quarta-feira, 30 de maio de 2012

CPI do Cachoeira: O silêncio de ouro do bicheiro

O silêncio de Carlinhos Cachoeira – garantido pelos R$ 15 milhões de honorários do amigo de Lula – é uma prova de que no Brasil há um conluio de elites


JOSÉ MARIA E SILVA
Para o Jornal Opção


BRASÍLIA, 30 de maio de 2012 - Os esgares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara Municipal de São Paulo e a placidez do advogado Márcio Thomaz Bastos na CPI Mista do Cachoeira são duas provas distintas, mas complementares, de que a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da ascensão, queda e renovação das elites.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, jamais estiveram em constante oposição, muito menos travaram uma guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada, que teria sempre resultado na transformação revolucionária da sociedade ou na destruição das classes em luta. Ao contrário do mito propagado por Marx e Engels no Manifesto Comunista (parafraseado quase literalmente na abertura deste artigo), a luta contra a opressão exige armas que o verdadeiro oprimido nunca tem. Por isso, a “luta de classes” jamais desaguou na revolução proletária e onde o comunismo chegou ao poder foi devido a fatores externos (como as guerras) e à capacidade da elite intelectual em capitalizá-los.
O marxismo é uma mitologia. O socialismo idealizado por Marx nada tem de científico — é justamente o mais utópico entre todos os socialismos já formulados. De fato, crer na boa vontade dos homens para forjar uma sociedade igualitária, como sonhava Saint-Simon, é utopia. Mas apostar na onisciência da história para predizer o futuro da humanidade, como fazia Marx, é insanidade. Prova disso é que a dupla Marx & Engels, mesmo sustentando que a revolução proletária era uma inevitabilidade científica e que o socialismo era a incógnita revelada da equação histórica, no fundo não parece acreditar na própria tese do Manifesto Comunista. Já nesse clássico do movimento revolucionário, a dupla aposta claramente no voluntarismo político das vanguardas, como se reconhecesse que a história não está pré-estabelecida em fórmulas e precisa do empurrão da vontade dos homens.
Marx e Engels descrevem a formação das vanguardas revolucionárias à testa das classes em luta, mostrando a simbiose entre uma franja da classe dominante que se decompõe e um recorte da classe dominada em ascensão. Eis o que dizem no Manifesto Comunista: “Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo, que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, a classe que traz em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia, em nossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto”. É dessa forma, segundo eles, que “a burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria”.
SUICÍDIO DAS ELITES - Para Marx e Engels, os comunistas “constituem a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais e teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário”. Lenin aprofunda essa percepção e, na obra Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, salienta o papel catequizador, guerreiro, mas sobretudo dirigente das vanguardas, que, para fazer a revolução e consolidá-la, deviam amalgamar-se ao proletariado e demais trabalhadores: “A arte do político (e a justa compreensão dos seus deveres no comunista) consiste, precisamente, em saber aquilatar com exatidão as condições e o momento em que a vanguarda do proletariado pode tornar vitoriosamente o Poder; em que pode, por ocasião da tomada do Poder e depois dela conseguir um apoio suficiente de setores bastante amplos da classe operária e das massas trabalhadoras não proletárias; em que pode, uma vez obtido esse apoio, manter, consolidar e ampliar seu domínio, educando, instruindo e atraindo para si massas cada vez maiores de trabalhadores”.
O sociólogo e economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923), em seu Manual de Economia Política, publicado em 1909, observa que, da mesma forma que é possível distinguir ricos e pobres numa dada sociedade, também é possível identificar uma elite (“a parte aristocrática”, no sentido etimológico de “melhor”) e a parte vulgar. “Essa elite existe em todas as sociedades e as governa, mesmo quando o regime é, em aparência, aquele da mais ampla democracia”, escreve Pareto. Mas a elite não é estática e alguns de seus membros (a “parte degenerada” da antiga elite) podem juntar-se à parte vulgar, o que resulta na “circulação de elites”, segundo Pareto. “Consta que quase todas as revoluções foram obra, não do vulgo, mas da aristocracia e notadamente da parte desprovida da aristocracia; é o que se vê na história, começando na época de Péricles até a época da primeira revolução francesa; e hoje mesmo vemos que uma parte da burguesia ajuda fortemente o socialismo, cujos chefes, aliás, são burgueses. As elites terminam comumente pelo suicídio” — escreve Pareto, como se descrevesse não apenas o seu tempo, mas também o nosso, em que intelectuais da USP, capitães de indústria e banqueiros se ajoelham aos pés de Lula e do PT.
Como observa Pareto, essa parte da elite que se rebela contra o “status quo” sempre se apresenta como porta-voz da maioria que está fora do poder, aparentando defender bandeiras universais. Entretanto, ressalta o sociólogo italiano, “o homem é guiado por interesses particulares e principalmente pelos sentimentos, ao mesmo tempo em que imagina, e faz crer aos outros, que é guiado por interesses gerais e pela razão”. Pareto não tem meias palavras para descrever uma Europa convulsionada pelos movimentos operários, que iriam desaguar na Revolução Russa, menos de dez anos depois. “O grande erro da época atual é crer que se pode governar os homens pela pura razão, sem fazer uso da força, que é, ao contrário, o fundamento de toda organização social. É até curioso observar que a antipatia da burguesia contemporânea contra a força termina por deixar o campo livre para a violência. Por estarem seguros da impunidade, os malfeitores e os amotinadores fazem quase tudo que desejam. As pessoas mais práticas são levadas a se sindicalizar e a recorrer à ameaça e à violência, única via aberta que os governantes lhes deixam para defender seus interesses” — sustenta o pensador italiano.
IMUNIDADE MORAL DE LULA - Pareto já percebia com muita clareza que o discurso humanitário de sua época — sem dúvida, muito menos totalitário que o de hoje — já era potencialmente perigoso, por trazer os germes de sua própria destruição: “A religião humanitária mui provavelmente desaparecerá quando tiver cumprido sua obra de dissolução social e quando uma nova elite se levantar sobre as ruínas da antiga. A inconsciência ingênua de uma burguesia em decadência faz toda a força dessa religião, que não terá nenhuma utilidade no dia em que os adversários da burguesia se tornarem bastante fortes para não mais esconder seu jogo”. Pareto percebe a impotência da razão para servir de barreira aos movimentos revolucionários: “As teorias econômicas e sociais das quais se servem aqueles que participam das lutas sociais não devem ser julgadas pelo seu valor objetivo, mas principalmente por sua eficiência em suscitar emoções. A refutação científica que se possa fazer não serve para nada, por mais exata que seja objetivamente”. Daí a enorme dificuldade para se propagar o pensamento liberal no Brasil, ainda que um Roberto Campos possa ter mais razão do que um Celso Furtado e um Eduardo Giannetti da Fonseca seja muito mais instigante do que uma Marilena Chauí.
E não são apenas os iletrados que se mostram refratários à razão — também os letrados se deixam levar pelas emoções e, dessa forma, contribuem com a vanguarda revolucionária, muitas vezes fazendo parte dela. Os recorrentes ataques de Lula à imprensa, por exemplo, só são possíveis porque ele goza de uma espécie de imunidade moral.
Apesar de ter trabalhado apenas seis anos como metalúrgico (pois com 27 anos iniciou sua carreira de sindicalista, passando a integrar a diretoria do sindicato), Lula tornou-se um mito cultivando a fama de operário — como se não houvesse uma grande diferença entre o trabalhador comum e sua elite sindical, que desfruta de uma série de privilégios. A máscara de operário e pau-de-arara protege Lula das elites tradicionais, que não se sentem confortáveis em criticá-lo. Como no Brasil a “circulação das elites” de que fala Pareto nunca ocorreu por mérito, o combate a Lula, com algumas exceções, nunca é feito com seriedade e tende a descambar para o folclórico, apelando, por exemplo, para seu suposto analfabetismo, quando — justiça seja feita — sua oratória é melhor e mais criativa do que a média dos políticos. Isso ajuda o próprio Lula, pois reforça sua mitológica condição de eterna vítima das elites e contribuiu para esconder aspectos muito mais deploráveis de sua trajetória política.
Há décadas, Lula deixou de ser o operário heroico em que se disfarça nos palanques. Em 2002, quando se elegeu presidente, seu patrimônio declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) era de R$ 422,9 mil. Em 2006, já havia dobrado, passando para R$ 839 mil. Quando entregou a Presidência para Dilma Rousseff, uma reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 23 de janeiro de 2011, estimou seu patrimônio R$ 1,036 milhão. Além disso, como ex-presidente, conta com oito funcionários à sua disposição, pagos pelos cofres públicos. E, antes de ser diagnosticado com câncer na laringe, Lula estava cobrando cerca de 200 mil reais por palestra, a maioria delas contratadas por grandes empresas, como a LG e a AmBev. Não sendo Lula especialista em nada (tanto que seus dois governos eram administrativamente tocados pelos chefes da Casa Civil), é bem provável que esse tipo de palestra tivesse um apelo sentimental e não técnico – uma espécie de carícia do setor privado na incontornável epiderme do poder público, que parece envolver o país como a placenta envolve o feto.
