terça-feira, 30 de agosto de 2011

Câmara absolve Jaqueline Roriz

Jaqueline Roriz chora no plenário da Câmara (Valter Campanato/Agência Câmara)


LARYSSA BORGES
Para o Terra

Brasília, 30 de agosto de 2011 - A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados e se livrou do processo de cassação a que respondia na Casa. Por 265 votos contra a cassação, 166 favoráveis e 20 abstenções, os parlamentares livraram, em votação secreta, a filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), flagrada recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. Para que fosse cassada era preciso que houvesse no mínimo 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.

No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP), havia defendido que Jaqueline fosse cassada, ainda que o vídeo em que recebe dinheiro de Barbosa tenha sido feito em 2006, antes, portanto, no início de seu mandato atual e época em que concorria a uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Sampaio argumentara que a suposta propina, que a deputada classificou como caixa dois de campanha, não era conhecida pelos eleitores quando ela foi alçada à condição de parlamentar, o que não daria a ela o argumento de ter sido "absolvida nas urnas".

O principal argumento da defesa de Jaqueline Roriz era o de que as irregularidades denunciadas por Durval Barbosa ocorreram antes do mandato e que a Câmara dos Deputados não teria competência para analisar fatos anteriores ao início do exercício parlamentar. No auge dos processos de quebra de decoro resultados do esquema do mensalão federal deflagrado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho de Ética da Câmara passou, a partir de 2007, a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos que poderiam levar à cassação.

Em seu pronunciamento na Câmara, Jaqueline Roriz criticou o que classificou de "implacável condenação" por "juízos apressados". Ela citou a família, criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e em nenhum momento se defendeu da suspeita de recebimento de propina. "Cada um de nós carrega sua história e eu carrego a minha. Nesse doloroso processo, sofri constrangimentos perante meus pais, irmãs, filhos, amigos e eleitores. Foram fatos tratados por coloração partidária, preferências ideológicas. Sei que neste Plenário tem muitos colegas que já passaram por isso e outros que podem passar. Nesta Casa não há espaço para condenações sumárias", disse a deputada, atribuindo as acusações ao "jornalismo predatório".

O mensalão do DEM - O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, nesse período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.
Policiais civis do Entorno entram em greve. E agora, Marconi?

Brasília, 30 de agosto de 2011 - Os policiais civis de 19 cidades do Entorno do Distrito Federal estão em greve. A categoria pede o reajuste da gratificação de R$ 276 para R$ 800. Os policiais também reivindicam por promoção automática para agentes e escrivães, pagamento da reposição da inflação dos últimos sete anos, aumento do efetivo e melhor estrutura de trabalho. O piso salarial dos policiais civis, com as mudanças, deveria passar de R$ 2.700 para quase R$ 4 mil.

Para esta quarta-feira 31 está programada uma assembleia em Goiânia (GO) para votar a adesão dos policiais de todo o estado à greve. Durante a paralisação, apenas 30% do efetivo irão trabalhar nas delegacias e nas coordenadorias integradas de Operações de Segurança (Ciops) para registros de flagrantes e crimes violentos.

Nas eleições, em outubro de 2010, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) prometeu mundos e fundos para o Entorno, pegando-se a tudo quanto é santo para se eleger. O resultado é este: o Entorno, uma das regiões mais violentas do planeta, está, agora, sem polícia local. (Com informações do JBr)

Eclusas de Tucuruí, um tiro que Lula disparou no escuro e acertou o alvo



RAY CUNHA
raycunha@gmail.com

As Eclusas de Tucuruí, inauguradas em novembro de 2010, representam potencializar a riqueza pujante do agronegócio da Região Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal), mas não alterarão a rotina do ribeirinho da região, mera paisagem aos olhos dos governantes de Brasília e do Pará. Lúcio Flávio Pinto, sumidade internacional em Amazônia, faz, no artigo Caminho de saída, publicado no seu Jornal Pessoal, de 15 de março, uma análise de uma das obras civis mais importantes para a Amazônia, e para o Centro-Oeste, no início deste século.

