sábado, 30 de junho de 2012

A nova Guerra do Paraguai



RUY FABIANO


A nova Guerra do Paraguai amplia de tríplice para quádrupla a aliança contra o país vizinho, adicionando-lhe a presença e o comando venezuelanos.

Brasil, Uruguai e Argentina, que, ao tempo do Império, impuseram impiedosa derrota militar aos paraguaios, voltam a se reunir, sob a liderança da Venezuela, para se impor àquele país.
Naquela época, alegava-se que o Paraguai, em sua campanha militar expansionista, invadia territórios, ameaçando a soberania dos vizinhos. E agora, quais as alegações?
O Paraguai está sendo ameaçado por atos de política interna, que praticou à luz de sua Constituição, votada pelos representantes do povo. Uma democracia que segue sua Constituição não pode, de modo algum, ser acusada de autoritária.
Goste-se ou não, foi dentro das regras que ela estabelece que Fernando Lugo foi eleito e governou o país.
O Brasil, embora maior potência regional – e a que mais negócios diretos tem com o Paraguai -, segue o comando ideológico da diplomacia chavista, cuja palavra de ordem, felizmente não chancelada pelo Mercosul, é a de sufocar economicamente o vizinho, de modo a que se restabeleça o status quo político, devolvendo Lugo à Presidência da República.
Numa analogia pertinente, imagine-se o constrangimento político, diplomático e moral se algo remotamente parecido sucedesse ao Brasil; se, por exemplo, os países vizinhos nos acenassem com sanções econômicas em retaliação ao impeachment de Fernando Collor, alegando seja lá o que fosse.
Collor, por exemplo, foi cassado pelo Senado e, na sequência, absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, por falta de provas. Parece contraditório? Ora, a Constituição do Brasil não vincula o julgamento político do Congresso ao do Judiciário.
Se o fizesse – e assim seria se a Constituição o determinasse -, Collor teria que ser reintegrado às suas funções, com um pedido público de desculpas. No mínimo.
Não apenas não foi, como teve que cumprir a abstenção de oito anos de seus direitos políticos. Ninguém, nem o próprio, cogitou de protestar. Lei é lei. E o país viu-se cumulado de parabéns por parte das forças políticas hoje no poder.
Transponha-se, porém, o mesmo quadro que enfrentou Collor a um contexto mais recente: o do Mensalão. Lula correu o risco de enfrentar um impeachment, que não se consumou pelo receio da oposição de que provocasse uma turbulência social.
Não se consumou também porque a oposição, num formidável erro de avaliação, julgou desnecessário. O então senador Antônio Carlos Magalhães dizia que Lula sangraria em público e até um poste o venceria na eleição presidencial.
Sob esse argumento convenceu a Ordem dos Advogados do Brasil a não ingressar com o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. Mas suponhamos que ingressasse e, tal como ocorreu a Collor, o impedimento se consumasse.
A partir do que está ocorrendo neste momento com o Paraguai, alvo da ação de uma diplomacia ideológica de esquerda, seguramente o Brasil seria cercado pelas mais infames acusações.
Basta ver a turbulência que cerca o julgamento do Mensalão, que as mesmas forças que investem contra o Paraguai consideram uma farsa e uma tentativa de golpe.
O mesmo Lula, que chegou a pedir desculpas em público pelo Mensalão, dizendo que fora traído e que o PT errara, passou a negá-lo como uma manobra golpista, o que, se verdadeiro, incluiria não apenas a Procuradoria da República, que fez a denúncia, mas também o STF, que a aceitou, entre os golpistas.
A simples enunciação de tal absurdo, em circunstâncias normais, justificaria um processo à parte contra Lula.
O episódio paraguaio é emblemático. Mostra os danos de uma diplomacia desonesta, movida não pelo senso de justiça e do princípio de não intervenção, mas da defesa de um ideário que faz da democracia mero rito de passagem.
A mesma, em suma, que finge não haver favorecimento às Farc, uma quadrilha de narcotraficantes e sequestradores, que mantém relações intoleráveis com as forças políticas hegemônicas. Trata o constitucionalismo paraguaio como delinquente e os bandidos das Farc como agentes políticos legítimos.

Saiba quem são os 37 denunciados por envolvimento com o Mensalão do DEM em Brasília


BRASÍLIA, 30 de junho de 2012 - "O Ministério Público Federal, pelo procurador geral da República e pela Subprocuradora Geral da República signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência e esta Corte Especial (Superior Tribunal de Justiça), com base no artigo 129-I da Constituição, oferecer esta denúncia, para promover ação penal pública, contra.”
JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Engenheiro eletricista, nascido em 05.01.1954, natural de Itajubá (MG).
PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA - Empresário, nascido em 13.02.1950, natural de Lavras (MG). Assim como o notório Luiz Estêvão, é um dos empresários mais ricos de Brasília.
DURVAL BARBOSA RODRIGUES - Delegado de Polícia Civil aposentado, nascido em 25/10/1951 na cidade de Canto do Buriti/PI. Começou operando para Joaquim Roriz.
DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS - Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios, nascido em 14/05/1948 em Delfim Moreira/MG.
JOSÉ GERALDO MACIEL
FÁBIO SIMÃO - Empresário, nascido em 30/01/1967, natural de Ipameri-GO.
RICARDO PINHEIRO PENNA - Nascido em 10/01/1950.
JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE - Servidor público, nascido em 10/10/1958, natural de Pelotas/RS.
ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI - Procurador federal.
OMÉZIO RIBEIRO PONTES - Jornalista, natural de Brasília-DF.
ADAILTON BARRETO RODRIGUES - Natural de Itagimirim/BA.
GIBRAIL NABIH GEBRIM - Servidor público, natural de Goiânia/GO.
RODRIGO DINIZ ARANTES
MASAYA KONDO - Nascido em 02/01/1946, natural de Uberaba/MG.
LUIZ CLÁUDIO FREIRE DE SOUZA FRANÇA - Jornalista e advogado, nascido em 03/01/1963, natural do Rio de Janeiro/RJ.
LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
MARCELO TOLEDO WATSON - Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 20/06/1969.
MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA - Nascido em 22/09/1961, natural de Uberaba/MG.
NERCI SOARES BUSSANRA - Nascida em 06/09/1963, natural de Votorantim/SP
JOSÉ CELSO GONTIJO - Empresário, nascido em 30/05/1944, natural de Bom Despacho/MG.
ALEXANDRE TAVARES DE ASSIS - Nascido em 18/09/1969, natural de Governador Valadares/MG.
ANTÔNIO RICARDO SECHIS - Engenheiro eletricista, nascido em 06/04/1959, natural de Nhandeara/SP.
ALESSANDRO QUEIROZ - Administrador de empresa, nascido em 27/01/1971, natural de Goiânia/GO.
FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA - Empresário, nascido em 23/03/1960, natural de São Paulo/SP.
GILBERTO BATISTA DE LUCENA - Economista, empresário, nascido em 17/05/1950, natural de Campina Grande/PB.
MARIA CRISTINA BONER LEO - Empresária, nascida em 08/12/1960.
EURIDES BRITO DA SILVA – Foi flagrada recheando sua bolsa com maços de dinheiro público e reclamando que era pouco.
LEONARDO MOREIRA PRUDENTE - Geólogo, nascido em 16/08/1960, natural de Goiânia/GO.
RUBENS CÉSAR BRUNELLI JÚNIOR – Administrador e advogado, nascido em 20/02/1970, natural de São Paulo/SP. Pastor, pedia a proteção de Jesus Cristo ao dinheiro roubado.
RONEY TANIOS NEMER - Natural de Viçosa/MG, nascido em 08/02/1963.
BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS - Nascido em 26/06/1934, natural do estado de Minas Gerais. Pastor, seu patrimônio cresceu vertiginosamente desde que se tornou político profissional.
AYLTON GOMES MARTINS - Nascido em 28/07/1969.
ODILON AIRES CAVALCANTE - Economista e analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, ex deputado distrital, nascido em Ponte Alta do Bom Jesus-TO. Odilon Aires é especialista em analisar e controlar finanças.
ROGÉRIO ULYSSES TELES DE MELLO - Natural de Brasília, nascido em 16/12/1974.
PEDRO MARCOS DIAS (PEDRO DO OVO) - Nascido em 09/07/1965. Pedro pode até ser conhecido como do ovo, mas não é de galinha e sim de esturjão.
BERINALDO PONTES (BERINALDO DA PONTE) - Natural de Planaltina/DF.
BENÍCIO TAVARES DA CUNHA MELO - Nascido em 01/04/1956. Perigoso.