O gigantismo do poder público no Brasil está na raiz da corrupção que assola o país e esse fato é que deveria ser objeto de reflexão. Todavia, se depender de Lula e do PT, a imprensa e o governo Marconi Perillo é que serão os únicos alvos da CPI do Cachoeira. Mas engana-se quem pensa que esses ataques à liberdade de imprensa decorrem apenas de uma birra pessoal de Lula, motivada pelo escândalo do mensalão, que quase o coloca no banco dos réus. Ainda que seja maior do que o PT e encarne uma face caudilhesca à moda de Vargas e Perón, Lula é também um filho da USP, cria bastarda da cruza ideológica entre o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e a filósofa Marilena Chauí. Lula traz no seu DNA político as taras ancestrais da velha esquerda, ainda que ele próprio não pareça ter muita consciência disso. Uma dessas taras — herdada da Revolução Russa de 1917 — é a transformação da imprensa em inimiga, tão logo o Partido chega ao poder e a liberdade de expressão deixa de ser um instrumento contra o governo.
O historiador norte-americano Roberto Gellately, em seu livro Lênin, Stálin e Hitler: A Era da Catástrofe Social (Editora Record, 2010), descreve como foi o apoio obtido por comunistas e nazistas dos segmentos letrados da época: “Os regimes soviético e nazista ganharam seguidores entre os idealistas, os jovens e os mais educados. Essas pessoas praticamente idolatravam seus líderes, e até mesmo os frios racionalistas entre elas podiam se lembrar de sentir o chão balançar sob seus pés ao se encontrarem na presença desses homens”. Todavia, o apoio que recebeu de muitos intelectuais não foi suficiente para que Lênin, uma vez no poder, respeitasse a liberdade de pensamento: “O entendimento de Lênin de verdadeira liberdade foi logo esclarecido. A primeira liberdade civil a ser removida como um membro gangrenado foi a liberdade de expressão. Menos de 48 horas após a revolução, um “decreto sobre a imprensa” foi emitido com a assinatura de Lênin. Isso aconteceu em 27 de outubro de 1917 e já marcou o fim de qualquer esperança de que o novo regime fosse ser tolerante, quanto mais que estabelecesse a democracia”.
Com certa ironia, Gellately observa que o jornalista norte-americano John Reed, autor de Dez Dias que Abalaram o Mundo, registrou, sem fazer crítica, a lógica de Lênin durante um debate no Congresso dos Sovietes: “Nós, bolcheviques, sempre dissemos que, quando chegássemos a uma posição de poder, fecharíamos a imprensa. Tolerar jornais burgueses significaria parar de ser um socialista. Quando se faz uma revolução, não se pode ficar parado, é preciso avançar sempre — ou recuar. Quem agora fala sobre “liberdade de imprensa” retrocede e detém nosso curso impetuoso rumo ao socialismo”. Trotsky (que acabaria assassinado no México a mando de Stálin), mesmo tendo se tornado um ídolo para milhares de intelectuais no Ocidente, tinha a mesma visão sobre a imprensa e, quando da censura imposta por Lênin, declarou seu apoio explícito a ela com essas palavras: “Se vamos nacionalizar os bancos, podemos tolerar os jornais econômicos? O velho regime tem que morrer: é preciso entender isso de uma vez por todas”.
HISTÓRIA COMO FARSA - Justamente por serem filhos das ideias, os marxistas são os que mais as temem. Falando sobre o Partido Comunista ao tempo da Revolução Russa, Gellately observa: “As ideias exerciam enorme apelo sobre os fiéis do partido devido às promessas que faziam e às visões de esperança que ofereciam. Que centenas de milhares de pessoas, e por fim milhões, tivessem de ser sacrificadas foi algo discreta e convenientemente ignorado pelos idealistas e utopistas”.  Esse padrão revolucionário, que se assenhoreia, ao mesmo tempo, da palavra, da arma e da flor, iria se repetir na trajetória da esquerda pelo mundo afora. Por isso, todas as revoluções socialistas — da Revolução Russa, de 1917, à Revolução Cubana, de 1959, passando pelas revoluções asiáticas e africanas — sempre tiveram como ponto de partida um golpe de estado deflagrado por uma elite intelectual e militarizada, que se apresenta como porta-voz dos oprimidos, mas termina por ser fonte de opressão. No Brasil não é diferente e essa história se repete como farsa: a esquerda chegou ao poder com Lula e revolucionou corrupção, que nunca mais será a mesma.
É o que se constata na CPI do Cachoeira. Até a chegada do PT ao poder, a corrupção estava associada ao rato de esgoto; agora, ela pode ser representada por uma ave de rapina. O rato furta e se esconde, como se tivesse consciência do erro. A ave de rapina assalta e se exibe, como se tivesse orgulho do seu ato. O pragmático e ainda tímido “rouba mas faz” de Maluf foi substituído pelo metafísico e destemido “rouba mas é” do mensalão — ou seja, o sujeito desvia o recurso público, mas por “ser” de esquerda, julga que não está cometendo crime, mas fazendo a revolução. É o caso de Lula. Nas últimas semanas, tão logo se recuperou do tratamento de câncer, o ex-presidente voltou a vociferar contra as elites, como se fosse um Lênin sem armas. Lula ousa negar o próprio escândalo do mensalão — o mais documentado caso de corrupção da história do país — e afirma que a compra de parlamentares com recursos ilegais nunca existiu, não passando de uma invenção da “elite”, mancomunada com a imprensa. Essa elite, insiste Lula, não teria engolido a chegada de um operário ao poder e fez de tudo para derrubá-lo. O que é falso.
Nunca antes na história deste país um político foi tão ingrato. Lula só não caiu justamente porque a elite o segurou. Em 2005, quando o publicitário Duda Mendonça confessou, numa CPI do Congresso, que havia recebido milhões de dólares numa conta no exterior, a conselho de Marcos Valério, como pagamento pelo seu trabalho na campanha do próprio Lula, bastava que a oposição tivesse insistindo nessa confissão do publicitário baiano, aprofundando as investigações sobre o caso, para que Lula não terminasse seu mandato. Mas a elite que Lula tanto condena — e à qual já pertencia, antes mesmo de se tornar milionário — foi tão respeitosa com o mito que acabou sendo condescendente com o homem. Para não ser acusada de tramar contra o suposto operário que chegou à Presidência da República, ela preferiu esquecer a grave confissão de Duda Mendonça, assim como outros fatos igualmente graves que levaram a Procuradoria Geral da República a classificar o ex-ministro José Dirceu como “chefe de quadrilha” — num inquérito que o Supremo Tribunal Federal promete julgar ainda neste ano.
VÍCIOS PRIVADOS, PREJUÍZOS PÚBLICOS - É por recear o julgamento do mensalão que o ex-presidente Lula — beneficiando-se da indisposição histórica da esquerda para com a liberdade de expressão — tanto se esforça para transformar a CPI do Cachoeira num processo inquisitorial contra a imprensa. Mas esse trabalho se tornou mais difícil na medida em que ficou claro que um dos associados do bicheiro, o empresário Fernando Cavendish, sócio majoritário da construtora Delta, é amicíssimo do governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), grande aliado de Lula. Além disso, a Delta de Cavendish era responsável por um imenso volume de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a menina dos olhos do governo federal. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), entre 2007 e 2012, a Delta teve empenho superior a 4,1 bilhões de reais no governo federal, sendo que 90% dos contratos tinham origem no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre).
Fernando Cavendish é uma espécie de novo Duda Mendonça. Na época em que o publicitário confessou ter sido pago em dólares pela campanha de Lula através de uma conta no exterior, a investigação não foi adiante também porque a oposição, além de poupar Lula, queria poupar a si mesma. Segundo uma reportagem da revista Veja, publicada em 25 de janeiro de 2006, Duda Mendonça recebeu não apenas os recursos confessados do “valerioduto”, mas um total de 15 milhões de dólares em contas não declaradas no exterior — isso desde 1993, portanto, dez anos antes de Lula assumir a presidência da República. Investigar a origem desses recursos poderia complicar a vida de todo o mundo político, uma vez que Duda Mendonça fez caríssimas campanhas majoritárias para todos os principais partidos e líderes políticos do país. Agora, com a empreiteira de Fernando Cavendish ocorre o mesmo. Investigar a fundo a presença da Delta no setor público seria uma devassa ousada demais. Tanto que o próprio Cavendish optou por sair de cena e a Delta foi vendida para o Grupo JBS — que tem o BNDES­ entre seus principais acionistas.
Parece que, mais uma vez, os brasileiros estão sendo chamados a socializar, compulsoriamente, os prejuízos públicos decorrentes de vícios privados. Prova disso é que, ao lado de Cachoeira na CPI, sentou-se ninguém menos do que o advogado criminalista Márcio Thomaz Basto, que foi ministro da Justiça do governo Lula e há muitos anos advoga para o PT, além de aconselhar os petistas, inclusive o próprio Lula. O ex-ministro está cobrando R$ 15 milhões para garantir o silêncio de Cachoeira. Resta saber se seu cliente tem como levantar esse montante de dinheiro legalmente, sem ser fruto da contravenção ou do crime. A quem interessa o silêncio de ouro de Cachoeira? Sem dúvida, àqueles que detêm o poder no país: justamente a elite — que Lula tanto critica e da qual faz parte. E a presença de seu grande amigo Márcio Thomaz Bastos ao lado de Carlinhos Cachoeira faz o Brasil desconfiar que o silêncio do bicheiro pode ser mais caro justamente para Lula. É o conluio das elites.

terça-feira, 29 de maio de 2012

A missão de Thomaz Bastos


RUY FABIANO
Escritor e Jornalista


BRASÍLIA, 29 de maio de 2012 - Um dos fatos mais intrigantes em torno da CPI do Cachoeira é o de estar na sua defesa um personagem da estatura política do advogado Márcio Thomaz Bastos.

