todo esse tempo para organizar sua defesa é simplesmente incompreensível. Os réus gastaram milhões de reais contratando as bancas de advocacia mais festejadas do Brasil. Dos onze ministros do STF que vão julgá-los, seis foram indicados por Lula, seu maior aliado, e outros dois pela presidente Dilma Rousseff. Um deles, José Antonio Toffoli, foi praticamente um funcionário do PT entre 1995 e 2009, quando ganhou sua cadeira na corte de Justiça mais alta do país, aos 41 anos de idade e sem ter nenhum mérito conhecido para tanto; foi reprovado duas vezes ao prestar concurso para juiz, e esteve metido, na condição de réu, em dois processos no Amapá, por recebimento ilícito de dinheiro público. Sua entrada no STF, é verdade, foi aprovada pela Comissão de Justiça do Senado; mas os senadores aprovariam do mesmo jeito se Lula tivesse indicado para o cargo um tamanduá-bandeira. O próprio ex-presidente, enfim, vem interferindo diretamente em favor dos réus — como acaba de acusar o ministro Gilmar Mendes, com quem teve uma conversa em particular muito próxima da pura e simples ilegalidade. Mas o advogado Bastos, apesar disso tudo, acha que os acusados não estão tendo direito a se defender de forma adequada.

Há uma face escura e angustiante na escola de pensamento liderada por Bastos, em sua tese não declarada, mas muito clara, segundo a qual a liberdade de expressão se opõe ao direito de defesa. Ela pode ser percebida na comparação que fez entre o mensalão e o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em 2010 por assassinarem a filha dele de 5 anos de idade, em 2008, atirando a menina pela janela do seu apartamento em São Paulo — crime de uma selvageria capaz de causar indignação até dentro das penitenciárias. Bastos adverte sobre o perigo, em seu modo de ver as coisas, de que os réus do mensalão possam ter o mesmo destino do casal Nardoni; tratou-se, segundo ele, de um caso típico de “julgamento que não houve”, pois os meios de comunicação “insuflaram de tal maneira” os ânimos que acabou havendo “um justiçamento” e seu julgamento se tornou “uma farsa”. De novo, aqui, não há uma verdadeira ideia; o que há é a negação dos fatos. Os Nardoni tiveram direito a todos os exames técnicos, laudos e perícias que quiseram. Foram atendidos em todos os seus pedidos para adiar ao máximo o julgamento. Contrataram para defendê-los um dos advogados mais caros e influentes de São Paulo, Roberto Podval — tão caro que pôde pagar as despesas de hospedagem, em hotel cinco-estrelas, de 200 amigos que convidou para o seu casamento na ilha de Capri, em 2011, e tão influente que um deles foi o ministro Toffoli. (Eis o homem aqui, outra vez.)

Ao sustentar que o casal Nardoni foi vítima de um “justiçamento”, Bastos ignora o trabalho do promotor Francisco Cembranelli, cuja peça de acusação é considerada, por consenso, um clássico em matéria de competência e rigor jurídico. Dá a entender que os sete membros do júri foram robôs incapazes de decidir por vontade própria. Mais que tudo, ao sustentar que os assassinos foram condenados pelo noticiário, omite a única causa real da sentença que receberam — o fato de terem matado com as próprias mãos uma criança de 5 anos. Enfim, como fecho de sua visão do mundo, Bastos louvou, num artigo para a Folha de S.Paulo, a máxima segundo a qual “o acusado é sempre um oprimido”. Tais propósitos são apenas um despropósito. Infelizmente, são também admirados e reproduzidos, cada vez mais, por juristas, astros do ambiente universitário, intelec­tuais, artistas, legisladores, lideranças políticas e por aí afora. Suas ações, somadas, colocaram o país numa marcha da insensatez — ao construírem ano após ano, tijolo por tijolo, o triunfo da impunidade na sociedade brasileira de hoje.