Marconi Perillo se compromete cada vez mais com o clube de Lula, Zé Sarney, Collor, Jader Barbalho e Paulo Maluf, os grandes patrimonialistas brasileiros


BRASÍLIA, 30 de junho de 2012 - Segundo investigações da Polícia Federal, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), vendeu, em 2011, uma casa ao mafioso Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e dobrou seu patrimônio com a compra de imóveis e cotas de participação numa empresa – diz, na edição de ontem, o jornal O Estado de São Paulo. “Suspeito de negociar a mansão no Condomínio Alphaville diretamente com o contraventor e por valor maior que o declarado, o tucano omitiu as transações realizadas em 2011 em depoimento à CPI do Cachoeira. Ano após ano, ele justifica a entrada de capital em suas contas graças a débitos contraídos com um de seus secretários” – diz o Estadão.
Segundo o jornal paulistano, os dados constam das declarações de Imposto de Renda de Perillo, remetidas à comissão, às quais o Estadão teve acesso. “Segundo os documentos, o governador tinha em 31 de dezembro de 2010 R$ 1.548.227 em bens e direitos, valor que salta para R$ 3.182.549 em 31 de dezembro de 2011, após a venda da casa, no Condomínio Alphaville.”
A Receita enviou à CPI nota técnica ponderando que não há indícios de variação "patrimonial a descoberto", o que será aprofundado nas apurações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela comissão parlamentar de inquérito. “As dívidas e ônus declarados somam R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,7 milhão de duas empresas em nome do secretário de Estado de Planejamento, Giuseppe Cecci. Uma delas, a Galula Empreendimentos e Participações, forneceu R$ 700 mil ao tucano em 2007, valor que vem sendo repetido pelo governador nas declarações ao Fisco.”
Há indícios de que o Giuseppe Cecci cuida também dos negócios de Perillo, além do planejamento do Estado. Os goianos estão bem arrumados; acabaram de sair dos quatro anos do ex governador Alcides Rodrigues (PP), que quase afunda o Estado.
Também a Diluca Hotelaria e Turismo emprestou mais R$ 570 mil a Perillo em 2008, cifra inalterada no seu IR de 2011. Não consta, no período, abatimento nos débitos.
Segundo ainda o Estadão, concluída a operação de venda investigada pela Polícia Federal, Marconi Perillo obteve R$ 800 mil em ações da empresa SCP Boa Esperança e comprou um apartamento por R$ 1,16 milhão para sua filha, Isabella Jaime Perillo, no bairro Cerqueira César, em área nobre da zona sul de São Paulo, próxima aos Jardins e à Avenida Paulista.
Marconi Perillo usou um recurso comum para ocultar seus negócios: registrou o imóvel num cartório de Trindade, nos arredores de Goiânia, em vez de fazê-lo em Goiânia, onde mora, ou na cidade em que ocorreu a compra.
A declaração registra ainda a compra de terras em Três Ranchos (GO) por R$ 14 mil, investimento de R$ 101 mil na construção de uma casa em Palmeira de Goiás e outro de R$ 32,8 mil em melhorias na Fazenda Mateus Machado.
“Em 2011, Perillo aumentou suas dívidas em R$ 839,7 mil. O grosso desse valor (R$ 580 mil) refere-se à pendência com o proprietário do apartamento vendido ao governador na capital paulista, André Luiz de Oliveira. Nesta sexta-feira, 29, o Estado não conseguiu contatá-lo” – diz O Estado de São Paulo.
Estadão: “As escutas da Operação Monte Carlo indicam que Marconi Perillo recebeu, em vez de R$ 1,4 milhão, como foi declarado à Receita, R$ 2,2 milhões pela venda da casa a Cachoeira. Além dos cheques emitidos por uma cunhada de Cachoeira, ele teria recebido R$ 500 mil em bois. Perillo nega. Em 2011, o governador declarou um rebanho de 1.488 cabeças. Segundo a Receita, ele vendeu 377.
“Os dados da Receita mostram que o patrimônio do governador praticamente quintuplicou desde 2001, saltando de R$ 684 mil para os atuais R$ 3,1 milhões. Em 2011, ele recebeu R$ 240,5 mil de remuneração do governo de Goiás, o equivalente a R$ 20 mil mensais. Além disso, constam R$ 284 mil da atividade rural, R$ 158 mil de doação da mulher, Valéria Perillo, e R$ 552 mil de lucro pela suposta venda da casa a Cachoeira”.
Em nota, Perillo afirmou que sua evolução patrimonial é compatível com seus rendimentos e negou que tenha omitido informações à CPI. "Ele afirmou que seu patrimônio está declarado à Receita Federal" - diz a nota do governador de Goiás. Sobre os empréstimos obtidos junto ao seu secretário de Planejamento, o texto afirma que essas operações têm "caráter pessoal".
“Embora tenha adquirido vários bens no último ano, Perillo disse que não quitou os débitos porque não tinha como pagá-los” – diz o Estadão. "É um assunto pessoal, que não diz respeito a suas atividades como governador" - alega o tucano, por meio da assessoria de imprensa do governo de Goiás. Perillo também se negou a informar as atividades da empresa SCP Boa Esperança e quem são seus sócios alegando questões pessoais.”
É o velho patrimonialismo brasileiro, do qual o maior inimigo de Perillo, e responsável pelo seu desmascaramento, Lula, é useiro e vezeiro, como seus sócios políticos, o senador vitalício maranhense Zé Sarney, o valentão Fernando Affonso Collor de Mello (Veja que o diga), o morubixaba paraense Jader Barbalho, e agora um dos mafiosos mais procurados pela Interpol, Paulo Salim Maluf.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

1822, a desmitificação do Brasil


RAY CUNHA


BRASÍLIA, 29 de junho de 2012 – Só vim a compreender a história do Brasil agora, aos 57 anos de idade. Fiz o antigo curso primário no Barão do Rio Branco e o ginasial no Colégio Amapaense, duas das melhores escolas públicas de Macapá, minha cidade natal, quando o Amapá era território federal, durante a Ditadura dos Generais (1964-1985), e seus governantes eram oficiais graduados das Forças Armadas. Os professores que eu conheci, em Macapá, simpatizavam com a botina. A história do Brasil era lecionada burocraticamente. Também os historiadores, até os anos 1990, atinham-se à história oficial, ao ponto de vista dos portugueses, sem analise, muito menos investigação. A frase “Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500” é de uma falta de senso crítico impressionante. Os ibéricos já conheciam o Brasil antes de Cabral.
Nos anos 1990, logo depois da Ditadura dos Generais – que esfacelou a educação pública brasileira, esfacelamento levado ao paroxismo em 10 anos de aparelhamento do Estado pelo PTMDB, ao ponto de o Ministério da Educação publicar livro afirmando que a grafia “Nós vai pescar” é correta -, uma nova leva de historiadores e de editores começou a chegar às livrarias, desmitificando a história do Brasil, por meio da publicação e análise de documentos que procuram, com honestidade, se aproximar da verdade, essa dama fluida, pantanosa, ilusória. Neste século, Laurentino Gomes veio coroar esses historiadores com 1808 e 1822, livros que já venderam mais de 1 milhão de exemplares, não somente no Brasil, mas também em Portugal, o que é sintomático.
Laurentino Gomes é jornalista; foi diretor de redação da maior revista semanal brasileira e uma das maiores do planeta, a prestigiosa Veja, que, aliás, tem sido fundamental para a consolidação da democracia brasileira. Em jornalismo que se aproxima do texto literário e baseado em pesquisa e investigação seriíssimas, Laurentino esmiúça, em 1808, a fuga das garras de Napoleão Bonaparte e chegada ao Rio de Janeiro de Dom João VI, resgatando como as coisas eram.
Quem quiser saber como foi feita a independência do Brasil da bocarra absolutista de Portugal terá que ler 1822 (Editora Nova Fronteira, 2010, 343 páginas), o livro em questão neste artigo, todo ele embasado, como já disse, em rigorosa pesquisa e investigação, e que até agora não sofreu, como 1808, nenhum desmentido de Portugal. Vemos, em 1822, que a independência do Brasil não foi pacífica, como é dado a entender. Foi uma carnificina, numa demonstração de que os brasileiros não suportavam mais os gafanhotos que colonizaram o Brasil.
Os portugueses já foram uma espécie de Estados Unidos, no século 15. Sua Escola de Sagres lembra a Nasa. Era um povo tecnologicamente avançado, que dominou parte da África, da Índia e da América do Sul, como gafanhotos, saqueando tudo, butim com que pagavam proteção à Inglaterra. Ironia: foi a Inglaterra que garantiu a independência do Brasil da bocarra de jacaré lusitano.
Até hoje, portugueses, olham para os brasileiros de cima para baixo, como devem olhar também para os angolanos e moçambicanos. E os brasileiros, colonizados durante 3 séculos, ainda conduzem esse DNA. Os amazônidas, por exemplo, são vistos pelos portugueses como índios, no que essa palavra tem de pejorativo. Com efeito, a Amazônia continua sendo saqueada, como sempre foi, primeiramente pelos gafanhotos lusitanos e depois deles pelo Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Senão vejamos: Brasília (e o eixo Rio-São Paulo) recebe os dividendos da alumina produzida com a energia de Tucuruí, enviada para o Japão; ganha com o ferro que vai para a China; na época do Rio, ganhou com o manganês do Amapá, o melhor do mundo, agora estocado nos Estados Unidos; com as milhares de carretas cheias de toras de madeira de lei griladas; com o Eldorado, a montanha de ouro que há na Hileia, maior do que o lastro norte-americano.
Pior, fecha os olhos aos piratas que assaltam as águas mais piscosas do planeta, as costas do Amapá; aos aventureiros internacionais que incursionam nas gigantescas reservas indígenas; e à mais nefanda prática dos gafanhotos lusitanos, a qual brasileiros aprenderam rapidamente: a escravidão. Brasília está de costas para a Amazônia. Sempre esteve. De costas, da mesma forma que tapou os ouvidos para os gritos das crianças que moram nas zonas metropolitanas, berros de dor, que não chegam às mansões e às camas macias dos ladrões de colarinho branco. Melhor que a eles chegue chumbo quente.