Não é um advogado qualquer, nem pode ser visto como tal. Ex-ministro da Justiça de Lula e um de seus conselheiros políticos mais notórios, assume a defesa de alguém cuja CPI foi idealizada pelo próprio Lula. É intrigante mesmo.

Lula figura, pois, na defesa – ao ter seu ex-ministro e conselheiro aconselhando o contraventor – e no ataque, ao idealizar a CPI. Sabe-se que Cachoeira é um homem-bomba, como o foi Roberto Jefferson, no episódio do Mensalão.

Jefferson integrava a base parlamentar do governo como um de seus mais fiéis defensores. O Mensalão não o incomodava. Ao contrário, foi confessadamente beneficiário de RS 4 milhões, doados pelo esquema do PT ao seu partido, o PTB, que, segundo se noticiou na época, não chegou a ver a cor do dinheiro.

Eis, porém, que, numa guerra de partilha, Jefferson começou a ter seus aliados expostos em escândalos, pela imprensa. Atribuiu o vazamento deliberado a José Dirceu e, perdido por um, perdido por mil, decidiu, como um Sansão profano, derrubar as colunas do templo. Morreria, mas levaria todos com ele. E assim foi.
Poupou, inicialmente, apenas Lula. Mas só inicialmente. Quem se der ao trabalho de ler o discurso com que encaminhou a votação de sua cassação – e depois o que escreveu no livro Nervos de Aço -, verá que tentou incluir o então presidente no rol do Mensalão, mas já sem força política para fazê-lo.

O exemplo de Jefferson traumatizou o PT. Pelo que já se sabe de Cachoeira, é um homem-bomba das proporções de Jefferson.

Ou ainda pior, já que aquele era um parlamentar, detentor de um mandato popular e não havia, a princípio, desdouro algum em tê-lo como aliado.

Já Cachoeira é um velho contraventor, neste momento preso, à espera de conclusão do inquérito e julgamento. Não é tão fácil explicar a intimidade de que gozava no meio político, suas relações íntimas com uma empresa, a Delta, uma das maiores fornecedoras do governo federal – da qual se suspeita seja um sócio oculto. Nada menos.

Qual a missão de Márcio Thomaz, conselheiro de Lula, em tal circunstância? Pelo que se viu na CPI, cabe-lhe guardar o silêncio do cliente, evitar que acione o gatilho da bomba-relógio. “Ele pode não falar nunca”, garantiu.

A CPI foi um equívoco de Lula. Um tiro no pé. Supunha que, com ela, feriria de morte a oposição, acertando simultaneamente dois pesos-pesados, o senador Demóstenes Torres, então no DEM, e o seu desafeto pessoal, o governador tucano Marcone Perillo, ambos de Goiás, terra de Cachoeira. De quebra, provocaria uma cortina de fumaça no Mensalão.

Ocorre que Cachoeira não atua apenas em Goiás. Basta lembrar que seu advento na política nacional – sua primeira exposição pública - deu-se no Rio de Janeiro, quando negociou com Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu, contribuição para a campanha da senadora Benedita da Silva, do PT.

A divulgação do vídeo, em que Waldomiro pedia a propina de 1% sobre a contribuição, foi o primeiro dos escândalos do governo Lula, um mês após a posse, em 2003.

Waldomiro teve que ser demitido, mas o episódio resvalou em José Dirceu, a quem assessorava desde a Câmara dos Deputados.

Cachoeira, pois, fez seu début no PT. Só por aí já seria desaconselhável levá-lo a um tribunal político como a CPI.

Aí volta a fazer sentido a figura de Thomaz Bastos. Ele teria a missão de tornar seletivas as acusações de Cachoeira, direcionando-as aos alvos escolhidos: Demóstenes e Perillo.

Só que a sequência de denúncias, amplamente publicadas na imprensa, expôs pesos-pesados do governismo, envolvidos na mesma malha: os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Agnelo Queiroz (DF), e o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.

Não é mais possível separar o joio do joio, numa plantação em que não há trigo. Resta apenas o silêncio e o esvaziamento da CPI, promovido pela maioria governista.

Transformar a CPI do Cachoeira numa cascata. É o que está em pauta.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Blog DF-GOIÁS – Zona Metropolitana de Brasília passa a se chamar BRASÍLIA-BRASIL


BRASÍLIA, 24 de maio de 2012 - Atendendo à demanda de leitores de todo o Brasil, de brasileiros no exterior e de estrangeiros, em busca de jornalismo analítico e interpretativo do Brasil contemporâneo, este blog amplia seu foco do DF-GOIÁS – Zona Metropolitana de Brasília para questões que envolvem o país como um todo, passando a se chamar BRASÍLIA-BRASIL.

Com base em Brasília e editado pelo escritor e jornalista Ray Cunha, além dos colunistas Luiz Solano, Ruy Fabiano e Samantha Larroyed, passamos a contar, a partir de hoje, com uma lenda vida, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos maiores repórteres brasileiros e o que melhor conhece a Amazônia.
De 1 de julho de 2011, quando este blog começou, até hoje, os 10 países que mais o acessaram são:
Brasil – 19.023
Estados Unidos – 1.757
Rússia – 297
Alemanha – 276
Portugal – 92
Reino Unido – 85
Ucrânia – 54
Japão – 49
Letônia – 43
Paraguai – 30

domingo, 20 de maio de 2012

PT X Imprensa


RUY FABIANO
Escritor e jornalista


BRASÍLIA, 20 de maio de 2012 - Entre as mudanças que o PT estabeleceu na política brasileira contemporânea, nenhuma foi tão significativa quanto as que impôs ao conceito de CPI. Concebido como instrumento da minoria para investigar o governo, passou por diversas mutações.

A primeira, com o PT ainda na oposição, foi a de se ter transformado em espetáculo político e palanque eleitoral.
O PT, como se recorda, por qualquer razão – ou mesmo sem nenhuma -, propunha que se instalasse uma CPI. Lula chegou a declarar: “Quanto mais CPIs, melhor”.
E assim o partido firmou imagem de perseguidor de corruptos e defensor da moral pública.
Se não houvesse fato concreto – como exige a lei -, tratava-se de providenciá-lo.
Ficou célebre a parceria do partido com alguns procuradores da República, projetando a figura de um deles, Luiz Francisco de Souza, versão cabocla do inquisidor Torquemada, curiosamente ausente desde que o PT chegou ao poder.
A parceria era simples – e descarada: um jornalista aliado registrava algum rumor, envolvendo alguma figura do governo. Não era necessário nem mesmo um vago indício; o rumor servia.
Mediante aquele registro, o procurador abria sindicância, realimentando o noticiário, que, de rumor em rumor, ganhava voo próprio e foros de verdade.
O PT, então, entrava em cena, pedindo uma CPI. Foi assim com o ex-chefe da Casa Civil de FHC, Eduardo Jorge, que teve sua vida pessoal e profissional devassada, sem que o acusassem de um único fato concreto.
A lógica era esta: se não há fatos, pior para os fatos. Era preciso atingir Eduardo Jorge para, por meio dele, quem sabe, encontrar algo de desabonador contra o presidente.
Nesse caso específico, porém, não deu certo: a CPI não saiu e Luiz Francisco foi condenado na Justiça e indenizar sua vítima por danos morais.
No poder, o PT imporia outra mudança: a passeata contra a CPI, invertendo suas relações históricas com aquele instituto. Saía do “quanto mais CPI, melhor” para acusá-la de ser um instrumento para desestabilizar o governo.
Entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) e centrais sindicais, que, ao tempo do PT oposição, engrossavam o coro das CPIs, ocupavam ruas e praças públicas para protestar contra a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras.
Não faltavam fatos concretos, denúncias de gente da própria estatal, com documentos e depoimentos. Mas a CPI, mesmo instalada, não deu em nada. O governo a aparelhou, impedindo convocações e investigações.
O mesmo se deu com uma CPI mista (Câmara e Senado) para investigar o MST. Não deu em nada, não obstante a multiplicidade de denúncias documentadas.
Convocações e investigações eram sustadas em nome da estabilidade do governo e das instituições, algo que, como se sabe, o PT sempre defendeu.
Eis que agora surge a CPI do Cachoeira, proposta não pela minoria, mas pela maioria (outra novidade). O objetivo formal é o de investigar as conexões do contraventor Carlos Cachoeira com parlamentares, partidos e outras autoridades do Estado.
Mas o objetivo real era o de sacrificar figuras da oposição, como o senador Demóstenes Torres e o governador goiano Marcone Perillo.
No meio do caminho, no entanto, tinha algumas pedras. As conexões de Cachoeira atingem também o PT, governadores aliados e a empresa Delta, que cresceu à sua sombra, como a imprensa o tem mostrado com abundância.
Muda-se então o foco inicial, e a própria imprensa passa a ser o alvo da CPI.
A mesma imprensa, que o PT municiava em CPIs do passado, com quebras ilegais de sigilo dos acusados, agora é inimiga. Estabelece-se outra inovação: a tutela moral das fontes.
Ora, fonte de informação é prerrogativa constitucional do jornalista. Ele as escolhe e responde pela veracidade das informações. Não importa se as obteve no inferno; importa o que faz com elas, se são verdadeiras e não foram obtidas mediante alguma ilegalidade.
Não sendo assim, o que se configura é algo conhecido: a tentativa de restabelecer a censura a uma instituição sem a qual inexiste a democracia.
O PT julgava que, ao fornecer informações importantes, ao tempo em que era oposição, havia estabelecido uma parceria com a imprensa. Errou: a parceria da imprensa é com a notícia e com os leitores. Não há espaço para mais ninguém.