A BR-163 rasga o Brasil do Rio Grande do Sul ao Pará, passando por Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Tem 1.780 quilômetros de extensão, com apenas um terço asfaltado. Liga Cuiabá, a capital do Mato Grosso, a Santarém (PA), no baixo Amazonas. É por ela que os grãos da Região Centro-Oeste seguem para os portos do Pará. Os militantes dos movimentos ecológicos não querem nem ouvir falar na BR-163. A hidrovia Araguaia-Tocantins é, portanto, a saída para o agronegócio do Centro-Oeste.

As eclusas vencem um desnível de cerca de 75 metros, imposto pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, permitindo a navegação de Marabá (PA) a Belém, a capital do Pará, localizada na boca do rio Guamá, que deságua no Mundo das Águas, formado pelos rios Tocantins e Pará, não muito distante do oceano Atlântico. São as maiores eclusas do mundo em desnível. São duas, com câmaras de 210 por 33 metros, cada uma vencendo cerca de 35 metros de desnível, com um canal de cerca de 5,5 quilômetros. Ligam os rios Tocantins e Araguaia ao porto de Belém, numa extensão de mais de 2 mil quilômetros.

Começaram a ser construídas em 1981. Em 1987, as obras foram paralisadas por ordem do ex-presidente Fernando Collor de Mello e só foram retomadas em julho de 2004, por Luiz Inácio Lula da Silva, que queria desalojar o tucano Simão Jatene do governo do Pará. E conseguiu. Jatene foi sucedido pela petista Ana Júlia Carepa, que quase afunda o Pará, e voltou ao governo este ano.

O artigo que se segue, Caminho de saída, de Lúcio Flávio Pinto, é esclarecedor. Lúcio, paraense de Santarém, é o jornalista que mais entende de Amazônia, em todo o mundo.

Caminho de saída

LÚCIO FLÁVIO PINTO

No ano passado foi inaugurada no Pará uma das maiores obras de engenharia hidráulica no mundo. Os paraenses esperaram por ela durante três décadas. Agora, parecem não se dar conta do seu significado e do que fazer com ela em seu benefício. Pode ser mais um cavalo de Tróia.

Quatro meses depois de inaugurado, o sistema de transposição da barragem da hidrelétrica de Tucuruí ainda é um mistério para os paraenses, que esperaram durante quase 30 anos pela conclusão da obra. Seu custo é impressionante: 1,6 bilhão de reais. Equivale à maior obra de engenharia hidráulica do mundo: as duas portas de aço que protegem das grandes cheias do Mar do Norte o porto de Rotterdam, na Holanda, o maior da Europa. Mas ainda está longe de permitir a navegabilidade da bacia do Araguaia-Tocantins, que drena 10% do território brasileiro, em seus 2,4 mil quilômetros de extensão.

Pelo contrário: as duas eclusas vão tornar proibitiva a navegação nesse trecho para as pequenas embarcações, que fazem o transporte no baixo Tocantins. Para poder ter acesso aos elevadores hidráulicos e ao canal de concreto, com 5,5 quilômetros de extensão (percurso que será feito em uma hora), a embarcação precisará contar com defensas para se proteger das muralhas laterais das câmaras, que têm 140 metros de extensão.

Terão que dispor ainda de cabos de amarração para ficarem engatadas aos cabeçotes flutuantes, e rádio do tipo VHF, necessário para a comunicação com o operador da eclusa. Só farão a eclusagem as embarcações legalizadas junto à autoridade marítima e cujo condutor seja aquaviário, devidamente legalizado.

A esmagadora maioria das embarcações em operação na região não atende a essas exigências e nem possui condições para preenchê-las, por seu custo, proibitivo para esse tipo de negócio. As providências são necessárias para proteger tanto as embarcações que atravessarem o sistema de transposição como as instalações das eclusas.