Nelson Rodrigues explica Lula



Lula (montagem)



Editorial do Jornal Opção


GOIÂNIA, 24 a 30 de junho - A crítica teatral exigia que Nelson Rodrigues, nosso maior dramaturgo, fosse o Shakespeare patropi. Por isso deixou de perceber que o autor brasileiro não tinha a fleuma, a frieza de cirurgião e o distanciamento do bardo britânico. Nelson era (é) um grego nascido em Pernambuco. Sim, o teatro cru dos gregos, com suas histórias de assassinatos e incestos, aparece, logicamente tropicalizado, no drama do criador de Vestido de Noiva, Senhora dos Afogados e O Beijo no Asfalto. Qual era o verdadeiro segredo da qualidade das peças e das crônicas do pai de Viúva, Porém Honesta? Não sabemos. Podemos, no máximo, arriscar uma explicação.
Imensamente talentoso, Nelson desconfiava do que escrevia. Sabia-se grande entre os grandes, mas precisava que alguém o referendasse com frequência. O complexo de vira-lata, que detectou no brasileiro, também o acometia. Mas Nelson aprendeu aquilo que é necessário ao homem maduro: ria de si mesmo e, por isso, soube rir de todos nós e, sobretudo, de nossas mazelas, porque, de perto, ninguém é 100 por cento normal. Quando lemos Nelson, quando vemos suas peças e os filmes baseados em seus trabalhos, sentimos que está falando de nós, está mexendo com aquele bárbaro que habita nosso ser e que às vezes deixa de sair porque tememos as interdições morais ou legais (as leis). Nelson também fez uma “descoberta”, que hoje parece óbvia: parte dos escritores brasileiros — como Jorge Amado — tinha o hábito de enaltecer os pobres e depreciar a classe média e os ricos (quase sempre apresentados como gordos, bigodudos e mal-humorados), uma herança do realismo socialista. Nelson fez o contrário: debochou de todos, mostrando que as mazelas dos indivíduos nada têm a ver com classes sociais. São puramente humanas.
Nelson, ao modo dos gregos, nos faz ver que é preciso rir do trágico, para que não percamos a sanidade. Daí que, de algum modo, Nelson pode ser interpretado mais como moralista, num sentido mais amplo (filosófico), do que como pornográfico. O próprio dramaturgo chamava-se de “anjo pornográfico”, uma contradição em termos. No fundo, o que queria mesmo dizer é: “Somos o que somos e não o que dizemos ser” — ainda que aquilo que pensamos de nós, mesmo se falso, acabe por se tornar uma segunda pele. O “monstro” e o “anjo” habitam os mesmos corpos. Às vezes, o primeiro sai do corpo, esmagando o segundo, revelando a crueza do que é o homem que escapa à severidade das regras sociais. Há um monstro em cada anjo e um anjo em cada monstro — parece nos dizer o dramaturgo. O homem que raptou e engravidou uma menina índia de 12 anos — a notícia está nos jornais da semana passada — é nelsonrodriguiano em sua maldade e descontrole da libido. Entretanto, ao contrário do que se costuma pensar, Nelson tem compaixão dos “desgraçados” que exibe, numa espécie de strip-tease artístico, em suas crônicas e, especialmente, nas peças.
Durante a campanha de 2010, Dilma Rousseff disse a um repórter do Jornal Opção que era leitora dos escritores americanos Philip Roth, que escreveu “a velhice é um massacre” (Homem Comum, Companhia das Letras), e John Updike, que explicou, por meio de sua literatura, o puritanismo profundamente erotizado da sociedade dos Estados Unidos (a repulsa violenta ao sexo costuma ser vontade indireta de ter sexo em excesso). No afã de falar de sexo, o maior tormento humano — porque o sexo está associado ao prazer, mas também ao instinto, ao primitivo que habita todos nós —, Nelson era próximo de Updike. Os dois, o brasileiro e o estadunidense, falam muito de sexo, de repressão, traições, de situações-limite. Sobretudo, divertiam-se ao criar personagens e situações. Curiosamente, Updike tem um quê de Nelson, pois sua dramatização da vida tacanha aproxima-se do teatro. Tanto que, em alguns trabalhos, emulou Shakespeare. Citamos Updike porque na semana passada, ao término da reunião do G20, em Los Cabos, a presidente Dilma Rousseff, mostrando que tem cultura e humor (refinado), citou Nelson. De modo apropriado.
“Vocês se lembram do Nelson Rodrigues. Tinha um personagem chamado Sobrenatural de Almeida. Sabe o que eu acho? Existe um personagem que chamo de Inexorável da Silveira. As coisas não são do jeito que queremos”, disse Dilma Rousseff, ecoando tanto Nelson, que citou, quanto o filósofo anglo-letão Isaiah Berlin, que não nominou. A presidente usou a criatividade do dramaturgo para ilustrar sua interpretação da crise europeia. Como notou muito bem Clóvis Rossi, o veterano repórter da Folha de S. Paulo, Dilma Rousseff sugere que o avanço da crise europeia, “inexorável”, obrigará os líderes dos países a buscarem uma solução que possa salvar todos, ainda que com perdas graves para a maioria. Como as crises do capitalismo são cíclicas, novas crises virão e a Alemanha, que enfim conquistou “espaço vital”, cada vez mais terá de assumir responsabilidades pela recuperação das economias europeias.
Depois de ter surpreendido a imprensa, citando o Sobrenatural de Almeida, Dilma Rousseff frisou que a solução para a crise europeia — que está se transformando numa crise mundial — virá “no tempo certo, mas o tempo certo não é a gente que impõe”. Trata-se de uma referência, por assim dizer, ao Imponderável da Silva. A presidente escapa ao encanecido determinismo do positivismo e do marxismo. Mais nelsonrodriguiana, impossível. Aqueles que percebem Dilma Rousseff apenas como uma mulher durona, até insensível, talvez não consigam rir junto com a presidente. Ao citar Nelson, a petista está “rindo” e, também, lamentando a “tragédia” da economia europeia. Ao mesmo tempo, indica que há saídas, desde que não sejam mágicas e prêt- à-porter.
Noutra questão, Dilma Rousseff surpreendeu, mostrando que é diferente do ex-presidente Lula em muitas coisas e que o “amor” pela cultura faz muito bem. Como se sabe, a presidente é uma vítima da ditadura civil-militar, pois, quando bem jovem, foi presa e torturada pelos carrascos sádicos dos órgãos oficiais e dos porões. Uma vez eleita presidente, num sistema no qual, além de “executar”, praticamente legisla, por meio de medidas provisórias, poderia ter se tornado rancorosa e revanchista. Pelo contrário, ao criar a Comissão da Verdade, para apurar a história verdadeira de como o Estado foi instrumentalizado para torturar e mesmo matar, mostra que situa-se no campo institucional. Não se trata de perseguir, de acuar, mas de construir e reconstruir a história do país. Há notícia de que tem pedido paciência e equilíbrio a petistas mais agressivos e ressentidos. Nos bastidores, estaria sugerindo que não se estraçalhe a honra de militares, policiais e políticos. A presidente tem dito aos aliados que “limitem-se” aos fatos, sem forçá-los, para que a Comissão da Verdade não seja transformada noutra ditadura, a da palavra cortante que destrói a reputação e a vida das pessoas.
Na sexta-feira, 22, ao final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, Dilma Rousseff disse que não odeia aqueles que a torturaram barbaramente na década de 1970. Suas palavras: “Com o passar dos anos, o melhor foi não me fixar nas pessoas, nem ter por elas qualquer sentimento: nem ódio nem vingança, mas tampouco perdão. Não há sentimento que se justifique contra esse ato. Há a frieza da razão. E a razão é não esquecer, por isso criamos a Comissão da Verdade. Odiar é ficar dependente. Isso não é bom sentimento. É preciso virar a página desse país”. A presidente destacou que o país tem de assumir “o compromisso de jamais deixar” a prática da tortura vigorar de novo. O ex-presidente Lula deveria ler, com atenção e desprendimento, o que Dilma Rousseff disse sobre “odiar é ficar dependente”. Recentemente, os jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein escreveram um artigo, no “Washington Post”, no qual disseram que o presidente Richard Nixon teve de renunciar porque havia se tornado um escravo do ódio. No lugar de raciocinar, para entender as lições da história, Nixon cegou-se, dominado pelo rancor, e perdeu o bom senso. Avaliou, errado, que o poder, o seu micro poder, era eterno. Não era. Nunca é. O poder de um homem, mesmo quando longevo, é sempre provisório. Políticos que ficam no campo institucional, que não avaliam o poder como uma coisa obsessivamente pessoal, costumam ter um papel mais “iluminado” na história. É o caso de Juscelino Kubitschek. Com aquele sorriso matreiro, como se fosse somente um vendedor de esperanças e não de ilusões, JK, apesar da inflação e do endividamento público, possibilitou a formatação de uma nação mais aberta. Não à toa as artes — como a Bossa Nova de João Gilberto — floresceram em seu governo. Se se pode falar numa renascença cultural no Brasil, guardadas as devidas proporções, ela se deu entre o governo tranquilo de Juscelino e o governo conturbado mas democrático de João Goulart. O fato de Dilma Rousseff apreciar cultura, e demonstrar publicamente que gosta de bons livros e boa música, é positivo para o país. Pena que Lula não tenha aproveitado os oito anos que passou no Palácio do Planalto para se ilustrar.
MISSÃO DOS INTELECTUAIS - Falta cultura, e não necessariamente livresca, àquele político que não tem a mínima percepção de como ficará na história. O futuro nem a Deus pertence — trata-se do Imponderável da Silva. Mas há caminhos nefastos, menos nefastos e não-nefastos. Lula tem um lugar reservado na história do Brasil. Acima de tudo, será fixado como o primeiro político de origem operária a ter se tornado presidente da República do país. Prudente de Moraes, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek (de origem pobre, mas formado em medicina), Fernando Collor, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso são homens do establishment político, econômico ou cultural. O petista é um genuíno homem do povo. Apesar do exagero de sua propaganda política, ficará na história também como aquele presidente que trabalhou, sem conseguir, erradicar a fome do país. A falta de cultura histórica, da noção de que as coisas mudam aos poucos, o que é típico da democracia, e não aos solavancos, frequentes mais nas ditaduras, leva certos dirigentes, como Lula, a acreditarem que se resolve um problema excruciante, como a fome, por intermédio de uma canetada.
Sobretudo depois que foi “maquiado” pelo marketing de Duda Mendonça e, em seguida, pelo de João Santana, Lula havia se tornado uma figura ambivalente. Políticos e empresários perceberam que o poder transformou aquele líder sindical relativamente magnânimo do ABC paulista. Por trás da imagem do homem que bebe cachaça e fala diretamente com as massas, sem a intermediação da parafernália midiática de jornalistas e de intelectuais, exceto dos marqueteiros, havia, decerto há, um homem duro, implacável. Presidente, teria dito que era preciso destruir o banqueiro-empresário Daniel Dantas. Tornou-se “editor” de uma revista semanal com o objetivo exclusivo de demolir a imagem do “Orelhudo”. Lula chama o dono do Opportunity de “Orelhudo”, assim como passou a fazer a revista porta-voz. O ex correspondente do New York Times Larry Rohter quase foi expulso do Brasil. Não cometeu nenhum crime. Tão somente publicou que o petista-chefe é dado a beber cachaça, e com certa frequência. Todos os jornalistas da corte brasiliense sabiam e sabem disso, mas, com aquele pudor típico dos que apreciam esconder o cotidiano dos poderosos, nada diziam, só murmuravam nos bares e gabinetes. O correspondente do jornal mais influente do mundo, acostumado à liberdade da mídia americana, que avalia que a vida privada de um político tem interesse público, só não foi expulso porque ministros, atentos à repercussão nacional, disseram ao presidente que não ficaria bem para o país, que seria comparado a uma reles ditadura. Conta-se que Lula teria dito ao seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos — o onipresente advogado de Carlos Cachoeira —, que não se importava com a opinião pública. Insistiram e disseram que, na democracia, a opinião pública, interna e externa, tem de ser levada em consideração. O presidente-supremo teria dito: “E daí?!”
Mas por que e como Lula se tornou Lula, o Sapo Barbudo? Nas fábricas — nas quais não era um operário afeito ao trabalho, revela O Que Sei de Lula, livro do jornalista José Nêumanne Pinto — e nas lides sindicais, Lula guardava certa suavidade, às vezes obscurecida pela grosseria verbal e pela insolência comportamental. No livro Partido de Deus — Fé, Poder e Política, o jornalista e historiador Luís Mir exibe o petista como “filho” das articulações intelectuais da Igreja Católica e de acadêmicos, como Francisco Weffort. O Sapo Barbudo — apelido criado por Leonel Brizola — nasceu aos poucos, potencializado por um ego tão gigantesco quanto o de Stálin. O curioso é que ninguém, no PT, procurou contê-lo. A razão: Lula sempre foi visto, com acerto, como o político que possibilitaria ao PT chegar ao poder por intermédio de eleições, não de golpe político, luta armada.
Parte da mídia e dos intelectuais de esquerda trata Lula como se fosse índio — inimputável. Até mesmo Fernando Henrique Cardoso, um dos críticos do petista, costuma tratá-lo de modo condescendente. Intelectuais petistas, como Marilena Chauí — para quem é Spinoza no Céu e Lula na Terra —, são, de alguma maneira, responsáveis pela criação do Sapo Barbudo. A frase “Lula pode tudo” — como se fosse uma criança mimada por pais negligentes — resume a trajetória do político no interior da máquina petista e, depois, no próprio país. Criticar o operário que chegou ao poder, “vítima de tudo”, era e ainda é quase um crime.
O resultado da omissão dos intelectuais e da mídia é que Lula se tornou um político autoritário, dado a arroubos perseguidores. Depois de submeter o PT, de torná-lo parte de um movimento, o lulopetismo, Lula quer submeter o país às suas parcas ideias do que é uma civilização. Hoje assiste-se a elite política e empresarial entre domesticada e aterrorizada pelo Estado, que usa, de modo implacável, Receita Federal e Polícia Federal para fiscalizar e investigar “irregularidades”, que não raro são potencializadas e, depois, contestadas e desmentidas na Justiça. Entretanto, se empresários, intelectuais e políticos se submeteram — muitos foram “afastados” pela estratégia nacional do petista-mor de esvaziá-los, caso dos tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio —, há uma resistência, por enquanto sólida, no Poder Judiciário e em parte da imprensa. A campanha para desmoralizar a Justiça é muito bem urdida, reforçando o preconceito de que as injustiças seculares da nação brasileira também têm origem na instrumentação do Judiciário pelos ricos. Quando lhe interessa, Lula e o lulopetismo usam o discurso “classista” com fervor religioso.
O que impressiona, e certamente deixaria um intelectual antiautoritário como George Orwell estupefato, é como os bem pensantes deixaram um homem sem instrução como Lula — muito inteligente, certamente — dominar seus corações e mentes. Entender como Lula se tornou um político autoritário, sempre prestes (o lulopetismo continua, apesar de certa contenção da presidente Dilma Rousseff) a tentar impor uma legislação para controlar a mídia, o Ministério Público e o Judiciário, é fundamental para entendermos para onde estamos caminhando. O país assiste, mesmerizado, o ilegal e o brutal se tornarem normas — inclusive com aplauso de políticos, promotores de Justiça e, mesmo, jornalistas.
O Brasil mediocrizou-se nos dois governos Lula? Em parte, sim. Mas não totalmente, senão não teríamos uma presidente como Dilma Rousseff, que procura governar sem ressentimento, tem certa cultura e, apesar do semblante fechado — decorrente, quem sabe, da ideia genérica e celebrada de que mulher séria tem a cara fechada —, tem humor, daí citar Nelson Rodrigues.
Se fôssemos dados ao exagero, diríamos que Lula está se tornando, aos poucos, uma espécie de Macunaíma, o herói sem nenhum caráter criado pelo prosador e poeta Mário de Andrade. Macunaíma, apesar de tudo, tem humor, graça. Na verdade, Lula está cada vez mais parecido com outro Silva, seu “parente” pernambucano. Lula se tornou uma espécie de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, da política. Implacável, espezinha seus adversários, acossando-os, e tenta destruí-los, quando, na democracia, o correto é apenas derrotá-los nas urnas. O lulopetismo, quando não consegue superar eleitoralmente um adversário político, trabalha para eliminá-lo, com o uso do Fisco e da Polícia Federal, descaracterizando duas instituições relevantes e respeitáveis.
O que fazer? Sugerir que Lula leia Nelson Rodrigues, para rir um pouco mais e se levar menos a sério — entendendo que o “viva e deixe viver” é um lema democrático —, esbarra no fato de que o ex-presidente não tem paciência nem mesmo para ler artigos de jornais e revistas. Por isso, os intelectuais do PT, muito deles respeitáveis, autores de obras sólidas, deveriam dizer ao petista-chefe que o futuro reserva uma história triste aos políticos que, mesmo que não tenham sangue nas mãos, se comportarem de modo autoritário, perseguindo adversários, tratando-os como inimigos.
Terminemos o Editorial com uma frase de Nelson “Sobrenatural de Almeida” Rodrigues: “O presidente que deixa o poder passa a ser, automaticamente, um chato”. Não há biografia mais sintética e perfeita do ex-presidente Lula da Silva. Mas o petista-chefe ainda tem tempo para reformá-la. Só depende dele e, claro, dos intelectuais que o cercam. Se pararem de bajular o ex-presidente, dizendo-lhe a verdade, vão deixá-lo bem na história, para além do “operário que se tornou presidente”.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Relator diz que crime organizado financiou governador de Goiás, Marconi Perillo