sábado, 19 de maio de 2012

Brasil dos grotões: governo quer importar médicos ao arrepio da lei

 
LUIZ SOLANO


BRTASÍLIA, 19 de maio de 2012 - Estamos diante de mais um equívoco com a saúde pública brasileira. O Governo Federal vem externando a intenção de autorizar a atuação de médicos formados no exterior sem a devida e necessária prova de revalidação. Assim, algumas universidades federais vêm revalidando diplomas ao arrepio da lei, com a omissão da Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União.
Se faltam médicos, a culpa é exclusivamente do Governo Federal. Por que não aumentam o número de vagas nas universidades públicas? A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, disponibiliza apenas vinte vagas por semestre. E por que os formandos nas universidades públicas não devolvem a sociedade brasileira o pesado investimento, trabalhando no interior do País pelo SUS (Sistema Único de Saúde)? Por que o MEC (Ministério da Educação) não aumenta as vagas na residência médica, e por que pagam uma bolsa miserável, de R$ 2 mil brutos, fazendo do residente mão de obra barata? Não querem formar especialistas, ou seja, pediatras, geriatras etc.
Importar médicos sem qualificação comprovada, que não se submeteram ao concorrido vestibular e às provas práticas e técnicas, é cuspir na cara de milhares de jovens brasileiros que se prepararam e disputam democraticamente, por meio do vestibular, as concorridas vagas no curso de medicina. Saúde não tem que ter ideologia e sim seriedade.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

A liberdade no banco dos réus


Os presidentes Lula e Dilma Rousseff, e o vice, Michel Temer (UOL Notícias)