O problema é que ninguém pensou na navegação local, nem no habitante nativo da área sob a influência da barragem, que é visto apenas como elemento decorativo da paisagem. O objetivo é atender grandes e poderosos clientes, como os mineradores e os produtores de grãos.

Sempre foi essa a preocupação dos que projetaram os “grandes projetos” na Amazônia, a partir dos anos 1970: identificar os locais onde estavam depositadas as riquezas naturais da Amazônia, como os minérios, e viabilizar meios de transporte até o litoral, de onde a produção seria levada para mercados externos, cada vez mais distantes (a princípio, os Estados Unidos e a Europa; por fim, a Ásia).

No caso de Tucuruí, a busca foi pelo máximo de energia a ser gerada num único ponto. Ao invés de três ou quatro barragens a montante, até Itupiranga, que poderiam vencer sucessivamente desníveis médios de 20 metros, um único represamento de alta queda, que provocou desnível de 70 metros. Com isso, possibilitou o máximo de energia, que chegou a 8,4 mil quilowatts.

Em compensação, foi preciso construir duas enormes eclusas e um longo canal intermediário entre elas para permitir a transposição, num dos maiores sistemas desse tipo em todo o mundo. O desnível é do tamanho de um prédio de 33 andares, como o Real Class, que desabou em Belém no dia 29 de janeiro (2011), no maior acidente da construção civil na capital paraense (embora com menos vítimas do que o outro grave episódio, de 24 anos antes).

Para se ter uma ideia do que representou essa decisão, tomada na metade da década de 70 do século passado, basta compará-la com a opção adotada pelos construtores das duas hidrelétricas em andamento no rio Madeira, em Rondônia. Juntas, elas vão gerar 80% da energia produzida por Tucuruí. Os projetistas descartaram liminarmente a alternativa de levantar uma única barragem no Madeira, o principal afluente do rio Amazonas.

Ao invés de uma só usina, com barragem de 40 metros, formando um grande reservatório, optaram por duas estruturas: Jirau, com desnível de 12 metros, e Santo Antônio, com altura de pouco menos de 20 metros, ambas formando pequenos reservatórios, em conjunto equivalentes a um quinto da área inundada pela represa de Tucuruí, com seus 70 metros.

Como a missão da Eletronortre, concessionária da usina, era se responsabilizar exclusivamente pela energia, que iria atender os dois maiores consumidores individuais do Brasil (a Albrás, em Barcarena, e a Alumar, em São Luís do Maranhão, responsáveis por quase 3% de toda demanda nacional), as eclusas foram entregues aos parcos recursos da Portobras.

A empresa portuária do Ministério dos Transportes foi extinta durante o acidentado percurso da obra e nenhum sucessor deu-lhe andamento. Ela só foi retomada em 2006. Por ironia, quando o Ministério dos Transportes delegou a tarefa à Eletronorte, que a descartara 25 anos antes.

O nó górdio atado em 1979 foi desfeito e a racionalidade - ao menos a formal - foi restabelecida: quem barrou o rio que lhe restabeleça a navegabilidade. Com a enorme vantagem, para a Eletronorte, de executar o serviço com recursos do governo. E maior vantagem ainda para a Construtora Camargo Corrêa, que mantém seu canteiro em Tucuruí há 36 anos, talvez recorde nacional.

Com dinheiro fluindo através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não faltaram recursos para que a empreiteira lançasse mão de um bilhão de reais até levar à inauguração das eclusas, em 30 de novembro do ano passado. O ato recebeu as bênçãos do presidente que saía e da sua sucessora, ambos do mesmo partido, o PT, constituindo o casal que gerou e acalentou o PAC: Lula e Dilma Rousseff.

O sistema permitirá a passagem de 40 milhões de toneladas de carga por ano nas duas direções, através de comboios com capacidade para 20 mil toneladas e calado máximo de 4,50 metros. É quase 10% a mais do que a barragem da hidrelétrica de Três Gargantas, na China, que deverá se tornar a maior do mundo, quando (e se) alcançar sua capacidade nominal de geração, mas que conta com cinco eclusas, três a mais do que Tucuruí.