RICARDO BRITO
Da Agência Estado
  

BRASÍLIA, 28 de junho de 2012 - O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou nessa quarta que a campanha à reeleição do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), "foi financiada pelo crime organizado". "O governador, fica evidente que a sua campanha foi financiada pelo crime organizado. É uma questão grave e será analisada por nós", disse o relator, ao final do depoimento do jornalista Luiz Carlos Bordoni.
Odair Cunha disse que "prefere acreditar na versão" de Bordoni sobre o pagamento de recursos da campanha de Perillo. À CPI, o jornalista confessou ter recebido via caixa dois a maior parte dos R$ 170 mil pelos serviços prestados para tocar o programa de rádio do então candidato.
Bordoni confirmou as declarações feitas em entrevistas ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele disse que foi depositado na conta de sua filha, Bruna, R$ 45 mil referentes a uma dívida de campanha da Alberto & Pantoja, empresa controlada pelo grupo comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Também afirmou que recebeu outros R$ 40 mil em dinheiro vivo das mãos de Perillo, no início da disputa de 2010.
O governador disse à CPI ter pagado apenas R$ 30 mil ao jornalista, por meio de uma empresa chamada Arte Mídia. Para o relator, Bordoni prestou serviços a todas as campanhas que Perillo disputou, tendo com ele 14 anos de convivência. Cunha disse que querem desqualificá-lo agora, depois que ele revelou a origem dos recursos com que foram quitadas suas dívidas de campanha.
O relator disse ainda que analisará a sugestão feita por Bordoni de realizar uma acareação entre todos os envolvidos no caso. "É possível que ela (a acareação) seja aprovada no momento oportuno na medida em que há versões controversas e essas versões precisam ser explicitadas", afirmou.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Paixões privadas