JOSÉ MARIA E SILVA
Para o Jornal Opção


GOIÂNIA, 14 de maio de 2012 - Toda Comissão Par­lamentar de Inquérito (CPI) é um tribunal político, mas dificilmente haverá na história do País uma CPI tão política quanto a que foi instalada conjuntamente pela Câmara dos Deputados e Senado Federal com o objetivo de investigar a associação de políticos com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Motivada pelo espanto com que o País se deparou com um novo senador Demóstenes Torres, diametralmente oposto ao paladino da ética que se conhecia, a CPI Mista do Cachoeira já fez do senador goiano quase um alvo secundário, tal é a amplitude das investigações abertas pelos grampos da Polícia Federal, em tese, sob sigilo. E, aos poucos, a imprensa se tornou o sonhado alvo de parcela da classe política, que, se pudesse, faria da CPI um tribunal de exceção para nele imolar a liberdade de expressão.
Para alcançar esse objetivo, velhos inimigos tornaram-se aliados, começando pelos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1989, eram adversários ferrenhos, aparentemente em lados opostos não só da política, mas da própria ética, o que fazia de um o antípoda do outro. A derrocada de Collor, com seu afastamento do cargo em 1992, e a ascensão de Lula, que culminou com sua eleição em 2002, pareciam sacramentar as diferenças entre ambos, mas a política, com sua incontornável relatividade moral, transformou em aliados o antigo “Sapo Barbudo” e o meteórico “Caçador de Marajás”. Hoje, na CPI do Cachoeira, Fernando Collor desponta com um dos grandes defensores dos interesses de Lula e do PT, notadamente da ala liderada por José Dirceu, que está sendo julgado no STF como principal responsável pelo escândalo do mensalão. Para o Ministério Público paulista, Dirceu também é suspeito de coordenar o esquema de desvio de verbas com fins eleitorais na Prefeitura de Santo André, antes mesmo da posse de Lula.
Essa é uma prova de que a CPI do Cachoeira, a exemplo de qualquer outra, jamais terá o condão de passar o Brasil a limpo, como acreditam jovens frequentadores das redes sociais, movidos pela explosiva mistura de inocência e indignação — combustível, por excelência, do fascismo. Historicamente, a palavra “fascista” é uma espécie de anátema que a esquerda lança sobre seus adversários, uma excomunhão secular que exorciza o mal da política, marcando, aos olhos das massas, aqueles que merecem não só o combate político, mas também o desprezo humano. Nas eleições presidenciais de 2010, por exemplo, o candidato tucano José Serra foi fartamente xingado de “fascista” pelo PT, que o acusava de usar a questão do aborto contra a candidatura de Dilma Rousseff. Não era verdade, mas a força com que as teses do PT reverberam nos formadores de opinião e nos movimentos sociais fez com que a própria imprensa se intimidasse diante de temas eleitoralmente incômodos para a esquerda, como sua proposta de legalização do aborto.
FASCISMO DE ESQUERDA – A exemplo das universidades (e até por influência delas), os veículos de comunicação se tornaram pontas de lança das ideias supostamente progressistas da esquerda — o que faz da imprensa, mesmo sem querer, uma aliada eleitoral do PT e demais partidos de esquerda. Exemplo disso é a própria revista Veja, tratada pelos petistas como um espécie de esbirro da direita, a mais pura expressão do mal. Sem dúvida, desde que Lula foi eleito presidente da República em 2002, a revista despontou como uma das mais ferrenhas críticas do projeto de poder petista, denunciando diversos arroubos totalitários do partido. Por isso, setores do PT, liderados pelo próprio presidente nacional do partido, o deputado estadual paulista Rui Falcão, tentam transformar a CPI do Cachoeira numa espécie de CPI da Imprensa — não apenas para se vingar de Veja, mas também para intimidar os demais veículos de comunicação. Quando estava na oposição, o PT fingia ver na imprensa o verdadeiro oxigênio da democracia; hoje, quando tem o governo nas mãos, trata-a como um arbusto que lhe arranha os calcanhares e precisa ser podado.
Mas, justiça seja feita, essa não é uma característica exclusiva dos petistas. Todo político deixa de ser um verdadeiro cúmplice da imprensa, quando na oposição, para tentar ser o seu algoz, quando no poder. O que diferencia a esquerda das demais correntes ideológicas e torna a sua perseguição à imprensa mais asfixiante é o fato de que o seu conceito de poder não se limita à esfera política e tenta abarcar toda a vida social. No livro Fascismo de Esquerda (Editora Record, 2009), adequada tradução da expressão Liberal Fascism do título original, o jornalista Jonah Goldberg, 43 anos, editor da National Review e colaborador de diversos veículos conservadores norte-americanos, desvenda o caráter fascista da esquerda, que, ironicamente, gosta de destruir seus adversários justamente atirando-lhes na cara a pecha de fascistas. O autor reconhece, com lucidez, que ninguém está livre de surtos fascistas e “mesmo os melhores de nós somos suscetíveis à tentação totalitária”, enquadrando, nesta tentação, o próprio conservadorismo de George W. Bush. Isso confere ainda mais autoridade a Jonah Goldberg para criticar a esquerda e acusá-la de fascista.
Em sua definição, “o fascismo é uma religião de Estado”, que “presume a unidade orgânica do corpo político e almeja um líder nacional afinado com a vontade do povo”. Explica o autor: “O fascismo assume responsabilidade por todos os aspectos da vida, inclusive nossa saúde e nosso bem-estar, e busca uniformidade de pensamento e ação, seja pela força ou por meio de regulamentações ou pressão social. Tudo, inclusive a economia e a religião, tem de estar alinhado com seus objetivos. Qualquer identidade rival é parte do “problema” e, portanto, definida como inimigo”. Goldberg enfatiza que “a ameaça peculiar representada pelas atuais religiões políticas de esquerda está precisamente em sua afirmação de que são livres de dogma”, o que “torna impossível discutir suas ideias mais básicas e extremamente difícil expor as tentações totalitárias que residem em seus corações”. O autor reitera que as esquerdas “têm um dogma, mas o consideram fora de discussão”, obrigando seus adversários a “argumentar com suas intenções, seus motivos, seus sentimentos”. Ao transformar “paixão e ativismo em medidas de virtude política”, a esquerda controla a discussão “sem explicar aonde quer chegar e sem contar por onde andou”.
NAÇÃO HOBBESIANA – O cenário da obra de Jonah Goldberg é a política norte-americana anterior à eleição de Barack Obama, uma vez que o livro Liberal Fascism foi publicado nos Estados Unidos em 2007 e Obama foi eleito presidente em novembro de 2008, tomando posse em janeiro de 2009. Entretanto, esse cenário se assemelha à conjuntura política que permitiu a ascensão do PT na esteira da transformação de Lula em mito nacional, acima de qualquer crítica, algo que ocorreu lentamente, a partir de sua derrota para Fernando Collor em 1989. Ao se comparar, friamente, a disputa presidencial de 2002, quando Lula foi eleito, com o embate eleitoral de 1989, do qual Collor saiu vencedor, percebe-se claramente que não foi Lula quem mudou, mas o Brasil que se transformou. Prova disso é que, uma vez eleito, Lula voltou a ser o mesmo de antes, satanizando adversários pelo País afora na proa de movimentos sociais encabrestados pelo PT. E nem isso escandalizou o País, pois a ideologia de esquerda, a essa altura, já estava entranhada na consciência coletiva nacional — um processo que (convém lembrar) se aprofundou com a chegada dos tucanos ao poder.
Tenho escrito que Fernando Henrique Cardoso fez um grande esforço para institucionalizar o Brasil e que Lula faz um esforço ainda maior para desconstruir essa institucionalidade — domando-a. Pode-se dizer que a República brasileira foi construída por duas ditaduras (a da Revolução de 30 e a da Revolução de 64) e uma democracia (a instaurada pela Constituição de 88). Como o povo brasileiro não tem uma tradição cívica, de respeito à coisa pública, e se comporta como predador, indo do desrespeito às regras de trânsito até o desfalque nos cofres públicos, sempre coube a governos fortes a tentativa de domar, por decreto, esse estado hobbesiano. Os direitos trabalhistas impostos pela ditadura do Estado Novo e a benéfica modernização das universidades efetivada pelos governos militares são dois exemplos de institucionalidade criada de cima para baixo. Só com a Constituição de 88, que inscreve a participação popular no ordenamento jurídico do País, é que o Brasil começou a vivenciar uma institucionalidade de baixo para cima — nem por isso menos artificial, pois é o Estado, por meio da lei, que impõe as instituições e não o povo que, espontaneamente, as constrói.
O Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), criado em plena ditadura Vargas por meio do Decreto-Lei 579, de 30 de julho de 1938, foi a primeira tentativa de se organizar a administração pública de modo sistemático, inclusive na elaboração e gestão do orçamento. Os governos militares também procuraram imprimir diretrizes técnicas à gestão pública, inclusive em termos de elaboração e execução do orçamento. Mas foi só com a Constituição de 88, especialmente a partir do governo Fernando Henrique, que a profissionalização do Estado se aprofundou. O artigo 37 da Constituição estabelece que a administração pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo este último princípio (“eficiência”), uma cria da Era FHC, por meio da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. A Lei de Responsabilidade Fiscal — aprovada em 2000 e fortemente combatida pelo PT na época — veio reforçar a tentativa de alicerçar a gestão pública não mais nas idiossincrasias do gestor e, sim, na imparcialidade das leis.
FRANKENSTEIN JURÍDICO – Outro exemplo de institucionalidade artificial é a transformação do Ministério Público num verdadeiro Frankenstein jurídico, com os pés no Executivo, a cabeça no Judiciário e o coração no Legislativo. Pois é a partir da estrutura que o Executivo lhe fornece (por força de lei) que o Ministério Público antecipa condenações ou faz ajustes de conduta (como se fosse Judiciário) e mobiliza a sociedade em prol de causas sociais (arvorando-se a Parlamento). As responsabilidades difusas que a Constituição de 88 conferiu ao Ministério Público fazem com que os aspectos positivos desse fortalecimento do Parquet (como o chamam os juristas) acabem sendo diluídos pelos efeitos colaterais de um superpoder paradoxalmente impotente — que pode atrapalhar tudo, mas não é capaz de construir nada. Em todo o País, os promotores públicos protagonizam milhares de inquéritos, ações e ajustes de conduta em prol do cumprimento das leis e, no entanto, a corrupção continua sendo uma verdadeira epidemia moral no mundo político.
Isso mostra que o excesso de corrupção no Brasil pode ter duas causas principais, que se amalgamam e se reforçam: primeiro, a índole do povo brasileiro, que historicamente sempre tratou o que é público como se não fosse de ninguém; segundo, a nossa doentia moralidade de papel, que insiste em prescrever para a corrupção uma overdose de leis e decretos, que só a reforçam. Cachoeira, por exemplo, parece ter-se beneficiado das próprias leis que criminalizam os jogos privados. Como se depreende de um de seus diálogos com o senador Demóstenes Torres (sem partido), o bicheiro queria que os caça-níqueis que explorava continuassem ilegais, pois só assim podia usar a própria lei e a banda podre da polícia para perseguir seus concorrentes. O mesmo vale para o cipoal de leis penais e processuais penais, que, em vez de proteger o cidadão, homizia o bandido e dá superpoderes às autoridades constituídas, como mostra o vazamento seletivo das gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Por isso, ainda que muitas pessoas apartidárias e de boa vontade vejam o papel da imprensa com desconfiança e queiram colocá-la no banco dos réus como propõe o PT, é temerário seguir por esse caminho.
Nas relações entre jornalista e fonte, permeadas por interesses econômicos da empresa jornalística, sempre há espaço para alguma promiscuidade — assim como em quaisquer outras relações humanas, a exemplo do que ocorre entre médico e paciente, advogado e cliente e até entre professor e aluno nas pós-graduações das universidades. Por isso, é possível que o bicheiro Carlos Cachoeira, valendo-se da ânsia da revista Veja por manchetes de capa, tenha se aproveitado de uma ou outra matéria da revista para satisfazer seus próprios interesses. Ocorre que dificilmente uma denúncia de corrupção tem como fonte pessoas completamente inocentes. Para conhecer a fundo um caso de corrupção — a ponto de ser capaz de produzir provas que possam elucidá-lo — é preciso, quase sempre, ter sido cúmplice do malfeitor. Ou é isso ou praticamente não se tem reportagem investigativa, o que, no limite, seria sinônimo da eterna impunidade. É semelhante ao que ocorre com a polícia: em qualquer lugar do mundo, há momentos em que ela precisa se misturar a bandidos, sob pena de não ser capaz de cumprir sua missão.
CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA – Tentando traduzir a complexidade do trabalho jornalístico, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, disse, num encontro do Conselho Nacional de Justiça (que também preside), que é preciso debater a liberdade de imprensa “na exata compreensão de suas angulosidades”. E acrescentou: “Os congressos e seminários que se realizam no Brasil para discutir o assunto apontam a necessidade de o CNJ passar a monitorar, permanentemente, o que se passa nas decisões judiciais em torno da liberdade de imprensa, que é irmã siamesa da democracia”. Segundo o ministro, sua proposta se torna necessária porque a Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, a chamada Lei de Imprensa, foi impugnada pelo Supremo, em julgamento de 30 de abril de 2009, quando a corte apreciou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Esse tipo de ação tem por objetivo provocar o Supremo para que ele valide ou não leis pré-constitucionais. No caso da Lei de Imprensa, a Corte decidiu, com 21 anos de atraso, que ela não foi recepcionada pela Constituição de 88, consequentemente não poderia mais ser aplicada.
Relator da ADPF 130, que votou pela total procedência do pedido do PDT, revogando completamente a Lei de Imprensa, o ministro Ayres Britto entendeu que a Lei de Imprensa, por ser praticamente uma irmã siamesa do AI-5 (Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968), não poderia ser recepcionada pela Constituição de 88. Mas vai além disso e contesta a tese de alguns juristas de que o fim da referida lei deixou um “vácuo legislativo”. Para ele, no que diz respeito à liberdade de imprensa, não pode haver nenhuma regulamentação adicional fora o que está previsto na Constituição. Já o ministro Marco Aurélio Mello teve entendimento oposto e votou pela improcedência total da ação do PDT, alegando que só o fato de ter sido promulgada num regime de exceção não serve para invalidar uma lei, um vez que os magistrados já não aplicam seus dispositivos inconstitucionais.
O ministro Gilmar Mendes ficou no meio-termo, votando pela procedência apenas parcial da ação. Como explica em sua última obra jurídica, sem a Lei de Imprensa criou-se um vácuo legislativo, que, no seu entender, prejudica a liberdade de expressão, pois deixa jornalistas e empresas de comunicação à mercê da idiossincrasia dos magistrados. Essa visão mais realista de Gilmar Mendes mostra o quanto pode ser perigosa, em médio e longo prazos, a proposta de Ayres Britto de acompanhamento da liberdade de imprensa via CNJ. Pode ser pior do que o “entulho autoritário” revogado, pois, como diz o escritor Graciliano Ramos, em Memórias do Cárcere, “liberdade completa ninguém desfruta: começamos oprimidos pela sintaxe e acabamos às voltas com a Delegacia de Ordem Política e Social, mas, nos estreitos limites a que nos coagem a gramática e a lei, ainda nos podemos mexer”. É que a objetividade de uma lei, por pior que seja, costuma ser preferível às largas fronteiras da subjetividade de um fórum. Estas fatalmente serão ocupadas pelos que defendem o “controle social da imprensa” — eufemismo para o cabresto ideológico que tentam pôr na liberdade.