É uma poderosa via de transporte de carga. Mas para quem acha que só agora está sendo corrigido o golpe traiçoeiro dado no Pará nos anos 1970, quando foi decidido escoar a produção de minério de Carajás por ferrovia até o litoral do Maranhão, e não pela costa do próprio Pará, usando o Tocantins, é bom não esquecer que a capacidade da ferrovia de Carajás já ultrapassou 100 milhões de toneladas - e ainda poderá ser expandida. Ninguém jamais previu tanto. Nem a Vale.

Fica cada vez mais claro que essa decisão estava coerente com a razão de ser do projeto: criar volumes crescentes de minério para exportação com o objetivo de chegar ao Japão e, em seguida (o que não foi cogitado inicialmente), à China, com preço melhor, graças à excepcional qualidade do minério de Carajás (com teor de 66% de hematita pura, o dobro do australiano) e ao custo decrescente do frete ferroviário até o porto (a partir da escala de 60 milhões de toneladas, se tornou igual ou inferior ao frete hidroviário).

As eclusas de Tucuruí se enquadram nesse modelo. Elas deverão escoar minérios e produtos siderúrgicos (como ferro gusa e chapas de aço), além de grãos, no sentido sul norte, e os contêineres da Zona Franca de Manaus na direção contrária, no maior fluxo desse tipo de carga em todo país, além de outras possibilidades, como a do gás, que dependem da evolução da pesquisa, da produção e do mercado. Mas tudo em grandes quantidades, o que acarretará o uso oligopolístico do sistema de transposição, em condições de receber 24 comboios diários nas duas direções.

Essas perspectivas só se consumarão definitivamente se outras obras forem realizadas, a montante e a jusante de Tucuruí. Uma das maiores é o derrocamento dos 40 quilômetros do Pedral do Lourenço, acima da barragem, a dragagem do baixo Tocantins, a ampliação do porto de Vila do Conde (ao custo de R$ 700 milhões), o porto de Marabá, e mais as eclusas de Lajeado, no Estado do Tocantins, e Estreito, no Maranhão. No final, talvez o dobro do que se gastou nas eclusas de Tucuruí.

Pode parecer exagero, mas, depois de tantos anos de investimento, a hidrovia Tietê-Paraná ainda tem uma capacidade de carga que é uma oitava parte do que pode ser utilizado em Tucuruí. Não para o benefício da população local e das atividades internas, mas como mais um caminho de passagem de riquezas naturais rumo ao exterior.

Essa é também a perspectiva do superporto da ponta da Tijoca, em Curuçá, no litoral nordeste do Pará. Será um terminal de embarque e reembarque de commodities, caso realmente seja exequível o projeto de construir um terminal próximo ao litoral (dois quilômetros e não de 8 a 11, como se previa), com um canal de acesso profundo, protegido das fortes correntes marítimas e com um fundo estável. Será mais um ponto de lançamento de riquezas para fora e não, como se deseja, um fator de indução do desenvolvimento para dentro. Nessa direção, o destino concebido é o do despejo dos restos do banquete que está sendo servido a privilegiados comensais no Pará.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Quem será o próximo prefeito de Luziânia? Joaquim Roriz ou Cristóvão Tormin?

Deputado estadual Cristóvão Tormin, do PSD de Goiás: próximo prefeito de Luziânia?