ABERRAÇÃO IRRELEVANTE - O Brasil é um dos poucos países em que homicidas confessos são deixados em liberdade. O jornalista Antonio Pimenta, por exemplo, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, e admitiu o crime desde o primeiro momento; só foi para a cadeia onze anos depois, num caso que a defesa conseguiu ir adiando, sem o apoio de um único fato ou motivo lógico, até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Homicidas, quando condenados, podem ter o direito de cumprir apenas um sexto da pena. Se não forem presos em flagrante, podem responder em liberdade a seus processos. Autores dos crimes mais cruéis têm direito a cumprir suas penas em prisão aberta ou “liberdade assistida”. Se tiverem menos de 18 anos, criminosos perfeitamente conscientes do que fazem podem matar quantas vezes quiserem, sem receber punição alguma; qualquer sugestão de reduzir esse limite é prontamente denunciada como fascista ou retrógrada pelo pensamento jurídico que se tornou predominante no país. O resultado final dessa convicção de que só poderá haver justiça se houver cada vez mais barreiras entre os criminosos e a cadeia está à vista de todos. O Brasil registra 50 000 homicídios por ano — e menos de 10% chegam a ser julgados um dia.

Nosso ex-ministro da Justiça, porém, acha irrelevante essa aberração. O problema, para ele, não está na impunidade dos criminosos, e sim na imprensa — que fica falando muito do assunto e acaba criando um “clamor popular” contra os réus. Esse clamor popular, naturalmente, tem dois rostos. É bom quando vai a favor das posições defendidas por Bastos e por quem pensa como ele; é chamado, nesse caso, de “opinião pública”. É ruim quando vai contra; é chamado, então, de “linchamento moral”. A impunidade para crimes descritos como “comuns”, e que vão superando fronteiras cada vez mais avançadas em termos de perversidade, é, enfim, só uma parte dessa tragédia. A outra é a impunidade de quem manda no país. Não poderia haver uma ilustração mais chocante dessa realidade do que a cena, há duas semanas, em que a maior liderança política do Brasil, o ex-presidente Lula, se submete a um beija-mão em público perante seu novo herói, o deputado Paulo Maluf — um homem que só pode viver fora da cadeia no Brasil, pois no resto do planeta está sujeito a um mandado internacional de prisão a ser cumprido pela Interpol. É, em suma, o desvario civilizado — tanto mais perigoso por ser camuflado com palavras suaves, apelos por uma “justiça moderna” e desculpas de que a “causa popular” vale mais que a moral comum. Um dos maiores criminalistas que já passaram pelo foro de São Paulo, hoje falecido, costumava dizer que o direito penal oferece apenas duas opções a um advogado. Na primeira, ele se obriga a só aceitar a defesa de um cliente se estiver honestamente convencido de sua inocência. Na segunda, torna-se coautor de crimes. O resto, resumia ele, é apenas filosofia hipócrita para justificar o recebimento de honorários. Há um abismo entre a postura desse velho advogado e a do doutor Márcio. Fica o leitor convidado, aqui, a ecolher qual das duas lhe parece mais correta.

domingo, 1 de julho de 2012

Onipresença carismática de Lula decorre do desrespeito geral às instituições

Uma sociedade sólida, política e institucionalmente, não permite líderes anti-institucionais, como Lula. Quanto menos institucional uma nação, mais presentes os homens que decidem à revelia das leis. Uma sociedade se torna madura quando prescinde de salvadores da pátria


JORNAL OPÇÃO.com
Editorial da edição de 1 a 7 de julho de 2012


GOIÂNIA, 1 de julho de 2012 - Comparar o desenvolvimento econômico de povos e nações é mais fácil do que comparar o desenvolvimento político e psicológico de seus indivíduos-cidadãos. Viana Moog, entre outros, tentou entender por que os Estados Unidos se tornaram uma potência antes do Brasil (que tende a se tornar, em alguns anos, a quarta potência mundial — já é a sexta), dando destaque à questão de que os colonos estadunidenses tinham escassa possibilidade de voltar à Inglaterra, e os portugueses se dedicaram à colonização exploratória — planejavam enriquecer e voltar para a Europa. Há várias outras teses, mas não temos espaço suficiente num Editorial para discuti-las. Concentremo-nos, pois, em alguns aspectos.