sábado, 12 de maio de 2012

Uma CPI para a Mídia


RUY FABIANO
Jornalista e escritor


A campanha do PT contra a imprensa reincide em velhos jargões autoritários do passado, cometendo, desta vez, um erro crasso: o de querer fulanizá-la. O repórter de Veja, Policarpo Júnior, tornou-se o alvo da atual investida. E o que fez ele?
Cumpriu sua função. Ouviu uma fonte – no caso, Carlinhos Cachoeira -, em assuntos no quais o contraventor tinha mais informações que a própria polícia. Separou o joio do trigo e utilizou o que convinha às investigações que fazia.
Qualquer um que já tenha exercido o ofício sabe que é indispensável ouvir todos os lados envolvidos numa história. Não importa se a informação está no inferno: terá que buscá-la onde estiver. O que fará com ela são outros quinhentos.
Policarpo publicou-a, prestando um serviço público; Demóstenes Torres, o senador, vendeu-a a um contraventor.
Tim Lopes, o repórter martirizado pelo narcotráfico carioca, subia os morros e conversava com bandidos, em busca de notícia. Contribuiu, e muito, para expor ao público o mapa do crime organizado do Rio de Janeiro e suas conexões.
O crime, porém, não se faz presente apenas nas favelas e periferias. Há muito, chegou às instituições e frequenta a Praça dos Três Poderes. Se o repórter quer mapear esse submundo, será inútil conversar com políticos ficha limpa (que também os há).
Eles podem apenas compartilhar sua perplexidade, não informá-lo, já que não circulam no submundo. Dependendo do assunto, terá que conversar com gente ainda pior que Cachoeira.
O equívoco de fulanizar a luta contra a imprensa decorre de algo simples: se for comprovado que o jornalista delinquiu, o órgão para o qual trabalha simplesmente o demitirá, preservando-se. O mau jornalista passa, mas a imprensa fica.
Supor que investindo contra esse ou aquele jornalista intimidará a instituição é, acima de tudo, burrice. Exemplo disso foi o que ocorreu em 2009, quando a imprensa divulgou a farra das passagens aéreas no Congresso.
Descobriu-se que diversos parlamentares faziam uso indevido daquele privilégio. Alguns, então, decidiram contra-atacar, na expectativa de inibir a ação da imprensa, revelando o nome de jornalistas que haviam beneficiado.
Acabaram prestando um serviço à própria imprensa, que, ao demitir os repórteres infratores, mostrou-se desconectada de suas práticas. O mau jornalista passa, mas a imprensa fica.
Os petistas que decidiram eleger Policarpo como meliante e a revista Veja como instância conspirativa apenas melhoraram o currículo de ambos.
Dependendo de quem acusa e das alegações que faz – é o caso presente -, as acusações transformam-se em atestado de idoneidade. Policarpo não precisa de defesa.
Sua carreira e o próprio teor dos diálogos gravados pela Polícia Federal – em especial quando Cachoeira queixa-se a um comparsa de que o repórter não retribui as informações que recebe e que já desistiu de o cooptar – o isentam.
Já com seus acusadores dá-se o contrário, embora tenham razão num ponto: de fato, faz-se necessária uma CPI da Mídia. Urgente.
Não a pretendida pelos acusadores do repórter de Veja, mas uma que exponha a rede estatal de blogs, pagos com dinheiro público, que aparelha a internet, para difamar adversários e viabilizar um projeto político que começa pela censura aos meios de comunicação e não se sabe onde pretende parar.
Ou por outra, sabe-se muito bem.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Lula está com ódio e abraçado a seu rancor! Ele é hoje o único risco que o governo Dilma enfrenta


REINALDO AZEVEDO
Veja.com


BRASÍLIA, 7 de maio de 2012 - Eu não gosto da expressão “passar a história a limpo”. Tem apelo inequivocamente totalitário. Fica parecendo que vivemos produzindo rascunhos e que a história verdadeira nos aguarda em algum lugar. Para tanto, teríamos de nos submeter às vontades de um líder, de uma raça, de uma classe ou de partido para atingir, então, aquela verdade verdadeira. A gente sabe aonde isso já deu. Nos milhões de mortos dos vários fascismos e do comunismo. Assim, não existe história a ser “passada a limpo”. Os países que alcançaram a democracia política, como alcançamos, têm é de lutar para tirar da vida pública os corruptos, os aproveitadores e os oportunistas. Isso é “passar a limpo”? Não! Isso é melhorar quem somos. Não por acaso, antes que prossiga, noto que Luiz Inácio Lula da Silva é um dos herdeiros dessa visão totalitária supostamente saneadora — daí o seu mentiroso “nunca antes na história destepaiz”, como se fosse o fundador do Brasil.