RAY CUNHA
raycunha@gmail.com

Política no interior é cheia de disse-me-disse, cochichos, balões de ensaio e compadrio. Também é difícil exercitar ideologia em cidades pequenas, porque todo mundo se conhece e ninguém quer melindrar ninguém, muito menos desafiar os poderosos do lugar. Entretanto, mesmo num ambiente nebuloso, é sempre possível perceber o objetivo de algumas jogadas no tabuleiro do xadrez eleitoral. Em Luziânia, maior cidade do Entorno do Distrito Federal e curral do PSDB, do governador Marconi Perillo, de Goiás, há duas peças que já se movimentam determinadas para abocanhar o espólio eleitoral do atual prefeito, Célio Silveira (PSDB), que completará 8 anos de mandato em 31 de dezembro de 2012: Joaquim Roriz (PSC) e Cristóvão Tormin, do nascente Partido Social Democrata (PSD), de Gilberto Kassab. Ambos são luzianienses.

Abatido em pleno voo pela Lei da Ficha Limpa, ao tentar o quinto mandato como governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, conhecido pecuarista de Luziânia, disputará o comando do município para testar o Supremo Tribunal Federal (STF) e poder se credenciar ao governo do DF, em 2014. Roriz já afirmou e confirmou, e a movimentação nos bastidores também revelam isso, que será mesmo candidato a prefeito, para o que conta com dois trunfos: a família Roriz em Luziânia é como os Magalhães na Bahia.

O outro trunfo é que, eleito prefeito, Roriz ampliará o aeroporto da cidade. Como é um tocador de obras, fará mesmo isso, sabedor de que Brasília precisa, com urgência, de aeroporto suplementar. Também Roriz instalará mesmo trem metropolitano de passageiro, ligando Luziânia a Brasília e, quem sabe, a Goiânia, o que seria a mão na roda para um sem números de pessoas. E ele tem peito para isso.

Marconi, ou o governador do DF, Agnelo Queiroz, do PT, que é só conversa mole, terão peito para instalar algo que é fundamental para o Entorno, trem metropolitano? Há sempre a argumentação de que é uma obra difícil porque tem que ter o aval do governo federal. É verdade, mas um governador de província (os estados no Brasil parecem mais províncias) existe para dialogar com a “presidenta”, quando isso se faz necessário.

Vamos a Cristóvão Tormin. Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e produtor rural, como Roriz, embora em escala muito menor do que Roriz, Tormin foi reeleito deputado estadual pelo PTB, ano passado, com 36.474 votos. É vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e de Educação, Cultura e Esporte. Foi o vereador mais votado de Luziânia e região em 2000, com 2.307 votos, reeleito em 2004 com 2.918 votos (novamente o mais votado). Na Câmara Municipal, foi presidente, eleito pela unanimidade dos seus pares, e também presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de Direitos Humanos; e de Segurança. Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PTB, com 20.905 votos, integrando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, como segundo secretário no biênio 2007/2008. 

O perfil biográfico de Cristóvão Tormin é modesto diante do painel que é a vida política de Joaquim Roriz, e o que teria a oferecer? Não se sabe. Mas Tormin conta com vários trunfos: juventude (tem 36 anos e é solteiro), saúde, ficha limpa e o fator do novo. Sabe-se também que ele é bom de voto, muito estimado na cidade e tomou uma atitude: está determinado a ser prefeito de Luziânia, mesmo que tenha de enfrentar a dobradinha Roriz e Elizeu Melo (PMDB), atual vice de Célio Silveira.

sábado, 27 de agosto de 2011

José Dirceu mostra que ainda manda em Brasília

Lula e José Dirceu: Dilma Rousseff é usada pelos ideólogos do PT

Com “gabinete” instalado em um hotel, ex-ministro recebe autoridades da República para, entre outras atividades, conspirar contra o governo Dilma

VEJA ONLINE

Desde que foi abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, tudo em que o ex-ministro José Dirceu se envolve é sempre enevoado por suspeitas. Oficialmente, ele ganha a vida como um bem sucedido consultor de empresas instalado em São Paulo. Na clandestinidade, porém, mantém um concorrido “gabinete” a 3 quilômetros do Palácio do Planalto, instalado numa suíte de hotel.