Acredita-se, em geral, que a vitalidade liberal da sociedade americana decorre da influência da Revolução Francesa de 1789. Não é bem assim. A Independência americana se deu em 1776, antes da revolução dos jacobinos. De fato, as ideias iluministas francesas — egalité, fraternité e liberté — eram caras aos americanos. Tanto que a “segunda” pátria daqueles que propugnaram pela Independência dos Estados Unidos não era a Inglaterra, e sim a França. Mas, como perceberam, com rara felicidade, o jurista francês Alexis de Tocqueville — que visitou os EUA para entender seu sistema judicial e penitenciário e acabou apreendendo além disso — e a filósofa alemã Hannah Arendt, as belas ideias dos iluministas levaram a uma ditadura na França (a Revolução Francesa foi uma ditadura, digamo-lo explicitamente), porque os jacobinos não acreditavam nas instituições e sim em líderes carismáticos e voluntariosos, como Robespierre e Danton, que não tinham ampla experiência com processos democrático-institucionais. Os dois queriam mudar a França à força, num curto espaço de tempo, e acabaram perdendo a cabeça — literalmente. Fazer a revolução às vezes é mais fácil do que institucionalizar a democracia. O dramaturgo Georg Büchner escreveu, com propriedade, que a revolução é como Saturno — devora seus próprios filhos. Mas a Revolução Americana não devorou nenhum de seus filhos — Abraham Lincoln foi assassinado bem mais tarde, em 1865, por um homem que representava o atraso e que não entendia que o presidente, ao libertar os escravos e unir as economias do Sul e do Norte, articulava a expansão capitalista do país. George Washington (67 anos) e Thomas Jefferson (83 anos) morreram velhos, respeitados. Por que, ao contrário do que ocorreu na Revolução Francesa, na Revolução Americana — que Hannah Arendt respeitava — não houve uma guerra fratricida? Porque os políticos estadunidenses preocuparam-se, desde o início, com o fortalecimento das instituições, com leis precisas — a Constituição cabe numa página de jornal —, nas quais o respeito à liberdade individual é fundamento seminal. Lei, ficou estabelecido desde o início, é para ser cumprida. O respeito ao indivíduo, às suas liberdades, corresponde à obediência ao interesse coletivo. Sem destruir a energia individual — o que possibilitou o surgimento de Thomas Alva Edison, Bill Gates e Steve Jobs —, a sociedade americana criou, de fato e de direito, a ideia do cidadão. O cidadão é o indivíduo institucionalizado.
Se os americanos criaram um Estado em 1776, com uma noção de democracia e cidadania bem definida, o que perdura até hoje, apesar de suas guerras internas e externas, o Brasil começa a ter um simulacro de Estado a partir de 1808, com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, fugindo do poderoso Napoleão Bonaparte. Mas o país só conquista a Independência em 1822, quer dizer, quase meio século depois da Independência dos EUA. Portanto, quando os assuntos brasileiros começaram a ser discutidos internamente (pelo menos com mais energia), com a consolidação do Estado e uma economia local, os americanos estavam estruturados como país, com uma democracia sólida. Entretanto, 236 anos depois da Independência, os Estados Unidos não resolveram todos os seus problemas. Porque, como demonstrou o filósofo anglo-letão Isaiah Berlin, no seu exame crítico das ideias iluministas, nem todos os problemas têm solução precisa e rápida. Sim, 236 anos parecem muito, para quem está vivendo no seu próprio tempo é muitíssimo, mas, no cômputo histórico, é quase uma gota d’água no oceano. Veja-se o caso da miséria. O último Censo registra que há 46 milhões de americanos pobres (mais do que toda a população do Estado de São Paulo) — o equivalente a 15% da população do país. Mas os políticos americanos entenderam, mais do que os políticos brasileiros, que não se resolvem os problemas graves de uma nação com canetadas e voluntarismo. Mesmo as figuras carismáticas, como Franklin D. Roosevelt, têm de se submeter às leis. Durante a Segunda Guerra Mundial, Roosevelt queria apoiar os democratas europeus desde o início, mas esbarrou na sociedade e no Congresso Nacional. A ajuda era justa, política e humanamente, mas a democracia desmorona quando não se acata o império da lei, da Justiça. A seguir, vamos nos deter no caso brasileiro.
INFANTILISMO E AMADURECIMENTO - O Império brasileiro durou 67 anos, de 1822 a 1889, com revoltas, mas com estabilidade democrática — se se aceitar que uma sociedade escravocrata pode ser democrática. Em 1889, um golpe militar, com o povo pelo menos meio bestificado, derrubou o Império, devolvendo a família real à Europa. Os militares, não muito preparados para o exercício do poder democrático, tanto que Floriano Peixoto era chamado de “Marechal de Ferro”, dada sua faceta autoritária, saíram de fininho e passaram o bastão à oligarquia paulista. A República Velha é execrada, devido à corrupção e, sobretudo, às fraudes eleitorais, mas, apesar das revoltas militares — golpistas, e não democráticas, embora batalhando contra o que qualificavam de “arcaísmo” da política e da economia brasileiras —, foi um período de relativa paz política. Em 1930, com a corrosão da política do “Café com Leite”, rodízio entre São Paulo e Minas Gerais pelo controle do poder federal, houve uma ruptura.