A CPI do Cachoeira poderia ser — pode ser ainda, a depender do andamento, vamos ver — mais uma dessas oportunidades em que práticas detestáveis dos subterrâneos da política vêm à luz, permitindo punir aqueles que abusaram dos cofres públicos, das instituições e da boa-fé dos brasileiros. Ocorre que há uma boa possibilidade de que isso não aconteça. E por quê? Porque Lula está com ódio. Um ódio injustificado. Um ódio de quem não sabe ser grato. Um ódio de quem não encontra a paz senão exercendo o mando. É ele quem centraliza hoje os esforços para que a CPI se transforme num tribunal de acusação da Procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal e da imprensa independente. E já não esconde isso de seus interlocutores.
A presidente Dilma Rousseff, cujo governo não é do meu gosto — e há centenas de textos dizendo por que não —, já deve ter percebido (e, se não o percebeu, então padece de uma grave déficit de atenção política): o risco maior de desestabilização de seu governo não vem da oposição ou do jornalismo que leva a sério o seu trabalho. O nome do risco é Lula.
Ele quer se vingar. Mas se vingar exatamente do quê? Não há explicação racional para o seu rancor, como vou demonstrar abaixo. Já foi, sim, um elemento que ajudou a construir a democracia brasileira — não mais do que isto, friso: uma personagem que participou de sua construção. Nem sempre de modo decoroso. Em momentos cruciais, para fortalecer seu partido, atuou como sabotador. Mas o sistema que se queria edificar era mais forte do que a sua sabotagem. Negou-se a homologar a Constituição; recusou-se a participar do Colégio Eleitoral; opôs-se ao Plano Real; disse “não” às reformas que estão hoje na base da estabilidade que aí está… A lista seria longa. Mesmo assim, ao participar do jogo institucional (ainda que sem ter a devida clareza de sua importância), deu a sua cota. Agora que o regime democrático está estabelecido, Lula se esforça para arrastar na sua pantomima e na do seu partido alguns dos pilares do estado democrático e de direito.
Por quê? Seria seu senso de justiça tão mais atilado do que o da maioria? É a sua intolerância com eventuais falcatruas que o leva hoje a armar setores do seu partido e da base aliada para tentar esmagar a Procuradoria, o Supremo e a imprensa? Não! Lamento ter de escrever que é justamente o contrário: o que move a ação de Lula, infelizmente, é o esforço para proteger os quadrilheiros do mensalão. Uma coisa é certa: outros líderes, antes dele, já deram guarida a bandidos. O PT não fundou a corrupção no Brasil. Mas só Lula e seu partido a transformaram num fundamento ético a depender de quem é o corrupto. Se aliado, é só um herói injustiçado.
E Lula, por óbvio, deveria estar com o coração pacificado, lutando para fortalecer as instituições, não para enfraquecê-las. Um conjunto de circunstâncias — somadas a suas qualidades pessoais (e defeitos influentes) — fez dele o que é. Em poucas pessoas, o casamento da “virtù” com a “fortuna” foi tão bem-sucedido. O menino pobre, retirante, tornou-se presidente da República, eleito e reeleito, admirado país e mundo afora. Podemos divergir — e como divergimos! — dessa avaliação, mas nada disso muda o fato objetivo. Quantos andaram ou andarão trajetória tão longa do ponto de partida ao ponto de chegada?
Lula deveria ser grato aos aliados e também aos adversários. Qualquer um que tenha um entendimento mediano da história sabe como os oponentes ajudam a formar a têmpera do líder, oferecendo-lhe oportunidades. Não há, do ponto de vista do Apedeuta, o que corrigir no roteiro. O destino lhe foi extremamente generoso. Sua alma deveria estar em festa. E, no entanto, ele sai proclamando por aí que chegou a hora de ajustar as contas. Com quem? Com quê?
Não farei aqui a linha ingênuo-propositiva, sugerindo que o ex-presidente deixe a CPI trabalhar sem orientação partidária, investigando quem tem de ser investigado, ignorando que há forças políticas em ação e que é parte do jogo a sua articulação para se defender e atacar. Isso é normal no jogo democrático. O que não é aceitável é esse esforço para eliminar todas as outras — à falta de melhor designação, ficarei com esta — “instâncias de verdade” da sociedade. Instâncias que são, reitero, instituições basilares da democracia.
Lula e seus sectários chegaram ao ponto em que acreditam que o PT não pode conviver com uma Procuradoria-Geral da República que não seja um braço do partido; com um Supremo Tribunal Federal que não seja uma seção do partido; com uma imprensa que não seja uma das extensões do partido. Todos eles têm de ser desmoralizados para que, então, o PT surja no horizonte realizando a sua vocação: SER A ÚNICA INSTÂNCIA DE VERDADE. Na conversa que manteve anteontem com petistas, em que anunciou — POR CONTA PRÓPRIA — que o governo vai avançar sobre a mídia, Rui Falcão, presidente do PT, foi claríssimo: “(a mídia) é um poder que contrasta com o nosso governo desde a subida do (ex-presidente) Lula, e não contrasta só com o projeto político e econômico. Contrasta com o atual preconceito, ao fazer uma campanha fundamentalista como foi a campanha contra a companheira Dilma (nas eleições presidenciais de 2010)”.
Ou por outra: o bando heavy metal do PT considera que as instituições da democracia ocupam o seu espaço vital, sufocam-no. Se o partido foi vitorioso e chegou ao poder segundo os instrumentos democráticos, uma vez no topo, é preciso começar a eliminá-las. Esses petistas entendem a política segundo uma linha supostamente evolutiva de que eles seriam os mais aptos. Qualquer outra possibilidade significa um retrocesso. É um mito da velha esquerda, herdado, sim, lá do marxismo — ainda que o partido não seja mais marxista nos fundamentos econômicos. Da velha teoria, herdou a paixão pelo totalitarismo.
Já vimos isso antes na história. Na América Latina, a Argentina assiste a um processo ainda mais agressivo, conforme revela matéria da Veja na edição desta semana. Os regimes autoritários ou a depredação da democracia não surgem sem justificativas verossímeis e sem o apoio de muitos inocentes úteis e inúteis. Procedimentos corriqueiros do jogo democrático e do confronto de ideias começam a ser ideologicamente demonizados para que venham a ser considerados crimes. Voltem à fala de Rui Falcão. A simples disputa eleitoral, para ele, é chamada de “manifestação de preconceito” das oposições. A vigilância que toda imprensa deve exercer numa democracia é tratada como ato de sabotagem do governo. E ninguém estranha, é evidente, que Veja esteja entre os alvos preferenciais dos autoritários.
Aqui e ali alguns tontos se divertem um tantinho achando que a pinima de Lula e de seus extremistas é com a revista em particular. Não é, não! É com a imprensa livre. Se Veja está entre seus alvos preferenciais, deve ser porque foi o veículo que mais o incomodou. Então se tira da algibeira a acusação obviamente falsa, comprovadamente falsa, de que a publicação participou de conspirações contra esse ou aquele. Ora, digam aí os nomes dos patriotas, com carreiras impolutas, que foram vítimas desse ente tão terrível. Veja não convidou os malandros do mensalão a fazer malandragens. Também não patrocinou as sem-vergonhices no Dnit. Também não responde pela montanha de dinheiro liberado que não se transformou nem em estradas nem em obras de reparo. A revista relatou essas safadezas. Com quem falou para obter informações que eram do interesse de quem não é da conta de Lula! Ele, como sabemos, só dialoga com a fina flor do pensamento… Só que há uma diferença importante: um jornalista que se respeita não fala com vigaristas para ser ou manter o poder. Se o faz, é para denunciar o poder! E assim foi, o que rendeu a demissão de corruptos e a preservação do patrimônio público.
É claro que isso excita a fúria dos totalitários. Na Argentina, a tropa de Cristina Kirchner costuma ser ainda mais criativa — e, em certa medida, grosseira — do que seus pares brasileiros. Por lá, a agressão à imprensa chegou mais longe. Começou com uma rusga com o Clarín, que apoiava o casal Kirchner. Agora, trata-se de um confronto com o jornalismo livre. A exemplo do que ocorre no Brasil, uma verdadeira horda está mobilizada pelo oficialismo para destruir a democracia. Também lá, a subimprensa alugada pelo poder, conduzida por anões morais, ajuda a fazer o serviço sujo.
Lula e seus extremistas estão indo longe demais! Quando um secretário-geral da Presidência reúne deputados e senadores do seu partido, como fez Gilberto Carvalho, para determinar que o centro das preocupações da CPI deve ser o mensalão, esse ministro já não se ocupa mais do governo, mas de um projeto de esmagamento da boa ordem democrática; esse ministro não demonstra interesse em identificar e pedir que a Justiça puna os corruptos, mas em impedir que outros corruptos sejam punidos. E por quê?
Por que Lula está com ódio? De várias maneiras, o seu conhecido projeto continuísta se mostra, hoje, impossível. Não é surpresa para ninguém que mais apostavam no naufrágio de Dilma algumas alas do PT que nunca a consideraram petista o suficiente do que propriamente a oposição. Estaria eu flertando com o governo, como disseram alguns tontos? Ah! tenham paciência! Não mudei um milímetro a minha avaliação sobre a gestão Dilma Rousseff e sempre escrevi aqui — vejam lá! — que as denúncias de lambanças feitas pela imprensa livre, seguidas das demissões, fariam bem à sua imagem e à sua reputação. Está em arquivo. Sei o que escrevo e tenho, alguns podem lamentar, uma memória impecável. Assim, a presidente não me decepciona porque eu não esperava mais do que isso. Também não me surpreende porque eu não esperava menos do que isso. Contrariados estão alguns fanáticos do petismo que acreditam que há certos “trancos” na democracia que só podem ser dados por Lula. Sim, eles têm razão. Felizmente, só Lula poderia fazer certas coisas. E não vai fazê-las. Não se enganem, não! A avaliação de Dilma lá nas alturas surpreende e decepciona os que apostavam no retorno de Lula. Eu não tenho nada com isso porque nunca fui dessa religião… Ou melhor: até fui, quando era menino e pensava como menino, como diria o apóstolo Paulo… Depois eu cresci.
Lula tenta instrumentalizar essa CPI para realizar a obra que não conseguiu realizar quando era presidente: destruir de vez a oposição, botar uma canga na imprensa e “passar a história a limpo”, segundo o padrão do revisionismo petista. Mas a democracia — e ele tantas vezes foi personagem minúscula de sua construção, quando poderia ter sido maiúscula — não vai deixar. Não conseguirá arrastar as instituições em seu delírio totalitário. Tenham a certeza, leitores: por mais que o cerco pareça sugerir o contrário, esse coro do ódio é expressão de uma luta perdida. E a luta foi perdida por eles, não pelos amantes da democracia. 

Lula se mete nas eleições da Venezuela e manda para o país Dirceu e João Santana; sua aposta na desordem institucional atravessa fronteiras 
Luiz Inácio Lula da Silva, definitivamente, não está sabendo ser ex-presidente, conforme prometeu que faria. Certa feita, referindo-se a FHC, sugeriu que ele ficasse em casa cuidando de livros e netos. Netos, ao menos, Lula os tem. Não contente em investir na desordem institucional no Brasil, conforme escrevi no texto que manterei no alto da home ainda nesta manhã,  ex-presidente brasileiro está se metendo nas eleições venezuelanas para tentar garantir sobrevida política ao tiranete Hugo Chávez. Parece que o outro tem aquilo que lhe faz falta aqui: o direito de ficar no poder até quando Deus quiser.  Chávez, sim, sabe odiar sem amarras institucionais!
Reportagem de Frank López Ballesteros publicada ontem no jornal venezuelano El Universal informa as investidas e interferências de Lula no processo sucessório venezuelano. Em março, o Apedeuta se reuniu com o marqueteiro do PT, João Santana — que está prestando assessoria ao candidato Chávez —, para saber detalhes da campanha eleitoral do Beiçola de Caracas. Quis conhecer as propostas de trabalho que seriam apresentadas ao PSUV, o partido do ditador. Em meados de abril, segundo o jornal, Santana desembarcou na Venezuela para se encontrar com o tiranete, levando a tiracolo ninguém menos do que José Dirceu. Dirceu é aquele senhor acusado pela Procuradoria Geral da República de ser “chefe de quadrilha”. Que encontro!!!
Antes, em março, quem passou pela Venezuela foi Válter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT e secretário-geral do Fórum de São Paulo, que reúne partidos e grupos de extrema esquerda da América Latina. As Farc já fizeram parte da turma — hoje, oficialmente ao menos, está afastada do Fórum… Pomar desfilou ao lado dos chefões do PSUV e, acreditem, decidiu desqualificar Henrique Capriles Radonski, o candidato da oposição.
Lula está mesmo empenhado. No encontro que manteve no fim de março com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e com o prefeito da capital, Eduardo Paes, no Circo Libanês, o Apedeuta expressou ao governador o seu descontentamento pela suposta simpatia que Cabral teria pela candidatura de Capriles. Segundo a fonte do Universal, “a vinculação do governador com o oposicionista venezuelano é pessoal, não pública”. De todo modo, Renato Pereira, marqueteiro das campanhas de Cabral e Paes, teria se encontrado com a equipe de Capriles. O chefão petista não gostou. Segundo essa mesma fonte, Lula quer que seus aliados mantenham distância da oposição venezuelana.
É isto: se há regime autoritário na América Latina — e no mundo! —, Lula é a favor. Só exige, claro!, que seja de esquerda ou, ao menos, antiamericano. Eis o nosso Apedeuta. Justiça se lhe faça, não promove a destruição de instituições e de valores democráticos apenas em seu pais.

sábado, 5 de maio de 2012

A CPI, a moral e o grampo


RUY FABIANO
Jornalista


BRASÍLIA, 5 de maio de 2012 - Corrupção é de direita ou de esquerda? A pergunta parece – e é – idiota, mas decorre da tentativa absurda de conferir blindagem ideológica a políticos envolvidos com Carlos Cachoeira.