BRASÍLIA, 27 de junho de 2012 - Estive hoje de manhã no Museu Nacional dos Correios, a meio caminho do Conjunto Nacional e do Pátio Brasil, no Setor Comercial Sul. As galerias ficam no terceiro e quarto andares. São escuras, e nunca fico à vontade lá. Mas fui ver uma das cópias assinadas por Auguste Rodin, de Le Penseur, O Pensador, em escala menor que a original. A escultura em bronze integra a mostra A arte europeia nas coleções particulares do Rio de Janeiro, ou Paixões privadas, com curadoria de Romaric Sulger Büel. A exposição não é grande coisa. Reúne alguns trabalhos de artistas europeus catados nas mansões da aristocracia da velha capital. Contudo, o título Paixões privadas me chamou a atenção porque, neste momento, o carnicão da suruba do PT, que já dura 9 anos e 6 meses, começa a espirrar na cara dos brasileiros.
Nós já estamos devendo mais de R$ 2 trilhões – US$ 271 bilhões da dívida externa (Wikipédia, fevereiro de 2011), que era de US$ 214,93 bilhões, em 2003; e R$ 1,6 trilhão da dívida interna (Tesouro Nacional, 2011). Lula deu a entender para o povão que pagou tudo. Pois bem, nosso PIB é de US$ 2,48 trilhões (2010).
O fato é que o Brasil, desde 2003, vem aumentando cada vez a velocidade em direção ao precipício. A farra é muito grande. A transposição do rio São Francisco, por exemplo, de R$ 8,2 bilhões, é inútil, exceto para os controladores dessa fortuna.
Brasília é um três por quadro do país. Hoje, bandoleiros só não fazem arrastão no Congresso Nacional porque já está ocupado por cangaceiros. Mas se você estiver jantando com sua amada num restaurante de Brasília, arrisca-se a ficar nu, com ela, e ainda levar umas bofetadas, com ela. Sorte sua se você, ou ela, não levar uma facada ou um tiro.
Os hospitais públicos da capital são corredores da morte. Nos particulares, o sujeito só sai – sai não, é despejado – depois que a família vendeu tudo para pagar a diária. Enquanto houver dinheiro, o paciente é encerrado numa UTI, pela qual os familiares deixam até os olhos.
Finalmente o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar os gângsteres do Mensalão. Há esperança de que o verdadeiro chefão seja desmascarado. Sabe-se apenas que ele tem o nariz comprido e de pau.
Ditadores, ou candidatos, lembram os militares e policiais que gozavam torturando nos porões da Ditadura dos Generais; depois de 1985 torturavam somente em delegacias de polícia, e agora alguns tarados travestidos de policiais ainda torturam. A diferença é que enquanto torturadores comuns passam horas arrancando berros de uma mulher, ou até de uma criança, e ejaculando, deliciando-se com o horror, os ditadores torturam milhões de pessoas, e as matam, geralmente, de fome.
As paixões privadas estão fedendo tanto que até os beneficiários da Bolsa-Esmola já estão ficando desconfiados, com seus tornozelos inchados e a prole virando porcos na rua. Ontem, fiquei impressionado: a UNE (União Nacional dos Estudantes), que recebe uma senhora Bolsa-Esmola, estava pedindo aumento na Esplanada dos Ministérios, montada num trio elétrico. Parece que Dilma Rousseff não é cria de Carlo Collodi.

sábado, 23 de junho de 2012

Lula+20



BRASÍLIA, 23 de junho de 2012 - Há vinte anos, pouco depois da Eco-92, Luiza Erundina era expulsa do PT sob o argumento de que teria firmado uma aliança política espúria. Seu pecado: aceitara ser ministra da Administração do recém empossado presidente Itamar Franco.
Na ótica do PT de então, que participara intensamente da deposição de Fernando Collor, ao lado dos demais partidos de oposição, Itamar Franco não estava moralmente à altura do partido. Era um político à velha moda, o que o tornava incompatível com a mensagem redentora para o país, de que o PT era portador.
O mesmo PT já havia expulsado, em 1984, três parlamentares que haviam cometido idêntica transgressão ao votar em Tancredo Neves no colégio eleitoral, contra Paulo Maluf.
Em 1988, o partido, mais uma vez se colocando acima do bem e do mal, recusara a “Constituição burguesa”, somente firmando-a sob protesto.
Em 1989, quando do segundo turno entre Lula e Fernando Collor, recusou o apoio de Ulysses Guimarães, desprezando o seu passado de líder maior na luta contra a ditadura.
Para o PT de então, a política, em seu conjunto, era uma coisa só, deletéria e perversa. E não hesitava em misturar no mesmo saco Paulo Maluf e Tancredo Neves, José Sarney e Ulysses Guimarães, Fernando Collor e Itamar Franco.
O partido não se cansava de repetir que era possível – e indispensável – um novo mundo e que a receita era monopólio seu. Mesmo líderes esquerdistas como Leonel Brizola e Miguel Arraes eram vistos como indesejáveis na construção do Paraíso pelo simples fato de que pertenciam a uma tradição que precisava ser banida. O partido deixava claro que era preciso refundar o país.
Duas décadas depois, Lula, supremo comandante da legião redentora, deixa-se fotografar num efusivo aperto de mão no jardim da casa de Paulo Maluf, ao lado de seu candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.
O simbolismo da fotografia, estampada com destaque nos telejornais, jornais e na internet, colocou-o numa situação que, em política, é um desastre: precisou explicar-se. Pior: não conseguiu.
Erundina, hoje no PSB, aproveitou a deixa para uma saída triunfal, um acerto de contas com o que lhe fizeram no passado. Mas não deixou de trair certa cumplicidade com a lambança.
Disse que havia aceitado a coligação na expectativa de alguma discrição. Seria uma aliança com forças conservadoras, sem foco em nenhuma personalidade, muito menos Paulo Maluf, que se tornou um arquétipo do mal na política brasileira, ainda que, sob alguns aspectos já tenha sido ultrapassado por uma penca de discípulos mais jovens.
A política tradicional, que o PT e Erundina abominavam, previa esse tipo de parceria circunstancial, entre contrários. Erundina topara a ela se associar, mas, diante da foto, ficou também sem explicações a dar. Preferiu faturar o episódio.
Entre a rejeição a Tancredo e Ulysses, a chegada ao poder e o abraço em Maluf, o PT mostrou-se, nas palavras do próprio Lula, uma metamorfose ambulante. O detalhe é que se metamorfoseou sempre naquilo que considerava o mal.
O governo Lula seria condenado pelo Lula dos anos 80 e 90. Manteve a política econômica que considerava lesiva ao país e exibiu práticas que o próprio Maluf não teria a audácia de fazê-lo.
De Waldomiro Diniz aos aloprados, passando pelo Mensalão, tem-se um corolário inédito de ataques ao erário, a princípio discretos, depois escrachados. Também aí houve uma transição.
Ao tomar posse, Lula recusou uma aliança formal com o PMDB, proposta por José Dirceu. Optou pelo que Erundina chamaria de aliança discreta com forças conservadoras. O PMDB seria (e foi) como a amante, que se frequenta pela porta dos fundos.
No segundo governo, o partido já optara claramente pelo fim da encenação. Se com Mensalão e tudo Lula fora reeleito, que vergonha poderia ter do PMDB? O partido de Sarney e Renan Calheiros, impedido de casar na igreja, atraiu o PT para um casamento no Bataclan da política.
Lula, sentindo-se um orixá, não teme coisa alguma, mesmo quando o tiro lhe sai pela culatra. Escalou o ministério de Dilma e preparou-se para continuar governando por controle remoto, mas, em seis meses, seis dos ministros que indicara haviam sido demitidos por corrupção.
Concebeu uma CPI para, simultaneamente, vingar-se da oposição e criar uma cortina de fumaça para o Mensalão, que queria fora de pauta este ano.
Não conseguiu, mesmo assediando ministros do STF. O efeito negativo da foto com Maluf, porém, oferece a síntese mortal de desconstrução de um discurso que, na prática, em vez de levar ao Paraíso, confirmou o inferno como instância real (e tradicional) da política brasileira.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Se pedir socorro aos vizinhos trapalhões, Lugo pode acabar na embaixada brasileira como gerente da Pensão da Dilma


AUGUSTO NUNES


BRASÍLIA, 22 de junho de 2012 - Afastado da presidência do Paraguai pelo Senado, Fernando Lugo resolveu recorrer à Justiça para recuperar o cargo. Os parlamentares entendem que o chefe do Executivo fez o suficiente para perder o emprego. Lugo acha que não. Cumpre ao Judiciário decidir quem tem razão. Por enquanto, foram respeitadas as regras constitucionais. Melhor assim. 