Tem carro à disposição, motorista, secretário e, mais impressionante, mantém uma agenda sempre recheada de audiências com próceres da República – ministros, senadores, deputados e o presidente da maior estatal do país. José Dirceu não vai às autoridades. As autoridades é que vão a José Dirceu, numa demonstração de que o chefão – a quem continuam a chamar de “ministro” – ainda é poderoso.

A edição de Veja que chega às bancas neste sábado (27 de agosto) revela a verdade sobre uma das atividades do ex-ministro: mesmo com os direitos políticos cassados, sob ameaça de ir para a cadeia por corrupção, ele continua o todo-poderoso comandante do PT. E agora com um ingrediente ainda mais complicador: ele usa toda a sua influência para conspirar contra o governo Dilma – e a presidente sabe disso.

A conspiração chegou ao paroxismo durante a crise que resultou na queda de Antonio Palocci da Casa Civil, no início de junho. Na ocasião, Dirceu despachou diretamente de seu bunker instalado na área vip de um hotel cinco estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas.

Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Palocci e nas quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão. Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e de seu grupo para influir nos acontecimentos daquela semana.

Imagens obtidas por Veja e que estão na galeria que ilustra esta reportagem mostram que Dirceu recebeu, entre 6 e 8 de junho, visitantes ilustres como o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, os senadores Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias, todos do PT, e Eduardo Braga, do PMDB, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os deputados Devanir Ribeiro e Cândido Vaccarezza, do PT, e Eduardo Gomes, do PSDB. Esteve por lá também o ex-senador tucano Eduardo Siqueira Campos.

Apesar de tantas articulações, Dirceu não conseguiu abocanhar cargos para seus indicados no governo. A presidente Dilma já havia sido advertida por assessores do perigo de delegar poderes a companheiros que orbitam em torno de Dirceu. Dilma também conhece bem os caminhos da guerrilha política e não perde de vista os passos do chefão. “A Dilma e o PT, principalmente o PT afinado com o Dirceu, vivem uma relação de amor e ódio”, diz um interlocutor da confiança da presidente e do ex-ministro.

Dirceu anda muito insatisfeito com o fato de a legenda não ter conseguido, como previra, impor-se à presidente da República. Dilma está resistindo bem. Uma faxina menos visível é a que ela está fazendo nos bancos públicos. Aos poucos, vem substituindo camaradas ligados a Dirceu por gente de sua confiança. E o chefão não tem gostado nada disso.

Procurado por Veja, Dirceu não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. A suíte reservada permanentemente ao “ministro” custa 500 reais a diária. Quem paga a conta é o escritório de advocacia Tessele & Madalena, que tem como um dos sócios outro ex-assessor de Dirceu, o advogado Hélio Madalena.

Na última quinta-feira (25 de agosto), depois de ser indagado sobre o caso, Madalena instou a segurança do hotel Naoum a procurar uma delegacia de polícia para acusar o repórter de Veja de ter tentado invadir o apartamento que seu escritório aluga e, gentilmente, cede como “ocupação residencial” a José Dirceu.

O jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades. Tentando descobrir por que o nome dele não consta na relação de hóspedes. Tentando descobrir por que uma empresa de advocacia paga a fatura de sua misteriosa “residência” em Brasília. Enfim, tentando mostrar a verdade sobre as atividades de um personagem que age sempre na sombra. E conseguiu. Mas a máfia não perdoa.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Cassação de Jaqueline Roriz será votada terça-feira, dia 30

Jaqueline Roriz - Foto de Brizza Cavalcante/Câmara

Deputada brasiliense sofre processo por quebra de decoro parlamentar por ter aparecido em um vídeo recebendo dinheiro de propina das mãos de Durval Barbosa, delator da Operação Caixa de Pandora. “Estamos juntos, pode contar comigo 100%”, disse Valdemar Costa Neto a ela

MÁRIO COELHO
Do site Congresso em Foco           

Brasília, 26 de agosto de 2011 - O projeto de resolução que pede a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF) será votado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (30). Para ela perder o mandato, são necessários 257 votos, independentemente do quórum presente na hora da sessão. De acordo com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), o parecer vai ser o primeiro item da pauta de votação. Em junho, por 11 votos a três, o Conselho de Ética aprovou o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pedindo a cassação da deputada.