A CPI foi concebida para crucificar dois pesos-pesados da oposição: o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) e o governador tucano de Goiás, Marcone Perillo, acusados, em graus diferenciados, de relações promíscuas com o contraventor.

Eis, porém, que, na sequência, descobriu-se que mais dois governadores, além de um punhado de parlamentares governistas, jogavam no mesmo time: Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Agnelo, que já era alvo de denúncias do tempo em que ocupou uma secretaria no Ministério da Saúde e em que foi ministro dos Esportes, soma agora mais essa.

Bem mais do que Perillo, seus assessores mostraram-se integrados ao esquema Cachoeira.

Sérgio Cabral é amigo íntimo do dono da Delta, Fernando Cavendish, o que, em si, não constitui nenhum delito. Porém, trata-se de empresa que passou de nanica a gigante na Era Lula, com obras bilionárias no estado que Cabral governa, muitas sem licitação.

A Delta, de quebra, está sob suspeita de integrar ou mesmo de pertencer ao esquema Cachoeira, o que coloca o governador no alça de mira da CPI.

Diante do imprevisto – altamente previsível -, começa um movimento seletivo para poupar os governistas e centrar as investigações nos oposicionistas. Mais especificamente, em Demóstenes e Perillo.

Daí a pergunta inicial sobre corrupção e ideologia. O Código Penal não discrimina ninguém; a política, sim.

O que é óbvio em todo esse imbróglio é que, se há alguém que não exibe qualquer intolerância ideológica, esse alguém é o próprio Cachoeira. Relacionou-se com todos, à direita e à esquerda, mas, por razões óbvias, mais com quem está no poder – e, por conseguinte, dispõe de meios mais eficazes de atendê-lo.

Ninguém monta um esquema invasivo do Estado, nas proporções em que Cachoeira o fez, abrangendo os três Poderes, sem amplas e plurais conexões. Num país em que tudo depende do Estado, que a tudo invade, é inevitável que para lá se desloquem a esperteza e o crime.

Como disse um diretor da Delta, “basta dar uns milhões a um senador” e tudo se resolve. A um senador, a um deputado, a um governador, a um juiz, a um ministro, a um chefe de gabinete ou mesmo a uma secretária, dependendo do que se pretende e com a propina variando de acordo com a instância hierárquica.

Na Era PT, o Estado ampliou os seus domínios, seus tentáculos até a intimidade administrativa de empresas privadas. O episódio da nomeação do presidente da Companhia Vale do Rio Doce, privatizada no governo FHC, é emblemático.

O governo Lula, como se recorda, discordou do nome escolhido e fez a empresa nomear outro. Em tal ambiente, a busca de sucesso empresarial deixa de ser a eficiência e a conquista do mercado e passa ser o âmbito governativo.

Em vez de investir dinheiro no aprimoramento de sua atividade, o empresário é tentado a investi-lo comprando pessoas influentes, que não estão necessariamente apenas no governo, mas também na oposição, como foi o caso de Demóstenes.

O país, afinal, é pluralista e quem é oposição em Brasília pode ser situação em seu estado.

Suponhamos que a CPI, na melhor das hipóteses, atenda as expectativas do público e desmonte o esquema Cachoeira, revelando suas conexões políticas e promovendo uma razoável faxina nos três Poderes (sejamos otimistas). O problema estará resolvido? De modo algum.

Quantos Cachoeiras ou candidatos a circulam nas diversas esferas do Estado brasileiro?

Enquanto este for o responsável pelo sucesso ou fracasso das atividades econômicas, o mal continuará presente, a seduzir ambiciosos e oportunistas.

No caso Demóstenes, o que mais se ouve entre seus pares – governistas e oposicionistas -, antes (ou mesmo acima) de qualquer condenação moral, é uma censura técnica, do tipo “ele foi ingênuo de falar tanto ao telefone”. A lição que deixa, pois, é esta: seja mais discreto ao telefone.

As operadoras, daqui em diante, devem faturar menos no âmbito da Praça dos Três Poderes.

terça-feira, 1 de maio de 2012

Escutas revelam o que o tucano Carlos Alberto Leréia, de Goiás, fazia como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara


Deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO), ex-presidente
da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, amigo do governador
Marconi Perillo, da prefeita Lêda Borges e de Cachoeira


RAY CUNHA
raycunha@gmail.com


BRASÍLIA, 1 de maio de 2012 - Carlos Alberto Leréia, 50 anos, mineiro de Bambuí, migrou, ainda criança, para Minaçu, em Goiás, onde se tornou radialista. Em 1985, mostrou serviço na campanha de Henrique Santillo para o governo, ocupando importantes cargos na administração de Santillo, como a Diretoria Geral da Rádio Brasil Central. Em 1992, elegeu-se, pelo PSDB (sigla que nunca deixou), deputado estadual, por três legislaturas. Em 2002, elegeu-se deputado federal, com quase 68 mil votos. Está em seu terceiro mandato na Câmara Federal, reeleito em 2010 com quase 100 mil votos, um terço dos quais do Entorno Sul, especialmente de Valparaíso, com apoio da prefeita tucana Lêda Borges.
Tem estreito relacionamento com o governador de Goiás, o também emplumado Marconi Perillo, e tem reputação no PSDB, tanto que, apesar do seu comportamento tosco, assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em 2011, até março passado. Não deu para entender. Agora, dá. Gravações feitas pela Polícia Federal revelam que Leréia usou o prestígio de presidente da comissão para agilizar a emissão de vistos internacionais a pedido do grupo do mafioso Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Papuda, sob a acusação de comandar a jogatina ilegal no Centro-Oeste, e a cada dia descobre-se que tem políticos importantes e altos funcionários públicos nas mãos, por meio dos quais conseguia fazer negócios milionários com governos.
Leréia, que parece não entender coisa alguma de diplomacia, trabalhava mesmo para obter visto. Cachoeira o acionou para conseguir um visto para sua sogra, Meire Alves Mendonça, e para uma babá, viajarem aos Estados Unidos, ano passado. Leréia fez isso também para familiares do ex-vereador Wladimir Garcez (PSDB), apontado como operador de Cachoeira. Leréia é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suas ligações com o contraventor.
O jornal Folha de S.Paulo obteve gravações que mostram Cachoeira comemorando a posse de Leréia como presidente da Comissão de Relações Exteriores, em 2 de março de 2011.
- Você agora é o homem dos vistos, é? – diz o mafioso.
- Rapaz, o primeiro que quero chamar é o Lula pra depor. Aquele negócio dos vistos dos filhos dele... Vou falar: o Lula (PTMDB) vem cá, vamos fazer um acordo. O pessoal perguntou se falo inglês, falei: estudei junto com o Lula, somos colegas de turma – diz Leréia, lembrando episódio envolvendo os passaportes dos filhos do ex-presidente Lula, chegado ao patrimonialismo.
Às 17h10 de 27 de abril, Leréia e Cachoeira comentam a emissão do visto de Meire Mendonça, mãe de Andressa, mulher do mafioso.
- Quando que ela tem a viagem dela, tá previsto pra quando? – pergunta Leréia.
- Você põe aí Leréia a viagem dela quando liberar o visto aí - responde Cachoeira.
- Vou antecipar pra ela aqui; 9 de maio não sei se dou conta, vou viajar. A data do dia 20 de maio dou conta. Tá bom, né? – diz Leréia, citando, a seguir, o visto da filha de Wladimir Garcez. - A do Wladimir também tô resolvendo dele aqui – diz Leréia, numa linguagem altamente diplomática.
Cachoeira diz que, como a filha de Garcez já tinha conseguido o documento, agora era preciso cuidar do visto de sua sogra e da babá Elisângela. Leréia entendeu as ordens. 

Com informações da Folha.com