São Paulo deveria ter permitido que Minas lançasse candidato a presidente da República em 1930, mas o presidente Washington Luís, avaliando a pujança da economia do Estado, decidiu bancar Júlio Prestes. Minas revoltou-se e avalizou a campanha do gaúcho Getúlio Vargas. Este perdeu a eleição, mas Minas, com o apoio do Rio Grande do Sul, derrubou Washington Luís e pôs Vargas no poder. O motivo alegado para o golpe político foi a fraude eleitoral, quando, como se sabe, as fraudes ocorreram dos dois lados.
Tornou-se consenso que o golpe de 1930 foi uma revolução, uma ruptura. A rigor, foi mais um golpe político do que uma revolução, porque não houve uma ruptura estrutural. Em 1932, com sua Revolução Constitucionalista, São Paulo tentou uma ruptura, mas foi vencido pelo governo federal. A rigor, devido à sua economia poderosa, São Paulo continuou no leme do país, puxando o governo federal para decisões que beneficiavam mais seus empresários do que o país. Dependente do café e, depois, da indústria paulista, cerne da economia, Vargas não tinha mesmo como ignorar a locomotiva São Paulo. Por isso, num determinado momento, teve de comprar a superprodução de café para não quebrar a economia paulista, quer dizer, a economia nacional. A política de substituição de importações, entronizada por Vargas para fortalecer o mercado interno, e não apenas em decorrência da Segunda Guerra Mundial, beneficiou mais São Paulo do que o restante do país, incipientemente industrializado.
O governo Vargas estabeleceu uma legislação trabalhista que, embora desagradando parte dos capitalistas, que chegou a apontá-lo como “comunista”, contribuiu para modernizar as relações entre patronato e trabalhadores. Não era uma revolução, e sim uma modernização retardatária. O capitalismo tardio patropi finalmente adequava-se às regras mundiais. Embora seja visto como meio provinciano, Vargas deve ser considerado como um dos primeiros políticos tupiniquins a pensar o Brasil em termos de globalização, de adaptação do capitalismo local às regras internacionais. O legado econômico dos governos Vargas obscureceu um dos problemas mais graves gerados por sua ascensão ao poder em 1930.
O golpe de 1930 abriu espaço para a participação militar no processo político, de modo não institucional, e sedimentou a tese de que se pode “tomar” o poder, derrubando aquele que foi constitucionalmente eleito, e de que não é preciso esperar eleições para tentar derrotar o adversário nas urnas. Portanto, a instabilidade institucional, a mesma que produziu o golpe de 1964, pode ser “filha” de 1930. No Brasil, no lugar de se trabalhar para melhorar e fortalecer as instituições, pensa-se logo em retirar do poder, por meio de golpe, aquele que foi eleito. Mas um caso pelo menos revela a maturidade brasileira: o impeachment do presidente Fernando Collor, ao contrário do que sugere o competente jornalista Luís Nassif, seguiu o rito democrático e a Constituição não foi desrespeitada. A opinião de Nassif revela mais uma tentativa de interferir no quadro político atual, na circunstância, e menos um interpretação objetiva a partir de uma perspectiva jurídico-histórica.
Ao vencer a resistência de São Paulo, em 1932, e, depois, com uma política econômica que subordinava o país aos ditames paulistas, Vargas, com sua formação positivista, avaliou que as instituições, como o Legislativo, o Judiciário e a Imprensa, estavam atrapalhando a adoção de medidas estruturais (todo ditador acredita que com uma canetada pode consertar os inconsertáveis homens e o mundo). Para eliminar a oposição aos seus projetos, que, em tese, modernizariam o país, tornando-o uma espécie de Alemanha dos trópicos, Vargas articulou o golpe do Estado Novo, em 1937. Ao abolir a democracia, de 1937 a 1945, Vargas se tornou o “pai” do país, não apenas dos pobres. O presidente passou a se considerar uma espécie de tutor da sociedade, um político acima das instituições, que, esvaziadas, passaram a organizar a sociedade não em benefício dos indivíduos, pensando-os como cidadãos, e sim de quem estava no poder, discricionariamente. Depois de 15 anos no poder, Vargas havia criado um governo forte, com tudo sob controle, inclusive a imprensa, mas uma sociedade frágil, não inteiramente capaz de defender as instituições, que, na democracia, são o escudo protetor da sociedade civil.