Pelo menos até agora, a vítima do impeachment resistiu à tentação de pedir a ajuda dos vizinhos. O venezuelano Hugo Chávez está permanentemente à disposição dos companheiros aflitos. E Dilma Rousseff, como revelou o blog de Lauro Jardim, ordenou ao chanceler Antonio Patriota que “fale grosso” com os responsáveis pela demissão do parceiro paraguaio.

Se tiver juízo, Lugo continuará brigando na Justiça. Em 2009, o mundo inteiro viu o que acontece quando o Brasil e a Venezuela resolvem executar em parceria operações de socorro a um parceiro em apuros. O plano concebido pela dupla de trapalhões deveria devolver à presidência de Honduras o neobolivariano Manuel Zelaya, destituído pelo Legislativo com o endosso da Suprema Corte. Deu no que deu.

Zelaya voltou clandestinamente a Tegucigalpa, hospedou-se na embaixada brasileira, transformou o prédio na primeira Pensão do Lula e ficou à espera das tropas prometidas por Hugo Chávez. Só deixou o local depois de 125 dias. Em vez da faixa presidencial no peito, levava na cabeça o chapelão  que simulava uma coroa de destronado. Se seguir o exemplo do colega hondurenho, Lugo pode acabar na gerência da Pensão da Dilma.

O governo lulopetista jamais abriu o bico sobre as abjeções colecionadas pela ditadura cubana, nem sobre o progressivo desmoronamento da democracia venezuelana. “O Brasil respeita a soberania nacional”, recitou Celso Amorim durante oito anos e recita agora Patriota. O mantra que tenta justificar a política externa da cafajestagem perde a validade quando algum companheiro perde o poder.

Como ocorreu em Honduras, o Congresso paraguaio afastou o presidente amparado em normas constitucionais. Fez com Lugo o que faria com Fernando Collor o Poder Legislativo brasileiro se o presidente que desonrou o cargo não tivesse renunciado pouco antes da destituição inevitável. O Planalto tem tanto a ver com a queda de Lugo quanto o governo paraguaio tinha a ver com o afastamento de Collor.

Como pode acontecer uma coisa dessas em dois dias?, choramigam as viúvas brasileiras do reprodutor de batina. Os paraguaios é que deveriam perguntar-se como pode o Brasil esperar sete anos pelo julgamento do mensalão. Ou instaurar uma CPI que, depois de dois meses de tapeações, vigarices e patifarias, faz o que pode e o que é proibido para garantir a impunidade dos bandidos.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Deputados saqueiam o Amapá

BRASÍLIA, 20 de junho de 2012 - O jornal O Estado de São Paulo publica, nesta quarta-feira, matéria - “Deputados do AP fazem farra com verba de R$ 100 mil” – que mostra como as coisas são no estado do Amapá. A bandidagem lá é estarrecedora. Agora, deputados estaduais estão fazendo uma bacanal nas costas da população. O chefe do saque é o presidente da Assembleia Legislativa, Moisés de Souza (PSC). Em julho do ano passado, depois que Jeca Sarney declarou que se aposentaria ao fim de seu mandato (vitalício), em 2014, Moisés de Souza lançou o movimento "Fica, Sarney". Sintomático. O caso já está no Ministério da Justiça. Vamos ver se o ministro dá sinal verde para a Polícia Federal agir. O caso requer chumbo grosso. Seguem as matérias do Estadão.

Deputados do AP fazem farra com verba de R$ 100 mil
Documentos apreendidos em operação foram entregues ontem ao ministro da Justiça; procuradora-geral de Justiça pediu auxílio da PF
 

ANDREA JUBÉ VIANNA
Para O Estado de S.Paulo


Documentos inéditos obtidos pela coluna Direto de Brasília, relativos à Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, revelam a farra dos deputados estaduais do Amapá com a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada um tinha direito.

Somente em diárias de viagem, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 3 milhões aos 24 parlamentares em 2011. O material apreendido foi entregue ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que pediu o reforço da Polícia Federal no combate à corrupção no Estado.
Até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados do Amapá era de R$ 15 mil mensais. Subiu para R$ 50 mil e, depois, para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da Casa, Moisés de Souza (PSC), que foi acolhida por unanimidade. A revelação da extravagância pela imprensa nacional fez com que os parlamentares recuassem e no início do ano a verba retornou ao patamar de R$ 50 mil. Ainda assim, continua sendo a maior do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, essa prerrogativa corresponde a R$ 13 mil. Já os deputados federais têm direito a R$ 35 mil mensais.
Para o Ministério Público, os documentos da Operação Eclésia reforçam as suspeitas de desvio milionário de recursos públicos num dos Estados mais pobres do País, que contribui com apenas 0,2% do PIB nacional.
A suspeita dos promotores é de que os deputados utilizavam notas fiscais frias para justificar as despesas do mandato, com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Os documentos foram obtidos mediante ações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos parlamentares, bem como nas empresas fornecedoras das notas, no dia 22 de maio.
O presidente da Assembleia, por exemplo, contratou, em junho de 2011, a Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesados (Cootrap) por R$ 40 mil, em troca do aluguel de três pick ups e cinco carros de passeio, sem motorista e sem combustível, para rodar no Estado, que possui 16 municípios. A população do Amapá é de pouco mais de 700 mil habitantes. No mês seguinte, Moisés de Souza trocou a Cootrap pela Trilha Car, com quem contratou o aluguel de seis pick ups e três carros de passeio, sem motorista e sem combustível, pelo valor de R$ 51,4 mil.
Para se ter uma ideia, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), eleita pelo Amapá, apresentou à Câmara pedido de reembolso pelo aluguel de carros e despesas com táxi no valor de R$ 5,5 mil, relativas a janeiro (recesso parlamentar), para se locomover em Brasília e no Estado.
O MP estadual também questiona os elevados gastos com passagens áreas dos deputados, num Estado em que predominam rios, reservas ambientais e áreas indígenas. Uma nota da Açaí Turísmo (sic), sem data de emissão, apresenta gastos de R$ 34,2 mil com viagens relativas ao gabinete do deputado Moisés de Souza, sem discriminar passageiros nem os destinos respectivos. Segundo os promotores, a maioria das notas pedindo reembolso de viagens não discrimina itinerários nem passageiros.
CANETAS E DIÁRIAS - Também chamam a atenção os gastos do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Edinho Duarte (PP), no valor de R$ 20 mil com canetas, pastas e toner. O volume de artigos mensalmente adquiridos pelo parlamentar na Planet Paper lhe permitiriam montar uma papelaria própria. Em apenas um mês, ele gastou R$ 9,4 mil em toner, R$ 3,6 mil em grampeadores, R$ 1 mil em pastas para arquivo, entre outras despesas.
A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa, por determinação judicial, revelou que somente com o pagamento de diárias de viagens aos deputados em 2011 a Casa gastou R$ 3,423 milhões. Em um dia, um parlamentar recebeu o valor de um imóvel ou de um carro de luxo. Referente a um deslocamento no dia 23 de novembro, o deputado Antônio José Nunes dos Santos foi agraciado com R$ 84,3 mil em diárias, segundo o extrato da conta bancária a que o Estado teve acesso.
Outra diária vultosa foi paga ao deputado Isaac Alcolumbre Neto, que recebeu R$ 60,2 mil no dia 25 de maio. O presidente da Casa recebeu R$ 58 mil por deslocamentos no dia 24 de maio.

Servidor da Assembleia sacou mais de R$ 3 mi
MP e polícia investigam também suspeitas de lavagem de dinheiro no Legislativo por meio de uma cooperativa de veículos

Em outra frente da Operação Eclésia, o Ministério Público e a Polícia Civil investigam um esquema de lavagem de dinheiro da Assembleia Legislativa do Amapá por meio de uma cooperativa de veículos, a Cooperativa de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Amapá (Cootram).
Utilizando cheques da empresa, o servidor da Assembleia Legislativa Gleidson Luís Amanajás, o "Gargamel" - e ligado à presidência da Casa -, sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição. Os saques constam de um ofício do Banco do Brasil enviado ao Ministério Público, a que o Estado teve acesso.
Conforme o promotor Afonso Guimarães, que conduz a investigação, os dirigentes da cooperativa endossam os cheques destinados à empresa, que por sua vez eram descontados na conta da Assembleia. Ainda segundo ele, não há provas de que os veículos foram efetivamente alugados pelos deputados. Em 2011, a Cootram recebeu R$ 4,333 milhões da Assembleia.
Além da investigação de improbidade administrativa, o promotor vai sugerir a abertura de inquérito para apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. O presidente da cooperativa, Sinésio Leal, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público. Admitiu o esquema de emissão de notas frias aos deputados, em troca de uma comissão de 5% sobre cada nota. Ele disse que cedeu à pressão porque precisava do dinheiro para atender a uma emergência de saúde na família. Acrescentou, ainda, que não recebeu os valores prometidos pelos deputados. Já o presidente da Assembleia, Moisés de Souza (PSC), atribui esses valores "às longas distâncias" para percorrer o Estado e também para financiar cursos e seminários dos deputados pelo País. (AJV)