Dia 24, o parecer do Conselho de Ética foi lido no início da sessão deliberativa pelo terceiro secretário da Mesa Diretora, Inocêncio Oliveira (PR-PE). De acordo com o regimento interno e o Código de Ética da Câmara, o texto deve ser votado em até duas sessões deliberativas, aquelas com votações de projetos. A primeira ocorreu na manhã do dia 25. A segunda sessão está marcada para a próxima terça-feira (30). A única possibilidade de a análise pelo plenário não ocorrer é se a pauta for cancelada antes de ser aberta.

Na sessão, têm direito a defender seus argumentos o relator do caso no Conselho de Ética e Jaqueline. A deputada pode discursar ou passar a palavra para seu advogado, o especialista em direito eleitoral José Eduardo Alckmin. Depois dessa fase, será aberta a discussão para parlamentares. Por fim, ocorre a votação, que será secreta. Independentemente do quórum presente, são necessários 257 votos para ela perder o mandato. Caso isso aconteça, ela fica automaticamente inelegível por oito anos.

BAIXO CLERO - Nas últimas semanas, cresceu a movimentação para salvar o mandato de Jaqueline. Deputados do baixo clero, grupo de parlamentares sem expressão nacional, passaram a articular a manutenção da brasiliense na Câmara. Não por conta dela, com atuação reservada na Câmara e com a família distante dos dias de domínio político dentro do PMDB e no governo locais. A preocupação compartilhada entre os deputados é com os próprios pescoços. Muitos temem que, caso o plenário aprove o projeto de cassação do Conselho de Ética, que eles mesmos possam perder o mandato no futuro.

Após a promessa de Marco Maia em colocar o parecer em votação, a própria Jaqueline começou a conversar com os colegas e a pedir apoio. No início da semana, ela entregou um memorial de defesa aos parlamentares. O documento é um resumo de todo o caso. Nele consta a tese defendida pelo advogado Alckmin e pelo deputado Vilson Covatti (PP-RS), que foi o relator do recurso dela apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tese, de que a brasiliense não poderia ser condenada por um fato ocorrido antes de ser eleita, acabou não sendo testada, pois a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz desistiu do recurso.

“Como ficou demonstrado nos autos, é incontroverso que os fatos alegados na representação teriam ocorrido no ano de 2006, quando a defendente sequer era detentora de mandato parlamentar. Daí a impossibilidade de que tais fatos possam caracterizar quebra do decoro parlamentar e justificar a instauração de processo por eventual quebra de decoro”, afirmaram os advogados de Jaqueline no recurso apresentado à CCJ.

VALDEMAR: “ESTAMOS JUNTOS” - Durante a sessão de ontem, Jaqueline conversou com vários parlamentares. Recebeu o apoio de muitos. Entre eles, Valdemar Costa Neto (PR-SP). O deputado disse: “Estamos juntos, pode contar comigo 100%”. No mesmo dia, o Conselho de Ética instaurou processo por quebra de decoro contra Valdemar. Ele é acusado de ser um dos coordenadores de um esquema para cobrar propina de empresas no Ministério dos Transportes. O deputado nega a acusação.

A tese de Carlos Sampaio no Conselho de Ética é que, como o vídeo só foi divulgado em março, ele manchou a imagem da Câmara. Por isso, Jaqueline deve ser cassada. Na gravação, feita em 2006, a deputada aparece recebendo, junto com o marido, Manoel Neto, dinheiro de Durval. Quando a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, ocorreu, em 27 de novembro de 2009, vários vídeos vieram à tona. Entre eles, estavam os que mostravam os deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (ex-PSC, sem partido) e Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido). A peemedebista teve o mandato cassado, enquanto os outros dois renunciaram para evitar a cassação.