Como não havia contribuído para reforçar a sociedade, uma sociedade que acreditasse nas instituições — não se podia mesmo acreditar nelas, pois estavam subordinadas ao poder —, Vargas, quando precisou de alguém para defendê-lo, para impedir sua queda, não contou com nenhum apoio substancial. Até os militares, que o apoiaram durante 15 anos, sem contestá-lo, mudaram de lado e, de repente, se tornaram “democratas”, derrubando-o. O golpista de 1930 e 1937 era, em 1945, apeado do poder por meio de um terceiro golpe. Convocadas eleições, foi eleito não um civil, mas um varguista, o general Eurico Dutra. Seu governo foi relativamente democrático, mas manchado por ter posto os comunistas na ilegalidade. Na eleição seguinte, Vargas voltou ao poder, agora por intermédio de eleições.
Contestadíssimo, porque continuava sendo visto como o Vargas do Estado Novo, acabou tendo de se matar para evitar o golpe que se avizinhava. As instituições já estavam praticamente de “joelhos”, à espera do novo golpe, comandado por Carlos Lacerda — vivandeira-mor, ao lado do mineiro Magalhães Pinto — e militares. Ressalte-se que o suicídio de Vargas, e não as instituições, impediu o golpe. A população ficou irada e pôs Lacerda e séquito para correr.
O governo de Juscelino Kubitschek, apesar da inflação e do endividamento externo — hoje aceita-se mais que desenvolvimento é mesmo caro e a fundo perdido —, foi relativamente tranquilo. Claro que militares e civis tentaram derrubá-lo, mas, como não era de esquerda e tinha uma rara habilidade para administrar conflitos combinando ações pessoais e institucionais, acabou governando o mandato inteiro. João Goulart possivelmente teria caído, se tivesse sucedido Vargas. Jânio Quadros sucedeu JK e, de algum modo, acreditou que poderia repetir Vargas. Renunciou, em agosto de 1961, acreditando que voltaria nos braços do povo e, sobretudo, dos militares, que, em tese, não aceitariam a posse do vice, João Goulart, o Jango. Deu tudo errado e o Congresso Nacional aceitou sua renúncia e os militares não conseguiram impedir a posse de Jango.
Antes do golpe fatídico de 1964, o que arrancou Jango do poder, ocorreram três pequenos golpes, pouco examinados como tais. O primeiro foi a tentativa de impedir sua posse. O segundo foi sua posse forçada, com apoio do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e de militares amotinados. O terceiro foi a adoção do parlamentarismo à força, ainda que se deva ver isto como uma saída institucional possível, com vistas a garantir certa legalidade ao processo político. A volta do presidencialismo, decidida em plebiscito, mudou mais uma vez e rapidamente as regras do jogo — o que pode ter acelerado o golpe civil-militar de 64.
O Brasil teria eleições em 1965, quando Juscelino Kubitschek, do PSD, e Carlos Lacerda, da UDN, deveriam se enfrentar. As pesquisas mostravam ligeira vantagem de Juscelino e, por isso, possivelmente os militares decidiram antecipar a queda de Jango — e muitos militares de proa acreditavam que o presidente planejava mudar as regras do jogo e disputar a reeleição — e instalaram-se no poder.
O grupo do general Castello Branco, primeiro presidente militar, acreditava que a intervenção seria cirúrgica e, depois, “devolveriam” o poder aos civis. O mineiro Bilac Pinto — e não Carlos Lacerda — chegou a ser cotado, talvez até preparado, para substituir Castello Branco. Mas os militares em geral — excetuando, quem sabe, a Sorbonne militar, ou seja, Castello Branco, Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva — queriam continuar no poder, desfrutando de suas regalias e com o objetivo declarado de “purgar” o país da corrupção, “coisa de civis”, e do comunismo. Nos governos militares, mesmo sob os aberturistas Ernesto Geisel e João Figueiredo, as instituições se tornaram reféns daqueles que estavam no poder. A sociedade, mais uma vez, esteve à mercê de políticos fortes, agora militares imbuídos de uma missão política, e as instituições deixaram de “perceber” as pessoas como cidadãs, e sim como indivíduos à deriva, subordinados a uma política de Estado autoritária e infensa às liberdades. As ditaduras contribuem para, de algum modo, infantilizar a sociedade. Espera-se tudo do poder, de quem está na Presidência da República, e pouco das instituições. Fala-se quase nada sobre o assunto, mas as instituições brasileiras estão livres do controle do poder federal, com seus representantes podendo decidir com base na lei e não a partir da opinião do ditador, há apenas 27 anos, se considerarmos 1985 como data inicial da “liberação” do país.