Parlamentar afirma que ação é “represália”
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés de Souza (PSC), rebateu as acusações do Ministério Público. No momento, o MP prepara 24 ações civis de improbidade administrativa contra cada um dos deputados, por suspeita de desvio de dinheiro público. Os promotores também vão recomendar a abertura de inquéritos para apurar os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.
Ao Estado, Moisés de Souza disse que não acha "desproporcional" o valor da verba indenizatória e que o objetivo "era descentralizar os gastos dos gabinetes". Ele também atribui as ações do Ministério Público a uma represália à Assembleia, que passou a investigar a instituição. Ele diz que o MP "é uma caixa-preta", acusa o órgão de superfaturamento em licitações e afirma que procuradores no Estado estão recebendo acima do teto constitucional.
OFENSIVA - Um dos coordenadores da operação, o promotor Afonso Guimarães, afirma que não se surpreende com a ofensiva deflagrada pela Assembleia Legislativa para constranger os integrantes do Ministério Público que investigam a Casa. "Os poderosos têm uma retaguarda muito grande, enquanto temos de atuar nos limites da lei. É nossa função, não temos como retroceder", assegura Afonso Guimarães.
ALIADO - Moisés Souza é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao fim de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento "Fica, Sarney". (AJV)

sábado, 16 de junho de 2012

Os potentados da Rio+20 não querem o bem da Amazônia; querem seus bens



RAY CUNHA


BRASÍLIA, 16 de junho de 2012 – Os países industrializados não renunciarão à sua escalada econômica e, portanto, ao consumo de combustíveis, até o esgotamento. Nem a população mundial deixará de parir e consumir em escala, incluindo o consumo de luxo. As potências, reunidas neste momento no Rio de Janeiro, não querem o bem da Amazônia; querem seus bens, pois a Hileia é o último reduto do planeta que conta com reservas florestais e de água tão imensos que se os brasileiros a tratarem como o fizeram com a Mata Atlântica, poderá começar uma era de tormentas para a Humanidade. Segundo pesquisa de ponta, o Trópico Úmido funciona como uma espécie de refrigerador da Terra. Sem ele, o efeito estufa tornará o planeta um inferno, porque se a temperatura média do globo aumentar alguns poucos graus acabará o equilíbrio climático e da cadeia alimentar. Daí é só pôr a imaginação para funcionar. 

Acontece que todo mundo está torando a Hileia. O governo brasileiro desequilibra o ecossistema com a construção de hidroelétricas. Boa parte dessa energia é utilizada na exportação, a preço de banana, de commodities, como alumina e ferro; fica o buraco. A maior parte das toras roubadas vai para São Paulo. Ao caboclo não resta outro recurso senão torar a floresta também, para vendê-la. E agora? 

Que não se espere nada do governo petista, que, desde 2003, só pensa em instalar uma ditadura no Brasil. A Amazônia, para eles, como de resto para 75 milhões de brasileiros, é apenas um matagal cheio de caboclos indolentes. O sistema educacional público brasileiro ensina as crianças a escrever: “Nós vai pescar.” Sintomático. O Brasil só conservará a Amazônia por meio do desenvolvimento sustentável do caboclo. 

O governador do Pará, Simão Jatene, e o deputado federal Zenaldo Coutinho, também tucano paraense, levaram para a Rio+20 a solução: o Programa Municípios Verdes, com desmatamento zero, que começou em 23 de março de 2011 no município de Paragominas (PA) e hoje está presente em 94 municípios paraenses e em alguns de outros estados da Amazônia. A alma do programa foi o pacto social que o governo paraense firmou com o governo federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, visando promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir desmatamento zero.

O programa se firma no tripé: Sistema Agroflorestal; agregação de tecnologia à agropecuária; e plantação de árvores nativas, numa escala de 10 milhões por ano. O Sistema Agroflorestal apresenta-se como o melhor modelo de agricultura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Trata-se de agricultura com silvicultura. Além dos diversos vegetais conviverem harmonicamente entre si e com a floresta, geram safra de diferentes produtos o ano inteiro. “Constitui-se, assim, numa fábrica de florestas produtivas, repovoando áreas degradadas e gerando sustento o ano todo” – observa Zenaldo Coutinho.

Os países industrializados já ocuparam a Amazônia há muito tempo. Por exemplo: não levam mais bauxita, mas alumina, com energia de Tucuruí agregada, e sempre a troco de banana. Collor de Mello, o ex presidente daquilo roxo, criou a reserva Ianomâmi – etnia que seria forjada pelos ingleses -, do tamanho de Portugal e na tríplice fronteira, em litígio, Brasil, Venezuela e Guiana, na maior e mais rica província mineral do planeta. Pois bem, já há manifestação na Organização das Nações Unidas (ONU) para torná-la nação independente do Brasil. Agora, o ex-presidente Lula, aquele que tem ojeriza por leitura, criou outra reserva imensa em Roraima, a Raposa e Serra do Sol, onde só vivem índios aculturados, os quais, antes da reserva, comiam arroz plantado pelos arrozeiros. Nem isso têm agora.

É fácil ocupar o Brasil de fato (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais). Basta bombardearem Itaipu, Tucuruí e mais duas ou três hidrelétricas, para invadir o país quase sem resistência. Não temos navios de guerra nem submarinos, nem caças, muito menos mísseis. Agora, invadir a Amazônia é outra história. Os Estados Unidos não enfrentariam a pedreira que seria ocupar a Amazônia numa guerra. Contamos com o maior exército de guerra na selva do planeta. A indiarada cairia sobre os grigos como pium.

Em fevereiro de 2005, entrevistei para o site ABC Politiko o mentor da Doutrina Brasileira de Guerra na Selva, o coronel do Exército Gelio Fregapani, que serviu à força durante quatro décadas, quase sempre ligado à Amazônia, tendo fundado e comandado o Centro de Instrução de Guerra na Selva. Há mais de três décadas, vem observando a atuação estrangeira na Amazônia, o que o levou a escrever Amazônia - A grande cobiça internacional (Thesaurus Editora, Brasília, 2000, 166 páginas). Ele me disse que a Amazônia será ocupada, “por nós, ou por uma ou mais potências estrangeiras”.

A observação de Fregapani reflete outro ponto de vista sobre a questão amazônica, o de que o problema crucial da Amazônia é que ela ainda não foi devidamente ocupada pelos brasileiros. Por isso, é ledo engano supor que a região pertence de fato ao Brasil. Será, sim, do Brasil, quando for desenvolvida por nós e devidamente guardada. Daí porque às potências estrangeiras não interessaria o desenvolvimento da Amazônia. Aos Estados Unidos, Inglaterra, Japão e China, principalmente, interessa manter os cartéis agrícola e de minerais e metais. Exemplos: a soja da fronteira agrícola ameaça a soja americana; e a exploração dos fabulosos veios auríferos da Amazônia poriam em cheque as reservas similares americanas e poderia mergulhar ainda mais o gigante em recessão. Assim, despovoada, subexplorada e subdesenvolvida, não há grandes problemas para a ocupação estrangeira da região. Estrangeira e de Brasília.

A ocupação estrangeira da Amazônia começou com os portugueses e espanhóis, com armas. Agora, é Brasília quem coloniza a Hileia, subtraindo dela energia elétrica e minerais, que vende a preços vis e ainda fica com o dinheiro, ou fecha os olhos para as quadrilhas que toram a floresta e a transportam para São Paulo e países ricos, e ignora as Vales da vida, que só deixam buraco, e os piratas que saqueiam a Amazônia Azul. O planeta inteiro está sedento por fazer da Amazônia o que a Europa fez da África.

O Fundo Amazônia conta com US$ 1 bilhão, principalmente ofertados pela Noruega. O gestor do Fundo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que gastou apenas, até agora, menos de US$ 100 milhões, enquanto projetos como o Plano Amazônia Sustentável, do governo federal (diga-se, PTMDB), não saiu do gogó. Será que estão gastando o dinheiro do Fundo Amazônia com o pilantra do Hugo Chávez?

Aqui, uma sugestão: que os países que contribuem para com o Fundo Amazônia tirem a dinheirama das mãos do governo federal e o repassem diretamente para um conselho formado por todos os governadores da Amazônia e os presidentes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas da União e da Federação Nacional dos Jornalistas, com metas claras. E se algum membro do conselho for flagrado roubando, que seja jogado aos jacarés.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Sobral Pinto ensina ao defensor de Cachoeira que um advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa


AUGUSTO NUNES
Direto ao Ponto/Veja.com


BRASÍLIA, 15 de junho de 2012 - “Serei eu o juiz do meu cliente?”, pergunta Márcio Thomaz Bastos no título do artigo publicado na Folha dessa quinta-feira. O cliente em questão é, segundo o doutor, “Carlos Augusto Ramos, chamado Cachoeira”, que contratou em março os serviços do ex-ministro da Justiça capaz de  enxergar inocentes até em serial killers americanos. “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, informa no quinto parágrafo. Ouvira o suficiente para cobrar R$ 15 milhões pela missão de garantir que envelheça em liberdade.

Depois de consumir dezenas de linhas na descrição do calvário imposto a um cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração, o doutor enfim se anima a responder à pergunta do título. “Serei eu então juiz de meu cliente?”, repete. “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade.”

Conversa fiada, demonstrou o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto num trecho de uma carta escrita em outubro de 1944: “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

No artigo, Márcio Thomaz Bastos sustenta que todos os clientes e causas merecem o mesmo tratamento. Assim, vale tudo para absolver tanto quem comete latrocínio compulsivamente quanto um sacristão engaiolado por ter bebido o vinho do padre. “Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, afirma. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país.”