Depois de governos caóticos, como os de José Sarney e de Fernando Collor, e de um governo anódino, como o de Fernando Henrique Cardoso — que, embora democrata, não tem o porte de estatista de um Juscelino Kubitschek, pois faltou-lhe energia pessoal e vontade de decidir, talvez, quem sabe, por respeito às instituições —, o país parece ter visto em Lula uma espécie de Vargas e até mesmo um Emilio Garrastazú Médici.
Insistamos: por que, mesmo depois do fim da ditadura civil-militar, a sociedade brasileira prestigia um político como Lula da Silva, avesso às instituições? Talvez porque, num período de 82 anos, entre 1930 e 2012, o Brasil tenha sofrido pelo menos quatro grandes golpes de Estado, com as instituições submetidas e subordinadas ao poderoso do momento. No mesmo período, o país só teve 10 eleições presidenciais diretas — quatro depois do Estado Novo, entre 1946 e 1960, e seis depois do término da ditadura, entre 1989 e 2010.
O ex-presidente Lula sempre diz que o político que o inspira é Getúlio Vargas, o gaúcho que governou o Brasil por 15 anos ininterruptos. Do ponto de vista estritamente econômico, e mesmo da construção e fortalecimento do Estado, é um exemplo no mínimo razoável. Todavia, um democrata raramente tem um ditador como modelo. Mas Vargas, Jânio Quadros e Lula têm algo em comum. Como os outros dois, Lula avalia que não é imprescindível seguir os ritos das instituições. Ele avalia que é possível pressionar um magistrado do Supremo Tribunal Federal — algo inimaginável na Alemanha e nos Estados Unidos — e ainda rir da história. Noutro país, com as instituições e a sociedade civil inteiramente consolidadas, seria um escândalo maior do que foi o encontro traumático de Lula com o ministro do STF Gilmar Mendes. Mas, insistamos, por que Lula fez isto, por que pressiona as instituições, como está pressionando o Congresso Nacional para fazer uma CPI cangaceira? Porque avalia-se acima das instituições e da Constituição. É como se pensasse — no que repete os governantes militares — que a sociedade não está madura o suficiente para cuidar de si e, por isso, apresenta-se como tutor. Isto pode parecer simples e mais uma crítica ao líder do PT e, sobretudo, ao lulopetismo. Mas não é simples assim e o próprio Lula não percebe que seria maior se respeitasse as instituições, se seguisse os trâmites legais.
Hoje, o Brasil precisa de reformas — política e tributária —, no entanto, o Congresso Nacional está envolvido com uma CPI que não contempla os graves problemas nacionais, como a crise ampla no setor de saúde, a violência nas ruas (até policiais estão sendo assassinados), o consumo descontrolado de drogas, os arrastões em São Paulo, a não inclusão social de fato (a mera assistência cria um eleitorado de curral, repetindo os tempos dos coronéis). A CPI do Cachoeira esconde o mensalão e, também, as mazelas do país. Principalmente, seu espetáculo burlesco, com um relator que parece boneco de ventríloquo, não contribui para o amadurecimento e refinamento da sociedade brasileira. De que adianta comemorar o fato de ser a sexta maior economia do mundo, mas com alto índice de analfabetismo e baixo investimento em conhecimento e tecnologia? A obsessão pelo PIB esconde um Brasil sombrio, brutal. Se fosse brasileiro, Milan Kundera certamente escreveria o romance “A Insustentável Leveza do Nada”.
Uma sociedade sólida, política e institucionalmente, não permite mais líderes anti-institucionais, como Fernando Collor e Lula. Quando menos institucional um nação mais presentes os mitos, os homens que decidem tudo à revelia da sociedade e das leis. Uma sociedade se torna madura quando prescinde de salvadores da pátria. Neste sentido, a presidente Dilma Rousseff, que tem a moderação de Juscelino Kubitschek, é uma política mais afeita às instituições, embora não se saiba qual é exatamente o acordo que tem com Lula. Compare-se a relação da presidente com a imprensa, até aqui de profundo respeito, e veja-se que Lula não tolera a liberdade da mídia — daí ter trabalhado para controlá-la, felizmente sendo malsucedido na empreitada.