Quem colocou o gabinete de ministro da Justiça a serviço da quadrilha do mensalão não pode disfarçar-se de guardião do Estado de Direito. Quem procura enterrar em cova rasa as provas contra Cachoeira, colhidas pela Polícia Federal, que chefiou, está convidado a dispensar-se de declarações de amor à democracia. Sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou as falácias desfiadas por Márcio: “A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

Na Folha, o advogado de Cachoeira tortura a verdade: “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais”, fantasia. “A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva. Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado. Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral.”

Tradução da discurseira em juridiquês: a culpa é da imprensa, responsável pelo que o articulista define como “publicidade opressiva”. A expressão foi inaugurada na entrevista à Band em que o doutor acusou a imprensa de ter tomado partido no caso do mensalão. O bando liderado por José Dirceu nada fez de errado, explicou o entrevistado. Só será punida se os ministros do STF cederem à “publicidade opressiva” produzida por jornalistas que insistem em ver as coisas como as coisas são.

Na carta, o jurista admirável coloca em frangalhos, com quase 70 anos de antecedência, a tese forjada para justificar a parceria entre márcios e cachoeiras: “É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.

Desde 2005, quando o mensalão o induziu a excluir valores éticos dos critérios que determinam a aceitação de uma causa, o espetáculo tristonho se repete: sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfa num tribunal, a Justiça é derrotada e a verdade morre outra vez. Gente com culpa no cartório escapa da cadeia, cresce a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e ganha consistência a suspeita de que lutar pela aplicação rigorosa da lei é a luta mais vã.

É o que ocorrerá, por exemplo, se os argumentos invocados pelo ex-ministro forem acolhidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que designou três desembargadores para julgarem o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Cachoeira. O relator Tourinho Neto já encampou as reivindicações de Márcio. Votou pela soltura do meliante, preso desde 29 de fevereiro, e considerou ilegal a escuta telefônica feita por agentes da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Falta apenas um voto para a consumação da ignomínia.

Todo acusado, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar de punições o acusado de crimes que comprovadamente cometeu. O advogado, resumiu Sobral Pinto, é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa.

O advogado do bicheiro

 
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Cartas da Amazônia/Yahoo! Notícias


BRASIL, 15 de junho de 2012 - Até hoje não está suficientemente esclarecido como é que um — sou tentado a ceder aos estereótipos e assumir a expressão — "simples bicheiro do jogo do bicho" pode paralisar a república como o indigitado Carlinhos Cachoeira.
Até esse cidadão emergir dos gabinetes e alcovas para o centro do palco nacional, bicheiros poderosos tinham sido — e ainda são — do tipo Castor de Andrade, Luizinho Drummond e Aniz Abrahão.
Todos atuavam no Rio de Janeiro, antiga capital da república, que oferecia múltiplos canais para a lavagem de dinheiro. Fazer amigos e influenciar pessoas. O mais notório era — e continua a ser — o carnaval. Bicheiro incorporava o status de banqueiro, sem ligar para o ensinamento do poeta alemão Bertold Brecht, para quem melhor do que roubar um banco é fundar um (afundar pouco importa: ninguém é punido).
Nunca chegaram à altura desse bicheiro do sertão. A partir de Goiás, Cachoeira lançou teias que o conectaram a empresários, políticos, membros do poder e até santos de pau oco, como esse senador Demóstenes Torres.
Milhões de reais azeitavam permanentemente essas engrenagens malignas, especializadas em sugar ilicitamente recursos dos cofres públicos e proteger os integrantes das quadrilhas — melhor dizendo, organizações criminosas, OC na nomenklatura policial (e burocrática em geral, a bem da verdade).
É muito mel para pouca abelha. Se a CPI do Senado alinhavar alguma coisa que não sejam arabescos gongóricos em patoá tucano-petista, talvez se chegue ao final dos seus trabalhos com a constatação de que a montanha pariu um rato.
Como a montanha de dinheiro de fato existe — e se não existisse não podia colocar de pé tantas cartas vistosas de baralho refinado — o rato é criatura hollywoodiana, mas à brasileira (com financiamento estatal).
Um pequeno fato revela o dedo do gigante. Carlinhos Cachoeira contratou para seu advogado o ex-ministro da justiça Márcio Thomaz Bastos, que foi para Lula o que significou Saulo Rocha (este, com muito mais qualidades) para o primeiro presidente do novo ciclo democrático (e daí?), José Sarney.
Cachoeira pagou (ou vai pagar, nem este detalhe foi definido) 15 milhões de reais pelo serviço. Chova ou faça sol, o bicheiro continue atrás das grades ou se defenda em liberdade, venha a ser condenado ou reste absolvido, os honorários (ou seria cachê?) de Bastos estão garantidos.
Qualidades ele tem de sobra para prometer ao seu cliente fazer chover, se quiser, sobre as hortas só aparentemente republicanas. Thomaz Bastos já acusou o matador do seringueiro Chico Mendes no Acre e já livrou o publicitário Duda Mendonça da cana por ser flagrado em rinha de galo. Sua última incursão "de campo" foi a Belém do Pará. Em um par de dias tirou o ex-deputado estadual (do DEM) e médico Luiz Afonso Sefer do foco da pedofilia, que lhe custara o mandato e podia lhe acarretar mais cadeia. Hoje está lépido e fagueiro.
Por seus méritos profissionais, certamente, Bastos obrou a façanha. Mas também por milhões de outros talentos (não foi esta a moeda da venda de Jesus?). O zum-zum-zum em torno dessas realizações e do seu valor sempre foi intenso — e inócuo. Até Manoel Pastana, procurador da república no Rio Grande do Sul, representar, no mês passado. contra o famoso jurisconsulto ad-hoc perante o Supremo Tribunal Federal.
Pastana pediu para ser apurada a origem do dinheiro que Cachoeira usou para pagar seu advogado. Foi o bastante para uma gritaria se propagar do Oiapoque ao Chuí. O procurador estaria pondo em risco o sagrado direito de se defender que deve ter todo réu ou simples acusado, como uma das garantias do estado democrático de direito.
"Com os inúmeros recursos previstos na nossa legislação, muitas vezes utilizados como expedientes meramente protelatórios, é irreal dizer que o direito de defesa agoniza, mormente para quem tem R$ 15 milhões para pagar advogado, que se utiliza muito bem das oportunidades legais, a fim de não enfrentar o mérito das imputações", respondeu o procurador federal em artigo na revista eletrônica Consultor Jurídico.
Aos que tentam colocá-lo como inimigo da advocacia e do direito de defesa tratou logo de lembrar que, por mais de uma vez, foi responsável pela liberdade de advogados acusados, que se encontravam presos e que o tribunal não pretendia libertar.
Anuncia que, após encerrar a carreira no serviço púbico, pretendo advogar, mas abandonar "o mesmo sentimento de justiça que sempre tive". Por isso, jamais advogará "para um assassino, que eu repute culpado, ainda que ele me oferecesse todo o dinheiro do mundo. Por outro lado, se considerá-lo inocente, advogarei até de graça".
O procurador também considera "absolutamente fora de propósito" o argumento de que, se o dinheiro produto de crime não serve para pagar os honorários de advogado, também não serviria para pagar impostos, taxas, "pois a própria Constituição Federal prevê o confisco de bens e valores produtos de crime, permitindo a sua utilização pela sociedade".
Lembra ainda que a lei "não dá imunidade aos advogados quanto à origem dos recursos recebidos a título de honorários. A imunidade que o advogado ostenta é no exercício da defesa, não quanto aos recursos utilizados na sua contratação. Fosse assim, seria lícito o assassino pagar o seu defensor com o dinheiro recebido para matar a vítima".
Os recursos provenientes de crime "devem ser confiscados e revertidos em favor da sociedade até porque tais valores, na maioria das vezes, são surrupiados da própria sociedade, que suporta carga elevadíssima de tributos".
Esse dinheiro não pode servir para pagar honorários advocatícios ou serviços médicos, "porque vão contra o objetivo da Lei de Lavagem de Dinheiro, que visa impedir que o criminoso tire proveio do próprio crime. Assim, se o delinquente não tem recursos lícitos para pagar advogados caros ou serviços médicos particulares, deve utilizar o serviço da Defensoria Pública, assim como os hospitais públicos, o que, aliás, faz a maior parte da sociedade brasileira".
Se houver permissão para o recebimento de honorários advocatícios, sem perquirir a origem do dinheiro, "poder-se-á infringir outro objetivo da lei, que visa impedir que recursos do crime sejam branqueados". O advogado não é obrigado a investigar sempre a origem do pagamento dos seus honorários.
Mas quando os valores extrapolam o limite da razoabilidade, "tanto a Lei de Lavagem de Dinheiro como o Código Penal exigem que o causídico se preocupe em saber de onde seu cliente conseguiu tanto dinheiro, pois a norma penal, nesse caso, presume que seja de origem ilícita".
O advogado tem então que provar o contrário. E é isso que o procurador disse buscar com a representação: "Quero que o advogado prove a origem lícita dos recursos recebidos de Cachoeira, pois a presunção legal, pela situação jurídica dele, é que os recursos são de origem ilícita".
Com tantos e tão qualificados fundamentos, por que tanta gritaria contra medida de natureza legal e profilática? Talvez sejam os ratos a reagir. E a rugir. Mas rato ruge? No Brasil, ruge, rosna e bota banca de banqueiro.